{"id":10849,"date":"2025-12-24T12:39:35","date_gmt":"2025-12-24T12:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mocambique-arrecadou-mais-de-4-6-mil-milhoes-em-receita-desde-janeiroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-24T12:39:35","modified_gmt":"2025-12-24T12:39:35","slug":"mocambique-arrecadou-mais-de-4-6-mil-milhoes-em-receita-desde-janeiroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mocambique-arrecadou-mais-de-4-6-mil-milhoes-em-receita-desde-janeiroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique arrecadou mais de 4,6 mil milh\u00f5es em receita"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/23939073.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Esses resultados refletem, n\u00e3o apenas n\u00fameros, mas o sacrif\u00edcio, a resili\u00eancia e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega para obten\u00e7\u00e3o de resultados&#8221;, disse o presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) de Mo\u00e7ambique, An\u00edbal Mbalango, citado hoje pela comunica\u00e7\u00e3o social. O presidente da AT, que falava em Maputo, durante o lan\u00e7amento de um livro que cont\u00e9m o resumo hist\u00f3rico e estat\u00edstico da tributa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique entre 1975 e 2024, disse ainda que os n\u00edveis de cobran\u00e7a alcan\u00e7ados resultaram da aplica\u00e7\u00e3o de medidas favor\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 comodidade dos contribuintes e \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da autoridade. Mbalango disse, por outro lado, que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de receitas foi impulsionado por uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, com destaque para o refor\u00e7o da auditoria fiscal e maior controlo dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O respons\u00e1vel anunciou tamb\u00e9m que a Autoridade Tribut\u00e1ria atribuiu este ano 406.343 novos N\u00fameros de Identifica\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (NUIT), para pessoas singulares e coletivas, reafirmando o compromisso com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tribut\u00e1rios no pr\u00f3ximo ano. &#8220;No contexto do alargamento da base tribut\u00e1ria, foram atribu\u00eddos 406.343 NUIT, dos quais 388.018 para pessoas singulares e 18.325 para pessoas coletivas&#8221;, disse Mbalango, acrescentando que o marco deste ano totaliza um cumulativo de mais de sete milh\u00f5es de NUIT atribu\u00eddos. Em 24 de outubro, a Lusa noticiou que o Governo mo\u00e7ambicano quer recuperar 1.450 milh\u00f5es de d\u00f3lares (1.231 milh\u00f5es de euros) em receita fiscal perdida, segundo dados do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Crescimento Econ\u00f3mico (Prece). No documento, aprovado em Conselho de Ministros, que define objetivos e planos at\u00e9 final do atual ciclo de governa\u00e7\u00e3o, em 2029, refere-se a pretens\u00e3o de &#8220;alargar a base tribut\u00e1ria e a efici\u00eancia fiscal&#8221;. &#8220;O objetivo \u00e9 identificar e implementar medidas de curto e m\u00e9dio prazo de car\u00e1ter administrativo para mobilizar recursos adicionais ao Or\u00e7amento, estimados em cerca de 1.450 milh\u00f5es de d\u00f3lares&#8221;, l\u00ea-se ainda. Prev\u00ea tamb\u00e9m a introdu\u00e7\u00e3o de um sistema digital de pagamento de impostos internos, &#8220;como parte do processo de moderniza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema fiscal&#8221;. &#8220;A AT tem envidado esfor\u00e7os para modernizar e digitalizar o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, com o objetivo de melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, aumentar a transpar\u00eancia, simplificar os processos para os contribuintes e combater a evas\u00e3o fiscal, atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria&#8221;, refere o Governo, no Prece. Leia Tamb\u00e9m: Banco de Mo\u00e7ambique aplicou quase um milh\u00e3o em multas a bancos no \u00faltimo ano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Esses resultados refletem, n\u00e3o apenas n\u00fameros, mas o sacrif\u00edcio, a resili\u00eancia e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega para obten\u00e7\u00e3o de resultados&#8221;, disse o presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) de Mo\u00e7ambique, An\u00edbal Mbalango, citado hoje pela comunica\u00e7\u00e3o social. 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