![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_64883e649a0bb.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTYyLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDQxLCJjcm9wWCI6LTEsImNyb3BZIjoxNzR9fQ==\")
<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com um comunicado do Minist\u00e9rio da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, “a Comiss\u00e3o Europeia aprovou o pedido de reprograma\u00e7\u00e3o intercalar do programa tem\u00e1tico Sustent\u00e1vel 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030, que permite a Portugal assegurar o cumprimento do n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o previsto pela regra N+3”. “Esta reprograma\u00e7\u00e3o foi feita com base nas novas prioridades estrat\u00e9gicas identificadas pela Comiss\u00e3o Europeia perante a evolu\u00e7\u00e3o do contexto geopol\u00edtico e a necessidade de refor\u00e7o da resposta a desafios estruturais da Uni\u00e3o Europeia”, refere o minist\u00e9rio liderado por Manuel Castro Almeida. As cinco \u00e1reas priorit\u00e1rias definidas por Bruxelas s\u00e3o competitividade e descarboniza\u00e7\u00e3o; defesa e seguran\u00e7a; habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel; resili\u00eancia h\u00eddrica e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, segundo o minist\u00e9rio. A tutela assinala ainda que, juntamente com estas novas prioridades, “est\u00e1 tamb\u00e9m associada uma maior flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o dos fundos da pol\u00edtica de coes\u00e3o, nomeadamente o pagamento de pr\u00e9-financiamento, o aumento da taxa de cofinanciamento e a extens\u00e3o do per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o dos programas”. Para Castro Almeida, citado no comunicado, “este foi mais um passo para assegurar que Portugal n\u00e3o perde nenhum euro de fundos comunit\u00e1rios e ultrapassar o atraso com que arrancou o PT2030”. A reprograma\u00e7\u00e3o, acrescenta, \u00e9 uma garantia de elimina\u00e7\u00e3o do “risco da ‘guilhotina’ e assegura os fundos europeus”. Ainda assim, e mesmo com uma mudan\u00e7a de objetivos, mant\u00eam-se “inalteradas as dota\u00e7\u00f5es iniciais dos programas”. “No caso do programa Sustent\u00e1vel 2030, por exemplo, foram refor\u00e7adas as dota\u00e7\u00f5es para projetos no \u00e2mbito dos sistemas energ\u00e9ticos inteligentes e de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, refere o minist\u00e9rio. J\u00e1 no caso dos programas regionais “foram refor\u00e7adas as dota\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como a gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua, desenvolvimento e fabrico de tecnologias cr\u00edticas, defesa, constru\u00e7\u00e3o em resposta a desastres naturais e habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, entre outras”. “Com esta reprograma\u00e7\u00e3o, Portugal acautela que todos os programas envolvidos cumprem os n\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o impostos pela regra N+3, evitando a perda de cerca de 890 milh\u00f5es de euros”, pois a regra “define patamares de execu\u00e7\u00e3o ao longo do ciclo de sete anos dos programas do PT2030, ficando os envelopes financeiros sujeitos a cortes caso a incumpram”. Na segunda-feira, j\u00e1 tinha sido conhecido que o Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030) iria passar por modifica\u00e7\u00f5es, que alargam o financiamento para habita\u00e7\u00e3o social e a pre\u00e7os acess\u00edveis, para apoio a projetos de tecnologias cr\u00edticas e para iniciativas empresariais da \u00e1rea da defesa. Tamb\u00e9m na sexta-feira, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-Alentejo) j\u00e1 tinha informado que a Comiss\u00e3o Europeia aprovou a reprograma\u00e7\u00e3o do Programa Regional Alentejo 2030, que passa agora a integrar novas prioridades como a defesa, \u00e1gua, habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis e sustent\u00e1vel e compet\u00eancias para a descarboniza\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Execu\u00e7\u00e3o de fundos europeus? PS alerta para “atrasos” e “incumprimentos”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com um comunicado do Minist\u00e9rio da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, “a Comiss\u00e3o Europeia aprovou o pedido de reprograma\u00e7\u00e3o intercalar do programa tem\u00e1tico Sustent\u00e1vel 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030, que permite a Portugal assegurar o cumprimento do n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o previsto pela regra N+3”. “Esta reprograma\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10874\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}