{"id":10907,"date":"2025-12-26T16:29:15","date_gmt":"2025-12-26T16:29:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/marcelo-promulga-fim-de-taxa-sobre-eletricas-o-que-esta-em-causautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-26T16:29:15","modified_gmt":"2025-12-26T16:29:15","slug":"marcelo-promulga-fim-de-taxa-sobre-eletricas-o-que-esta-em-causautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/marcelo-promulga-fim-de-taxa-sobre-eletricas-o-que-esta-em-causautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Marcelo promulga fim de taxa sobre el\u00e9tricas: O que est\u00e1 em"},"content":{"rendered":"

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“Esperando que o presente diploma garanta mesmo tratamento mais favor\u00e1vel para os contribuintes, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma que extingue o mecanismo de equil\u00edbrio concorrencial, criado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 74\/2013, de 04 de junho, e revoga a respetiva regulamenta\u00e7\u00e3o”, l\u00ea-se na breve mensagem publicada na p\u00e1gina oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na internet. O que est\u00e1 em causa? O Governo aprovou na semana passada a elimina\u00e7\u00e3o da taxa sobre empresas produtoras de energia el\u00e9trica relativa ao mecanismo de equil\u00edbrio concorrencial, designado ‘clawback’, e disse que j\u00e1 a Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) tinha recomendado a sua extin\u00e7\u00e3o. Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, a taxa anual j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 paga este ano e considerou que o seu fim poder\u00e1 contribuir para atrair investimento e reduzir o pre\u00e7o da eletricidade para o consumidor final, por uma quest\u00e3o de simplifica\u00e7\u00e3o das taxas e impostos e redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto. Hoje, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a elimina\u00e7\u00e3o dessa taxa, acrescentando que espera que o seu fim “garanta mesmo tratamento mais favor\u00e1vel para os contribuintes”. Em meados de dezembro, a ERSE anunciou que a fatura de eletricidade para os clientes que est\u00e3o no mercado regulado vai aumentar, em m\u00e9dia, 1% a partir de 01 de janeiro. Assim, a partir de janeiro, considerando uma pot\u00eancia de 3,45 kilovoltamperes(kVA) e um consumo de 1.900 kilowatts-hora (kWh) por ano para um casal sem filhos, o total a pagar ser\u00e1 de 36,82 euros, incluindo taxas e impostos (exceto taxa DGEG -Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia). J\u00e1 para um casal com dois filhos, com uma pot\u00eancia de 6,9 \u200b\u200bkVA e um consumo de 5.000 kWh\/ano, a fatura ser\u00e1 de 95,03 euros (com taxas e impostos). No final de setembro de 2025, 817.000 clientes estavam no mercado regulado. J\u00e1 no mercado liberalizado da eletricidade, os pre\u00e7os variam dependendo da empresa e do contrato feito com o cliente. Leia Tamb\u00e9m: Concorr\u00eancia d\u00e1 ‘luz verde’ \u00e0 compra da UL Ice Cream Comercial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Esperando que o presente diploma garanta mesmo tratamento mais favor\u00e1vel para os contribuintes, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma que extingue o mecanismo de equil\u00edbrio concorrencial, criado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 74\/2013, de 04 de junho, e revoga a respetiva regulamenta\u00e7\u00e3o”, l\u00ea-se na breve mensagem publicada na p\u00e1gina oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na internet. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10907\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}