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O Natal j\u00e1 passou e se recebeu uma prenda que quer trocar ou devolver, saiba que h\u00e1 regras! Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m depende se a compra foi feita em loja f\u00edsica ou em loja online.\u00a0<\/p>\n
“Quem comprar um produto numa loja poder\u00e1 ter direito a devolv\u00ea-lo ou a troc\u00e1-lo durante um per\u00edodo vari\u00e1vel. A lei garante a troca das compras, desde que os produtos tenham defeito. J\u00e1 para as compras online, as regras s\u00e3o um pouco diferentes, embora existam situa\u00e7\u00f5es em que a troca pode ser recusada”, explica a DECO PROteste.\u00a0
\n Lojas f\u00edsicas: Aten\u00e7\u00e3o, a troca pode n\u00e3o ser aceite!
\n A organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor sublinha que “nada na lei obriga os comerciantes a dar ao consumidor a possibilidade de trocar ou devolver um produto comprado numa loja f\u00edsica”.
\n “Ainda assim, alguns estabelecimentos comerciais fazem-no. Isto \u00e9 comum, por exemplo, na altura do Natal, em que muitos comerciantes permitem a troca de produtos adquiridos nas lojas f\u00edsicas. Em alguns casos, esse benef\u00edcio estende-se \u00e0s compras feitas antecipadamente, por exemplo, durante a black friday”, pode ler-se no site da DECO PROteste.
\n Assim, e “como os comerciantes n\u00e3o s\u00e3o obrigados a aceitar trocas ou devolu\u00e7\u00f5es dos produtos adquiridos nas lojas f\u00edsicas, antes de efetuar a compra confirme se \u00e9 poss\u00edvel fazer a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 quando”.
\n “Ao aceitar a devolu\u00e7\u00e3o do produto, os comerciantes podem impor determinadas condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, a devolu\u00e7\u00e3o mediante um ‘cart\u00e3o de oferta'”, deve ainda saber.
\n Al\u00e9m disso, “quando a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada pelos comerciantes, estes podem incluir um tal\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o, com ou sem pre\u00e7o (neste caso, conhecido por ‘tal\u00e3o de oferta’), o que facilita o processo”.
\n Lojas online: Tem 14 dias para devolver
\n Relativamente \u00e0s compras online, as regras s\u00e3o ligeiramente diferentes: “Atualmente, continuam a n\u00e3o existir restri\u00e7\u00f5es \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, exceto nas situa\u00e7\u00f5es de, por exemplo, produtos personalizados (com fotografia, nome, etc.). Tem 14 dias seguidos, a contar do momento em que a encomenda chega a sua casa, para a devolver, embora algumas lojas online aceitem prazos mais longos (por exemplo, 30 dias)”.
\n Por\u00e9m, “h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o comerciante pode recusar a troca de um produto”, diz a DECO PROteste, explicando que \u00e9 o caso de:
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\n o artigo n\u00e3o apresentar qualquer defeito;
\n a venda n\u00e3o ter sido feita pela internet (em que o consumidor tem um prazo de reflex\u00e3o de 14 dias a contar da data em que recebe o produto que comprou para devolver);
\n ou o produto ter um defeito, mas o consumidor ter conhecimento do mesmo no momento da compra.
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“J\u00e1 no que diz respeito a produtos suscet\u00edveis de deteriora\u00e7\u00e3o ou de ficarem rapidamente fora do prazo, em princ\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel trocar. \u00c9 o caso de bolos confecionados numa pastelaria, por exemplo, exceto se n\u00e3o foram devidamente confecionados. A exce\u00e7\u00e3o aplica-se, ainda, nos casos em que o consumidor encomendou um bem de acordo com um determinado tipo de confe\u00e7\u00e3o (por exemplo, um bolo com cobertura de chocolate) e isso n\u00e3o foi tido em considera\u00e7\u00e3o. Contudo, ao solicitar a troca n\u00e3o far\u00e1 sentido que o produto tenha sido consumido em grande parte ou na totalidade. Apesar disso, muitos comerciantes e fornecedores trocam o produto por cortesia, para manter os clientes”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o.
\n Leia Tamb\u00e9m: Afinal, \u00e9 ou n\u00e3o poss\u00edvel trocar um artigo sem tal\u00e3o de compra? As regras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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