{"id":10938,"date":"2025-12-26T23:08:20","date_gmt":"2025-12-26T23:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-prolongara-concessoes-dos-casinos-solverde-e-estoril-solutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-26T23:08:20","modified_gmt":"2025-12-26T23:08:20","slug":"governo-prolongara-concessoes-dos-casinos-solverde-e-estoril-solutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-prolongara-concessoes-dos-casinos-solverde-e-estoril-solutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo prolongar\u00e1 concess\u00f5es dos casinos Solverde e Estoril"},"content":{"rendered":"

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Segundo o jornal, que cita o gabinete do Minist\u00e9rio da Economia e Coes\u00e3o Territorial, est\u00e1 neste momento a decorrer o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para atribui\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das zonas de jogo do Algarve, de Espinho e da P\u00f3voa de Varzim. Depois, acrescenta, as propostas “ser\u00e3o abertas e o j\u00fari procede \u00e0 sua avalia\u00e7\u00e3o, elaborando um relat\u00f3rio preliminar que ser\u00e1 disponibilizado aos concorrentes para pron\u00fancia”. “Ap\u00f3s a an\u00e1lise das eventuais pron\u00fancias e se nada mais obstar \u00e9 elaborado o relat\u00f3rio final com uma proposta de adjudica\u00e7\u00e3o”, explicitou ainda o minist\u00e9rio que tutela o setor, sem esclarecer exatamente at\u00e9 quando, em 2026, ser\u00e1 prorrogado o prazo. Assim, at\u00e9 ao \u00faltimo dia do ano — quando expira o prazo das atuais concess\u00f5es -, os operadores interessados \u200b\u200bna concess\u00e3o dos cinco casinos em Portugal ter\u00e3o de entregar as respetivas propostas financeiras, incluindo outras contrapartidas que est\u00e3o dispostos a avan\u00e7ar. At\u00e9 ficarem conclu\u00eddos todos os tr\u00e2mites que o concurso envolve, o Governo vai prorrogar as atuais concess\u00f5es, a t\u00edtulo excecional. Na pr\u00e1tica, isto significa, do lado do Governo, a elabora\u00e7\u00e3o de um despacho ou um decreto-lei a justificar o atraso do dossi\u00ea at\u00e9 haver decis\u00e3o final, explica o jornal. Citando fontes ligadas ao processo, tal dever\u00e1 envolver “um processo curto, de um a tr\u00eas meses”, a menos que do concurso resulte a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados — o que pode obrigar a um maior prolongamento. O tema foi assunto na campanha para as anteriores legislativas, quando, em plena crise desencadeada pelo caso Spinumviva, o ent\u00e3o l\u00edder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou Lu\u00eds Montenegro de favorecer o Grupo Solverde (antigo cliente da empresa) com a eventual prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos casinos, por falta de um concurso internacional e em preju\u00edzo do Estado. Montenegro desmentiu, lembrando que “as duas \u00faltimas prorroga\u00e7\u00f5es foram decididas por Governos do PS” e garantindo que o concurso para as novas concess\u00f5es dos casinos estava em tempo. Depois de reeleito, o segundo Governo AD acabaria por lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico para 15 anos de concess\u00e3o e receber propostas. Mas, apesar do compromisso, o processo derrapou. As previs\u00f5es iniciais do Governo para os tr\u00eas concursos nas zonas de jogo do Algarve, Espinho e P\u00f3voa de Varzim, lan\u00e7ados pelo Estado a 24 de julho – e dando um prazo at\u00e9 5 de setembro para os candidatos ‘se chegarem \u00e0 frente’ -, era ter o processo conclu\u00eddo at\u00e9 31 de dezembro, incluindo a adjudica\u00e7\u00e3o aos novos concession\u00e1rios. O prazo de candidaturas dos operadores interessados \u200b\u200bnos concursos \u00e0s novas concess\u00f5es dos cinco casinos em Portugal por mais 15 anos terminou a 05 de setembro. Na altura, o Governo disse ter recebido oito candidaturas, sem revelar os nomes das empresas que estavam na corrida. Leia Tamb\u00e9m: Afinal, o que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o e como se mede? Governo explica tudo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o jornal, que cita o gabinete do Minist\u00e9rio da Economia e Coes\u00e3o Territorial, est\u00e1 neste momento a decorrer o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para atribui\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das zonas de jogo do Algarve, de Espinho e da P\u00f3voa de Varzim. Depois, acrescenta, as propostas “ser\u00e3o abertas e o j\u00fari procede \u00e0 sua avalia\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10939,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10938"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}