{"id":10955,"date":"2025-12-27T13:43:23","date_gmt":"2025-12-27T13:43:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/dos-feriados-obrigatorios-aos-subsidios-os-temas-que-marcaram-a-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-27T13:43:23","modified_gmt":"2025-12-27T13:43:23","slug":"dos-feriados-obrigatorios-aos-subsidios-os-temas-que-marcaram-a-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/dos-feriados-obrigatorios-aos-subsidios-os-temas-que-marcaram-a-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Dos feriados obrigat\u00f3rios aos subs\u00eddios: Os temas que"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6516724aa2d20.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    V\u00eam a\u00ed dois feriados obrigat\u00f3rios e h\u00e1 regras. Conhe\u00e7a-as aqui  O final do ano e in\u00edcio do pr\u00f3ximo \u00e9 sempre marcado pela exist\u00eancia de dois feriados obrigat\u00f3rios: o de Natal e o de Ano Novo. Sabe quais s\u00e3o as regras do trabalho no dia 25 de dezembro e no dia 1 de janeiro? Antes de mais, importa sublinhar que, segundo o C\u00f3digo do Trabalho, &#8220;s\u00e3o feriados obrigat\u00f3rios os dias 1 de janeiro, de Sexta-Feira Santa, de Domingo de P\u00e1scoa, 25 de abril, 1 de maio, de Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro&#8221;, pode ler-se no que est\u00e1 estipulado na lei. Todas as empresas podem laborar nos dias considerados feriados obrigat\u00f3rios?\u200b Saiba tudo aqui.   Nova semana, outra mudan\u00e7a nos combust\u00edveis: Saiba onde s\u00e3o mais baratos  A semana come\u00e7ou com boas not\u00edcias para os condutores em territ\u00f3rio nacional. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis baixaram na segunda-feira, tal como indicaram as previs\u00f5es divulgadas na sexta-feira pelo Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP). Pode ver aqui onde \u00e9 que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis eram mais econ\u00f3micos.   Fisco identifica propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com ind\u00edcios de fuga a impostos  A Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) identificou 8.500 contribuintes, este ano, com &#8220;diverg\u00eancias&#8221; ou &#8220;factos que indiciam&#8221; omiss\u00f5es na sua declara\u00e7\u00e3o de rendimentos relativos aos im\u00f3veis que det\u00eam. A informa\u00e7\u00e3o foi adiantada por fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u00e0 CNN Portugal. Ao mesmo canal, fonte da tutela explicou, inclusive, que a AT &#8220;tem em curso um conjunto de a\u00e7\u00f5es concretas para o controlo do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais relacionadas com os rendimentos de im\u00f3veis, em particular os resultantes do alojamento local ou do arrendamento de im\u00f3veis, cuja implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e que t\u00eam por base o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es declaradas (ou omitidas) pelos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis com outras informa\u00e7\u00f5es detidas pela AT, incluindo as decorrentes das declara\u00e7\u00f5es apresentadas pelos arrendat\u00e1rios, as declara\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades fornecedoras de \u00e1gua, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es (modelo 2 do IMI)&#8221;. Estas informa\u00e7\u00f5es da tutela surgiram depois de a CNN Portugal ter confrontado o Governo com declara\u00e7\u00f5es do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Gon\u00e7alo Rodrigues, que denunciava falhas no controlo destes rendimentos por parte do Fisco.   O que \u00e9 o IUC e quem tem de pagar? Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as explica  Muito se tem falado sobre o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) nas \u00faltimas semanas, essencialmente por causa das altera\u00e7\u00f5es que foram aprovadas pelo Governo. Sabe em que consiste e quem tem de o pagar? O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as explica, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais, tudo sobre este imposto. &#8220;O IUC \u00e9 um imposto anual aplicado a v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos e o seu valor depende das caracter\u00edsticas de cada um, como o ano de matr\u00edcula e as emiss\u00f5es. Existem tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es previstas para simplificar o seu pagamento no futuro&#8221;, pode ler-se na publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Instagram. O Governo remete ainda mais informa\u00e7\u00f5es para o site do Or\u00e7amento do Estado para 2026, onde \u00e9 explicado o seguinte: &#8220;Se tem um autom\u00f3vel j\u00e1 deve ter ouvido falar do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o. Este imposto \u00e9 pago anualmente e incide sobre autom\u00f3veis ligeiros, mistos e de mercadorias, motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e, tamb\u00e9m, embarca\u00e7\u00f5es de recreio e aeronaves de uso particular&#8221;.   &#8220;Agora mais simples&#8221;. Sabe que pode pedir estes subs\u00eddios online?  Sem desloca\u00e7\u00f5es, sem filas e sem perder tempo: h\u00e1 v\u00e1rios subs\u00eddios e apoios que podem ser pedidos trav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social Direta. Alguns deles, refira-se, est\u00e3o relacionados com a parentalidade, anunciou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), atrav\u00e9s das redes sociais. &#8220;Prote\u00e7\u00e3o na parentalidade: agora mais simples e digital! O acesso aos apoios na parentalidade est\u00e1 mais r\u00e1pido, c\u00f3modo e acess\u00edvel&#8221;, pode ler-se numa publica\u00e7\u00e3o do ISS partilhada na rede social Instagram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00eam a\u00ed dois feriados obrigat\u00f3rios e h\u00e1 regras. Conhe\u00e7a-as aqui O final do ano e in\u00edcio do pr\u00f3ximo \u00e9 sempre marcado pela exist\u00eancia de dois feriados obrigat\u00f3rios: o de Natal e o de Ano Novo. Sabe quais s\u00e3o as regras do trabalho no dia 25 de dezembro e no dia 1 de janeiro? 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