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advertisemen tO Governo arrecadou 512,9 milh\u00f5es de euros desde Janeiro em 4254 processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, no \u00e2mbito da cobran\u00e7a coerciva de impostos, segundo dados oficiais citados pela Lusa. Este montante resulta da instaura\u00e7\u00e3o de 4577 processos de contencioso tribut\u00e1rio, que produziram uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 30,5 milh\u00f5es de euros, reflectindo o desempenho operacional da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). \u201cAo n\u00edvel operacional, tivemos a instaura\u00e7\u00e3o de 4577 processos de contencioso tribut\u00e1rio, que produziram uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 30,5 milh\u00f5es de euros\u201d, disse Fernando Tinga, porta-voz da AT, em Maputo.advertisement Relativamente \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais, o respons\u00e1vel explicou: \u201cTivemos o registo de 4254 processos e uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 512,9 milh\u00f5es de euros\u201d, sublinhando a relev\u00e2ncia destas ac\u00e7\u00f5es para o refor\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo Fernando Tinga, desde Janeiro foram igualmente registados 3950 processos de contencioso aduaneiro, que permitiram arrecadar aproximadamente 347,8 milh\u00f5es de euros, al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o de 422 auditorias. Estas auditorias produziram uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 87,7 milh\u00f5es de euros, refor\u00e7ando o contributo da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o aumento das receitas p\u00fablicas. No dom\u00ednio da actividade aduaneira, o porta-voz da AT referiu que, em 2025, foram feitas 325 apreens\u00f5es, com um valor aduaneiro de mercadorias estimado em 220,5 mil euros. \u201cComparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do n\u00famero de apreens\u00f5es\u201d, recordando que no mesmo per\u00edodo de 2024 tinham sido registadas 280 apreens\u00f5es, acrescentou. No mesmo per\u00edodo, foram tamb\u00e9m interceptadas 382 viaturas por viola\u00e7\u00e3o dos regimes de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, subfactura\u00e7\u00e3o e falta de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), contra 380 viaturas no ano passado. Segundo o respons\u00e1vel, a fronteira de Ressano Garcia, na prov\u00edncia de Maputo, foi a que mais registou apreens\u00f5es de produtos contrabandeados este ano, estando em curso um estudo cujas medidas ser\u00e3o implementadas no pr\u00f3ximo ano para obter resultados \u201cbastante sens\u00edveis e contundentes\u201d. Mo\u00e7ambique arrecadou ainda mais de 4,6 mil milh\u00f5es de euros em receitas tribut\u00e1rias desde Janeiro, um desempenho impulsionado pelo refor\u00e7o da auditoria fiscal e pelo maior controlo dos reembolsos do IVA, segundo anunciou a AT.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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