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advertisemen tA Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) prev\u00ea arrecadar, em 2026, cerca de 15 mil milh\u00f5es de meticais (234 milh\u00f5es de d\u00f3lares) adicionais em receitas fiscais, na sequ\u00eancia das reformas \u00e0s leis tribut\u00e1rias recentemente aprovadas pela Assembleia da Rep\u00fablica, sendo a tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es digitais identificada como o principal factor de crescimento da receita, informou o jornal O Pa\u00eds. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a projec\u00e7\u00e3o foi apresentada em Maputo, pelo porta-voz da Autoridade Tribut\u00e1ria, Fernando Tinga, durante a confer\u00eancia de imprensa de balan\u00e7o das actividades realizadas em 2025 e de apresenta\u00e7\u00e3o das perspectivas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio econ\u00f3mico. \u201cO resultado expect\u00e1vel deste pacote de reforma tribut\u00e1ria \u00e9 de cerca de 15 mil milh\u00f5es (234 milh\u00f5es de d\u00f3lares) que o Estado passar\u00e1 a arrecadar a partir de 2026\u201d, afirmou Fernando Tinga.advertisement O respons\u00e1vel explicou que o aumento da receita resulta, em grande medida, do refor\u00e7o dos mecanismos de controlo e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fiscal, com particular incid\u00eancia na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cNo seio da Autoridade Tribut\u00e1ria dispomos de instrumentos como o sistema de E-Tributa\u00e7\u00e3o\u201d, referiu. A tributa\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e das transac\u00e7\u00f5es realizadas no ambiente electr\u00f3nico constitui uma das principais apostas do novo quadro fiscal, com o objectivo de alargar a base tribut\u00e1ria e garantir maior controlo sobre actividades econ\u00f3micas at\u00e9 agora pouco fiscalizadas. \u201cExistem infra-estruturas criadas pelas pr\u00f3prias operadoras que devem comunicar com os sistemas da Autoridade Tribut\u00e1ria\u201d, explicou o porta-voz. De acordo com Fernando Tinga, o processo poder\u00e1 exigir ajustamentos t\u00e9cnicos adicionais para assegurar a plena integra\u00e7\u00e3o dos sistemas e a efic\u00e1cia da cobran\u00e7a fiscal. \u201cSer\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver outros mecanismos, com vista a garantir que todo o com\u00e9rcio realizado no ambiente digital seja do conhecimento da Autoridade e que, onde haja incid\u00eancia tribut\u00e1ria, esta seja devidamente aplicada\u201d, acrescentou. No mesmo encontro, a Autoridade Tribut\u00e1ria apresentou resultados das ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao contrabando realizadas ao longo de 2025, incluindo a apreens\u00e3o de um cami\u00e3o transportando bebidas alco\u00f3licas introduzidas ilegalmente no pa\u00eds. \u201cFoi poss\u00edvel identificar e imobilizar uma viatura que transportava bebidas alco\u00f3licas avaliadas em cerca de 700 mil meticais (11 mil d\u00f3lares)\u201d, revelou Fernando Tinga, acrescentando que foi igualmente localizado um armaz\u00e9m clandestino utilizado para o acondicionamento desses produtos. A Autoridade Tribut\u00e1ria anunciou ainda a apreens\u00e3o de 382 viaturas por viola\u00e7\u00e3o do regime de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvidas durante o ano em curso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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