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O Banco de Portugal disse hoje que cumpre todas as normas e regulamentos no processo de compra da nova sede, em Lisboa, e que isso mesmo foi assegurado no contrato feito com a Fidelidade. “O Banco de Portugal deu, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do contrato promessa de compra e venda, e continuar\u00e1 a dar at\u00e9 \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do respetivo contrato definitivo, pleno cumprimento aos normativos legais e regulamentares aplic\u00e1veis”, disse fonte oficial do Banco de Portugal \u00e0 Lusa. Em maio, o Banco de Portugal anunciou que assinou contrato com a Fidelidade para adquirir um edif\u00edcio nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos (Lisboa), para futuras instala\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, pelo valor de 191,99 milh\u00f5es de euros, e que a concretiza\u00e7\u00e3o final da transa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer no final de 2027. O jornal ‘online’ Observador noticiou hoje que o valor da futura sede do Banco de Portugal ser\u00e1 superior aos 192 milh\u00f5es de euros pois o valor refere-se apenas as obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milh\u00f5es de euros. Noticiou ainda que h\u00e1 alertas de consultores do Banco de Portugal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova sede, incluindo sobre licenciamentos e eventual necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental na constru\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento. Em resposta a quest\u00f5es da Lusa, o Banco de Portugal n\u00e3o indicou o pre\u00e7o total estimado para a nova sede, referindo apenas que “o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio seguiu a avalia\u00e7\u00e3o pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo Banco de Portugal”. Quanto aos alertas feitos por t\u00e9cnicos, disse o banco central que em todo o processo “foram adotados procedimentos e dilig\u00eancias de cariz t\u00e9cnico conforme as melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais, de rigoroso controlo da legalidade, configura\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial da opera\u00e7\u00e3o”. Afirmou ainda o banco central que cabe aos promotores do edif\u00edcio o “cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor relativamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios projetados” e que s\u00f3 ap\u00f3s verificado isso mesmo ser\u00e1 assinado o contrato definitivo. “A constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios e a subsequente celebra\u00e7\u00e3o do contrato definitivo de compra e venda est\u00e3o dependentes da emiss\u00e3o das necess\u00e1rias autoriza\u00e7\u00f5es administrativas, nomeadamente das licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o a emitir pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa, que dever\u00e3o ocorrer no seu devido momento. O cumprimento, pelas vendedoras, dos termos e condi\u00e7\u00f5es emergentes do procedimento de hasta p\u00fablica foi acautelado nos termos do contrato promessa de compra e venda firmado entre o Banco de Portugal e as vendedoras”, l\u00ea-se na resposta da institui\u00e7\u00e3o liderada por M\u00e1rio Centeno \u00e0 Lusa. Tamb\u00e9m o cumprimento das regras ambientais e urban\u00edsticas cabe ao promotor, vincou o Banco de Portugal. O mandato de M\u00e1rio Centeno enquanto governador do BdP terminou este domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor. Centeno (ex-ministro de Governos PS de Ant\u00f3nio Costa) j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para continuar mais um mandato \u00e0 frente do banco central, mas os diferendos que tem tido com o Governo faz com que tal venha sendo considerado pouco prov\u00e1vel. Contudo, este domingo, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, disse \u00e0 RTP que Centeno “re\u00fane todos os requisitos” para se manter no cargo. O governante disse que a decis\u00e3o ser\u00e1 tomada na pr\u00f3xima quinta-feira. Em 2020, a nomea\u00e7\u00e3o de Centeno como governador foi muito pol\u00e9mica pois tinha deixado o cargo de ministro das Finan\u00e7as pouco mais de um m\u00eas antes. Leia Tamb\u00e9m: Centeno aprovou neg\u00f3cio de risco \u00e0 sa\u00edda? CDS-PP pede audi\u00e7\u00e3o urgente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"