<\/p>\n
advertisemen tA semana ficou marcada por sinais contradit\u00f3rios na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas do Pa\u00eds. Enquanto o Governo refor\u00e7a a cobran\u00e7a coerciva de impostos, reduz o d\u00e9fice or\u00e7amental e recorre novamente ao mercado interno para financiar-se, persistem press\u00f5es fiscais, sociais e estruturais, com destaque para as expectativas de aumento da receita em 2026 e a amea\u00e7a de uma greve no sector da sa\u00fade, num contexto ainda fr\u00e1gil de equil\u00edbrio entre consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e estabilidade social. Cobran\u00e7a coerciva impulsiona receitas fiscais O Governo anunciou que arrecadou 512,9 milh\u00f5es de euros desde Janeiro em 4254 processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, no \u00e2mbito da cobran\u00e7a coerciva de impostos. Este montante resulta da instaura\u00e7\u00e3o de 4577 processos de contencioso tribut\u00e1rio, que produziram uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 30,5 milh\u00f5es de euros, reflectindo o desempenho operacional da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT).advertisement \u201cAo n\u00edvel operacional, tivemos a instaura\u00e7\u00e3o de 4577 processos de contencioso tribut\u00e1rio, que produziram uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 30,5 milh\u00f5es de euros\u201d, disse Fernando Tinga, porta-voz da AT, em Maputo. Relativamente \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais, o respons\u00e1vel explicou: \u201cTivemos o registo de 4254 processos e uma mat\u00e9ria colect\u00e1vel de 512,9 milh\u00f5es de euros\u201d, sublinhando a relev\u00e2ncia destas ac\u00e7\u00f5es para o refor\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo Fernando Tinga, desde Janeiro foram igualmente registados 3950 processos de contencioso aduaneiro, que permitiram arrecadar aproximadamente 347,8 milh\u00f5es de euros, al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o de 422 auditorias. D\u00e9fice or\u00e7amental cai para metade no terceiro trimestre, mas d\u00edvida interna continua a subir O d\u00e9fice or\u00e7amental do Estado caiu para metade no terceiro trimestre de 2025, para 12,56 mil milh\u00f5es de meticais (167,3 milh\u00f5es de euros), face ao mesmo per\u00edodo de 2024, segundo dados divulgados pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. De acordo com um relat\u00f3rio de monitoriza\u00e7\u00e3o din\u00e2mica de riscos fiscais do terceiro trimestre, este d\u00e9fice compara 27,7 mil milh\u00f5es de meticais (368,9 milh\u00f5es de euros) do mesmo per\u00edodo do ano passado ou com 19,03 mil milh\u00f5es de meticais (253,5 milh\u00f5es de euros) no segundo trimestre de 2025. Segundo o documento, o stock da d\u00edvida p\u00fablica aumentou 1,1% at\u00e9 Setembro, em termos hom\u00f3logos, \u201cimpulsionado pelo endividamento interno, que cresceu 15%, situando-se em 456,8 mil milh\u00f5es de meticais (6,32 mil milh\u00f5es de euros), tendo a d\u00edvida externa reduzido 7% no mesmo per\u00edodo\u201d. Mo\u00e7ambique capta quase 8 mil milh\u00f5es de meticais em tr\u00eas emiss\u00f5es de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro O Governo colocou, nos \u00faltimos dias de 2025, quase 8 mil milh\u00f5es de meticais (106,1 milh\u00f5es de euros) em tr\u00eas emiss\u00f5es de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro (OT), via bolsa de valores. A primeira emiss\u00e3o, denominada OT-2025 7.\u00aa S\u00e9rie, foi conclu\u00edda com data de 26 de Dezembro, com o valor de 27,7 milh\u00f5es de euros, a cinco anos e com uma taxa de juro fixa de 13,5%. O primeiro pagamento de juros desta emiss\u00e3o dever\u00e1 acontecer em 29 de Junho de 2026, e o reembolso ser\u00e1 efectuado em cinco presta\u00e7\u00f5es de capital de igual montante, entre 27 de Dezembro de 2028 e 27 de Dezembro de 2030, segundo os dados da Bolsa de Valores de Mo\u00e7ambique (BVM). J\u00e1 a segunda emiss\u00e3o, denominada OT-2025 8.\u00aa S\u00e9rie, foi conclu\u00edda com data de 29 de Dezembro, com o valor de 39,2 milh\u00f5es de euros, a seis anos e com uma taxa de juro fixa de 15%. Por sua vez, a terceira emiss\u00e3o, denominada OT-2025 9.\u00aa s\u00e9rie, foi conclu\u00edda tamb\u00e9m com data de 29 de Dezembro, igualmente atrav\u00e9s da BVM, com o valor id\u00eantico de 38 milh\u00f5es de euros, a seis anos e taxa de juro fixa de 15%. Contudo, esta emiss\u00e3o foi feita com um per\u00edodo de gra\u00e7a de um ano, sem pagamento de juros. Reformas fiscais e tributa\u00e7\u00e3o digital podem gerar 15 mil milh\u00f5es de meticais em 2026 A Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) prev\u00ea arrecadar, em 2026, cerca de 15 mil milh\u00f5es de meticais (234 milh\u00f5es de d\u00f3lares) adicionais em receitas fiscais, na sequ\u00eancia das reformas \u00e0s leis tribut\u00e1rias recentemente aprovadas pela Assembleia da Rep\u00fablica, sendo a tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es digitais identificada como o principal factor de crescimento da receita. A projec\u00e7\u00e3o foi apresentada em Maputo, pelo porta-voz da Autoridade Tribut\u00e1ria, Fernando Tinga, durante a confer\u00eancia de imprensa de balan\u00e7o das actividades realizadas em 2025 e de apresenta\u00e7\u00e3o das perspectivas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio econ\u00f3mico. \u201cO resultado expect\u00e1vel deste pacote de reforma tribut\u00e1ria \u00e9 de cerca de 15 mil milh\u00f5es (234 milh\u00f5es de d\u00f3lares) que o Estado passar\u00e1 a arrecadar a partir de 2026\u201d, afirmou Fernando Tinga. O respons\u00e1vel explicou que o aumento da receita resulta, em grande medida, do refor\u00e7o dos mecanismos de controlo e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fiscal, com particular incid\u00eancia na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cNo seio da Autoridade Tribut\u00e1ria dispomos de instrumentos como o sistema de E-Tributa\u00e7\u00e3o\u201d, referiu. Profissionais de sa\u00fade amea\u00e7am greve \u201cmais perigosa\u201d se 13.\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o for pago integralmente Os profissionais de sa\u00fade voltaram a colocar o Governo sob press\u00e3o, amea\u00e7ando avan\u00e7ar para uma greve que classificam como \u201cmais perigosa\u201d no sector, caso o 13.\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o seja pago de forma integral e dentro de um prazo de 15 dias, informou esta segunda-feira, 29 de Dezembro. A posi\u00e7\u00e3o foi anunciada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade Unidos e Solid\u00e1rios de Mo\u00e7ambique (APSUSM), durante uma confer\u00eancia de imprensa, na qual a classe exigiu o cumprimento imediato daquele que considera ser um \u201cdireito legal dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.\u201d \u201cO Governo, se n\u00e3o pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio na \u00edntegra aos profissionais de sa\u00fade, as unidades sanit\u00e1rias todas ser\u00e3o fechadas aqui, em Mo\u00e7ambique\u201d, declarou o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave. Texto: Germano Ndlovoa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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