{"id":11107,"date":"2026-01-05T22:42:14","date_gmt":"2026-01-05T22:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/era-esta-semana-mas-reuniao-de-montenegro-com-cgtp-foi-adiadautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-05T22:42:14","modified_gmt":"2026-01-05T22:42:14","slug":"era-esta-semana-mas-reuniao-de-montenegro-com-cgtp-foi-adiadautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/era-esta-semana-mas-reuniao-de-montenegro-com-cgtp-foi-adiadautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Era esta semana, mas… Reuni\u00e3o de Montenegro com CGTP foi"},"content":{"rendered":"

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A CGTP tinha pedido em 15 de dezembro uma reuni\u00e3o com o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, reafirmando a exig\u00eancia de retirar o pacote laboral, expressa, “de forma inequ\u00edvoca”, na greve geral de 11 de dezembro.<\/p>\n

\u00c0 Lusa, fonte oficial da central sindical liderada por Tiago Oliveira adiantou que a reuni\u00e3o, que estava inicialmente prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira, foi adiada para “dia 14 janeiro, \u00e0s 10:30”, onde al\u00e9m do chefe de Governo dever\u00e1 estar presente a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho.
\n O encontro vai acontecer um dia depois da manifesta\u00e7\u00e3o nacional convocada pela CGTP, que vai decorrer em 13 de janeiro, no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de luta contra o anteprojeto de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Governo, sendo que tamb\u00e9m para 14 de janeiro est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social com todos os parceiros sociais.
\n A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que n\u00e3o acontecia desde a paralisa\u00e7\u00e3o conjunta de 27 de junho de 2013.
\n Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reuni\u00e3o. No final do encontro, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que n\u00e3o constam do anteprojeto, e fez quest\u00e3o de sublinhar que viu esp\u00edrito negocial do lado do executivo.
\n A proposta, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e j\u00e1 mereceu o ‘rotundo n\u00e3o’ das centrais sindicais, que argumentam que \u00e9 “um ataque” aos direitos dos trabalhadores.
\n Por outro lado, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias.
\n As medidas desta proposta visam desde a \u00e1rea da parentalidade, passando pelos despedimentos e at\u00e9 ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de grave.
\n Perante as cr\u00edticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas ced\u00eancias, deixando, por exemplo, cair a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos nas m\u00e9dias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual, a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, ap\u00f3s despedimento il\u00edcito, ou as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais.
\n O executivo tem reiterado que “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta” e que quer manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao di\u00e1logo e vai dar “mais tempo” \u00e0 UGT para analisar a nova proposta.
\n Leia Tamb\u00e9m: Pacote laboral regressa ao debate: Montenegro recebe a CGTP esta semana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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