{"id":11108,"date":"2026-01-05T23:04:55","date_gmt":"2026-01-05T23:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pacote-laboral-regressa-ao-debate-montenegro-recebe-a-cgtp-esta-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-05T23:04:55","modified_gmt":"2026-01-05T23:04:55","slug":"pacote-laboral-regressa-ao-debate-montenegro-recebe-a-cgtp-esta-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pacote-laboral-regressa-ao-debate-montenegro-recebe-a-cgtp-esta-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Pacote laboral regressa ao debate: Montenegro recebe a CGTP"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_694300cc1d8a7.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, vai receber a CGTP na quarta-feira, dia 7 de janeiro, a pedido da central sindical, disse \u00e0 Lusa fonte oficial do gabinete de Lu\u00eds Montenegro, em meados de dezembro.<\/p>\n<p>                                                    A CGTP tinha solicitado uma reuni\u00e3o com o primeiro-ministro, reafirmando a exig\u00eancia de retirar o pacote laboral, expressa, &#8220;de forma inequ\u00edvoca&#8221;, na greve geral de 11 de dezembro.<br \/>\n                                                    A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo.<br \/>\n                                                    Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reuni\u00e3o, no primeiro encontro bilateral entre as duas partes ap\u00f3s a greve geral.<br \/>\n                                                    A UGT, que convocou a greve geral de 11 de dezembro em conjunto com a CGTP, contesta algumas medidas do anteprojeto de reforma, alegando que as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho previstas no plano &#8220;Trabalho XXI&#8221; promovem mais precariedade, facilitam os despedimentos, desregulam hor\u00e1rios e atacam a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e o direito \u00e0 greve.<br \/>\n                                                    No balan\u00e7o da paralisa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral afirmou que a ades\u00e3o dos trabalhadores ao protesto representou &#8220;um rotundo n\u00e3o que acompanha o rotundo n\u00e3o j\u00e1 dado pela UGT e pelos seus sindicatos&#8221; e disse esperar que o executivo saiba interpretar os sinais deixados pela sociedade nesse dia.<br \/>\n                                                    J\u00e1 depois de convocar a reuni\u00e3o com a UGT, a ministra do Trabalho rejeitou voltar \u00e0 &#8220;estaca zero&#8221; na reforma da legisla\u00e7\u00e3o. Numa entrevista \u00e0 RTP Madeira, Ros\u00e1rio Palma Ramalho demonstrou abertura em ter em considera\u00e7\u00e3o os contributos da UGT, dizendo que o anteprojeto \u00e9 &#8220;uma base de trabalho e n\u00e3o uma coisa acabada&#8221;, mas frisou que as solu\u00e7\u00f5es devem ser encontradas &#8220;a meio do caminho&#8221;.<br \/>\n                                                    &#8220;O Governo, obviamente, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para voltar \u00e0 estaca zero, porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo programa de Governo e at\u00e9 pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concerta\u00e7\u00e3o Social, incluindo com a UGT, e que previa que n\u00f3s fossemos rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral&#8221;.<br \/>\n                                                    Na pr\u00f3xima semana, h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o<br \/>\n                                                    De recordar que a CGTP-IN anunciou uma manifesta\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro, no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de luta contra o pacote laboral.<br \/>\n                                                    &#8220;Depois da grande greve geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejei\u00e7\u00e3o ao pacote laboral e a exig\u00eancia da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro de 2026 uma manifesta\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio pelas 14h30 no Cam\u00f5es seguindo para S. Bento&#8221;, l\u00ea-se no comunicado divulgado na altura.<br \/>\n                                                    Num compromisso com os trabalhadores e no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de luta contra o pacote laboral, &#8220;a CGTP-IN desenvolveu ao longo destes \u00faltimos meses um abaixo-assinado onde milhares de trabalhadores foram contactados, esclarecidos, informados e mobilizados&#8221;.<br \/>\n                                                    &#8220;S\u00e3o dezenas de milhares os trabalhadores que, com a sua assinatura, expressaram a rejei\u00e7\u00e3o deste assalto aos direitos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho que ser\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro, entregues ao primeiro-ministro&#8221;, sublinha o comunicado.<br \/>\n                                                    Leia Tamb\u00e9m: Reuni\u00e3o com a CGTP? &#8220;Espero que seja para retirar o pacote laboral&#8221;<br \/>\n                                                    \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, vai receber a CGTP na quarta-feira, dia 7 de janeiro, a pedido da central sindical, disse \u00e0 Lusa fonte oficial do gabinete de Lu\u00eds Montenegro, em meados de dezembro. 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