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A \u00e9poca de saldos e promo\u00e7\u00f5es est\u00e1 a\u00ed e as montras das lojas confirmam isso. Por\u00e9m, deve saber que nos saldos e nas promo\u00e7\u00f5es o desconto tem de ser feito sobre o pre\u00e7o mais baixo a que o produto foi vendido na loja nos \u00faltimos 30 dias, alerta a DECO PROteste. “Um comerciante s\u00f3 pode fazer saldos, promo\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o se praticar um desconto sobre o pre\u00e7o mais baixo a que o produto foi vendido nos 30 dias consecutivos anteriores, na mesma loja”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. A DECO PROteste explica que “muitas lojas usam o PVPR \u2013 ou pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico recomendado \u2013 ou, ainda, express\u00f5es como \u201cpre\u00e7o habitual\u201d para comparar pre\u00e7os e passar a ideia de grandes promo\u00e7\u00f5es”. “Mas os consumidores podem ser induzidos em erro, pois nem sempre o PVPR \u00e9 o pre\u00e7o m\u00ednimo praticado nos \u00faltimos 30 dias, como define a lei. Pode at\u00e9 nunca ter existido naquela loja e, como tal, a promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser real”, avisa a organiza\u00e7\u00e3o. Mais: “Os produtos n\u00e3o comercializados anteriormente pela loja s\u00f3 podem ser alvo de promo\u00e7\u00f5es, e o desconto tem de corresponder \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o praticado durante o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o e aquele a praticar ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino. \u00c9 ainda proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para o efeito. Presumem-se como tal os produtos adquiridos ou recebidos no estabelecimento pela primeira vez ou durante o m\u00eas anterior \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o”. Descontos… nem sempre s\u00e3o reais A DECO PROteste revela ainda que durante muitos anos “monitorizou centenas de produtos e confirmou que os descontos nem sempre eram reais”. Ali\u00e1s, “algumas lojas aumentavam os pre\u00e7os antes, para darem a impress\u00e3o de que no dia faziam boas ofertas”, sendo que “esta atitude foi denunciada e dadas como exemplo as regras existentes em Espanha, B\u00e9lgica e It\u00e1lia, em que os descontos anunciados t\u00eam por base o pre\u00e7o m\u00ednimo dos \u00faltimos 30 dias, tal como acontecia em Portugal at\u00e9 2015”. A DECO PROteste “sabe que muitos comerciantes continuam a contornar a lei para anunciar falsos descontos” e, por isso, recorda os direitos dos consumidores. Fique a par. Not\u00edcias ao Minuto | 09:15 – 17\/12\/2025 “Antes de outubro de 2019, a lei estabelecia apenas que a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o anunciada devia ser real e ter como refer\u00eancia o pre\u00e7o anteriormente praticado para o mesmo produto. Mas n\u00e3o definia o conceito de \u201cpre\u00e7o anteriormente praticado\u201d, o que permitia pr\u00e1ticas abusivas e enganosas por parte dos comerciantes, como o aumento pontual dos pre\u00e7os imediatamente antes do in\u00edcio dos per\u00edodos de saldos ou promo\u00e7\u00f5es para anunciarem descontos maiores. Para combater estas pr\u00e1ticas, nessa data, passou a ser obrigat\u00f3rio considerar como refer\u00eancia o pre\u00e7o mais baixo a que o produto foi vendido nos 90 dias anteriores, excluindo eventuais per\u00edodos em que tivesse estado em saldo ou promo\u00e7\u00e3o”, adianta a organiza\u00e7\u00e3o. Ora, “at\u00e9 \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, em 2022, o pre\u00e7o poderia ser manipulado, para anunciar maiores descontos, por lojas com redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os sucessivas, j\u00e1 que a lei exclu\u00eda dos 90 dias anteriores os per\u00edodos em que o produto tinha estado em saldo ou em promo\u00e7\u00e3o”. “Esta pr\u00e1tica deixou de ser permitida, j\u00e1 que os dias em que os produtos tenham estado em saldo ou promo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o contabilizados. J\u00e1 o per\u00edodo de refer\u00eancia passou de 90 para 30 dias, salvo no caso dos produtos agr\u00edcolas e alimentares perec\u00edveis ou nos produtos com quatro semanas de validade (nestes, o per\u00edodo \u00e9 de 15 dias)”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Dicas para aproveitar os saldos e n\u00e3o gastar dinheiro em coisas in\u00fateis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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