{"id":1115,"date":"2025-07-23T07:23:53","date_gmt":"2025-07-23T07:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pensoes-recebem-suplemento-extra-ja-em-setembro-de-quanto-saiba-tudoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-23T07:23:53","modified_gmt":"2025-07-23T07:23:53","slug":"pensoes-recebem-suplemento-extra-ja-em-setembro-de-quanto-saiba-tudoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pensoes-recebem-suplemento-extra-ja-em-setembro-de-quanto-saiba-tudoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Pens\u00f5es recebem suplemento ‘extra’ j\u00e1 em setembro. De"},"content":{"rendered":"


As pens\u00f5es at\u00e9 1567,50 euros v\u00e3o ter um suplemento ‘extra’ j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro. O an\u00fancio foi feito pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, no debate do Estado da Na\u00e7\u00e3o e a medida foi j\u00e1 promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. O suplemento vai ser pago apenas uma vez, n\u00e3o configurando um aumento permanente das pens\u00f5es -, e poder\u00e1 variar entre os 100 e os 200 euros. Deste modo, ter\u00e1 o valor de 200 euros para as pens\u00f5es at\u00e9 522,50 euros, de 150 euros para as pens\u00f5es entre 522,50 euros e os 1.045 euros e ser\u00e1 de 100 euros para todas as pens\u00f5es entre 1.045 e 1.567,50 euros. Est\u00e3o abrangidos por este suplemento os pensionistas da Seguran\u00e7a Social, da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) e do setor banc\u00e1rio – num universo de dois milh\u00f5es e 300 mil pensionistas. Segundo o decreto-lei, “o suplemento \u00e9 impenhor\u00e1vel”, ou seja, n\u00e3o pode ser retido para o pagamento de d\u00edvidas. O suplemento n\u00e3o est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte (ou seja, o valor l\u00edquido a receber por cada pensionista \u00e9 o valor bruto) e n\u00e3o conta para efeitos de c\u00e1lculo do montante do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos. No entanto, para o c\u00e1lculo final do IRS o montante ir\u00e1 contar como rendimento, somando-se aos restantes valores para a aplica\u00e7\u00e3o das taxas de IRS. As entidades pagadoras s\u00e3o o Instituto da Seguran\u00e7a Social e a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es. No caso de pens\u00f5es do setor banc\u00e1rio, as Finan\u00e7as transferem para as entidades pagadoras o valor ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as. O Governo vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordin\u00e1rio para todas as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro, anunciou hoje o primeiro-ministro. Lusa | 15:30 – 17\/07\/2025 Suplemento ‘extra’ para pens\u00f5es “custar\u00e1 400 milh\u00f5es de euros” Na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s o Conselho de Ministros da passada quinta-feira, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, adiantou que o suplemento extraordin\u00e1rio para pensionistas custar\u00e1 cerca de 400 milh\u00f5es de euros mas n\u00e3o compromete as contas p\u00fablicas, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e9 “robusta”. “O suplemento custar\u00e1 400 milh\u00f5es de euros, preferimos este mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o a um aumento permanente de pens\u00f5es porque gera despesa estrutural r\u00edgida”, apontou. Na mesma ocasi\u00e3o, Miranda Sarmento explicou como \u00e9 que os suplementos ser\u00e3o tratados fiscalmente nos dois momentos: na reten\u00e7\u00e3o e na liquida\u00e7\u00e3o do imposto. “Este suplemento, tal como todos os rendimentos de todas as fontes, \u00e9 depois englobado para efeitos de IRS, isso n\u00e3o poderia deixar de ser assim. N\u00e3o ter\u00e1, no entanto, reten\u00e7\u00e3o na fonte. Tamb\u00e9m porque grande parte destes pensionistas, dado seu n\u00edvel baixo de pens\u00f5es, n\u00e3o paga IRS, portanto, entendemos isentar de reten\u00e7\u00f5es na fonte este suplemento”, explicou o governante. O ministro das Finan\u00e7as adiantou hoje que o suplemento extraordin\u00e1rio para pensionistas custar\u00e1 cerca de 400 milh\u00f5es de euros mas n\u00e3o compromete as contas p\u00fablicas, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e9 “robusta”. Lusa | 15:56 – 18\/07\/2025 A atribui\u00e7\u00e3o deste suplemento “n\u00e3o \u00e9 contabilizado para atribui\u00e7\u00e3o do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI) e n\u00e3o requer que haja qualquer pedido por parte dos benefici\u00e1rios”, esclareceu o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em comunicado enviado ap\u00f3s o ‘briefing’ do Conselho de Ministros. Leia Tamb\u00e9m: Do suplemento \u00e0 descida do IRC e reten\u00e7\u00e3o do IRS. Que foi dito?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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