<\/p>\n
advertisemen tA fraca capacidade para arrecadar receitas pr\u00f3prias e depend\u00eancia das transfer\u00eancias do Governo Central constituem os principais riscos fiscais das autarquias em Mo\u00e7ambique. A informa\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio de \u201cRiscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-24\u201d, elaborado e divulgado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o da Lusa, o documento analisa os indicadores financeiros dos \u00d3rg\u00e3os de Governa\u00e7\u00e3o Descentralizada Local, com enfoque para as autarquias, identificando os potenciais riscos fiscais a que est\u00e3o expostas, atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise hist\u00f3rica, abrangendo nomeadamente as contas de ger\u00eancia dos munic\u00edpios existentes no Pa\u00eds. \u201cOs principais riscos fiscais identificados incluem a baixa capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias, a elevada despesa com a folha salarial, a falta de autonomia financeira e a depend\u00eancia das transfer\u00eancias do Governo Central, bem como a exposi\u00e7\u00e3o ao endividamento excessivo, resultante de atrasos no pagamento de d\u00edvidas a fornecedores e presta\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos contra\u00eddos\u201d, avan\u00e7a o relat\u00f3rio. advertisement O estudo \u2014 que excluiu o munic\u00edpio de Moc\u00edmboa da Praia, em Cabo Delgado, devido \u00e0 vandaliza\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de documentos nos ataques terroristas \u2014 foi elaborado com o objectivo de contribuir para a melhoria da gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, em particular nas autarquias, refor\u00e7ando a capacidade destas institui\u00e7\u00f5es para cumprir o seu papel no desenvolvimento socioecon\u00f3mico do Pa\u00eds. O documento revela que, durante o per\u00edodo em an\u00e1lise, verificou-se que as autarquias de Marrupa, Chi\u00fare, Malema, cidade da Ilha de Mo\u00e7ambique, Rib\u00e1u\u00e9 e Sussundenda apresentaram uma depend\u00eancia superior a 90% das transfer\u00eancias governamentais. Por outro lado, os munic\u00edpios de Moatize, Mandimba, Monapo, Tete, Chimoio, Mueda, Mocuba, Catandica e Quissico registaram um crescimento not\u00e1vel das suas receitas, superior a 100%. \u201cUm dos desafios cr\u00edticos identificado prende-se com o endividamento, uma vez que, em 2024, algumas autarquias, como Mandimba, Pemba, Marromeu e Namaacha, registaram n\u00edveis de d\u00edvida equivalentes a cerca de tr\u00eas vezes a sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receita pr\u00f3pria, evidenciando uma elevada vulnerabilidade fiscal\u201d, alerta. No entanto, sublinha-se tamb\u00e9m que autarquias como as de Angoche, Nacala, Metangula, Sussundenga, Chi\u00fare, Malema, Inhambane ou Massinga reduziram, em m\u00e9dia, 80% dos passivos em 2024, \u201cgra\u00e7as \u00e0 melhoria da gest\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o de novas formas de arrecada\u00e7\u00e3o da receita e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.\u201d Contudo, o relat\u00f3rio conclui que a \u201csustentabilidade fiscal no m\u00e9dio prazo depende da gest\u00e3o eficiente da tesouraria, diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de receitas e fortalecimento das capacidades locais de arrecada\u00e7\u00e3o, pelo que medidas como moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, amplia\u00e7\u00e3o da base de contribuintes e conten\u00e7\u00e3o das despesas salariais s\u00e3o essenciais.\u201d \u201cParalelamente, \u00e9 necess\u00e1ria a abordagem integrada entre o Governo Central e as autarquias, promovendo a descentraliza\u00e7\u00e3o fiscal e a gest\u00e3o eficiente dos recursos locais para garantir estabilidade fiscal nacional, reduzir a depend\u00eancia excessiva das transfer\u00eancias do Governo e mitigar a press\u00e3o do endividamento\u201d, aponta ainda o documento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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