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A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) divulgou na ter\u00e7a-feira o ‘Economic Survey’ no qual fez uma avalia\u00e7\u00e3o a Portugal e deixou at\u00e9 v\u00e1rios recados, sobretudo para resolver a crise da habita\u00e7\u00e3o – mas n\u00e3o s\u00f3. Crise da habita\u00e7\u00e3o: Como resolver? O agravamento do IMI, limites \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias com a venda de habita\u00e7\u00f5es e agravamento fiscal sobre “habita\u00e7\u00f5es subutilizadas” ou devolutas em “zonas de elevada procura” s\u00e3o as principais recomenda\u00e7\u00f5es do estudo da OCDE. No ‘Economic Survey’ de Portugal, onde analisa o desempenho econ\u00f3mico do pa\u00eds, a OCDE dedica um cap\u00edtulo aos desafios da crise da habita\u00e7\u00e3o, propondo solu\u00e7\u00f5es como a “simplifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o”, a “reforma da tributa\u00e7\u00e3o” e o “reequil\u00edbrio da regulamenta\u00e7\u00e3o dos arrendamentos”. Para a organiza\u00e7\u00e3o, os incentivos fiscais dados aos propriet\u00e1rios em Portugal para “colocar os edif\u00edcios vagos no mercado ou libertar habita\u00e7\u00f5es subutilizadas s\u00e3o fracos”, contribuindo para reduzir a “mobilidade” e agravar a “desigualdade intergeracional”. A OCDE defende, por isso, uma “transi\u00e7\u00e3o gradual dos impostos sobre as transa\u00e7\u00f5es para os impostos sobre a propriedade”, designadamente atrav\u00e9s do aumento significativo do IMI, assim como um agravamento da tributa\u00e7\u00e3o das mais-valias com a venda de habita\u00e7\u00f5es e um “refor\u00e7o dos impostos sobre as habita\u00e7\u00f5es subutilizadas em zonas de elevada procura”. Al\u00e9m disso, a OCDE afirmou que o mercado de arrendamento em Portugal “continua subdesenvolvido e fragmentado”, com apenas 12% de fam\u00edlias a declararem viver em casas arrendadas e com os arrendamentos informais a poderem atingir at\u00e9 60%. A OCDE afirmou hoje que o mercado de arrendamento em Portugal “continua subdesenvolvido e fragmentado”, com apenas 12% de fam\u00edlias a declararem viver em casas arrendadas, e com os arrendamentos informais a poderem atingir at\u00e9 60%. Lusa | 15:07 – 06\/01\/2026 Num subcap\u00edtulo dedicado \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, a OCDE ressalva que, “apesar do clima ameno de Portugal e da procura energ\u00e9tica globalmente baixa”, a fraca qualidade da habita\u00e7\u00e3o “contribui para elevados n\u00edveis de pobreza energ\u00e9tica” e “prejudica a sa\u00fade e o bem-estar das pessoas”. No diagn\u00f3stico inicial sobre a crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal, a OCDE destaca o “fraco investimento em habita\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas”, o aumento dos pre\u00e7os dos terrenos e dos custos da constru\u00e7\u00e3o, a “escassez de m\u00e3o-de-obra qualificada” e os atrasos e a complexidade na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o. Falta de m\u00e3o-de-obra? OCDE recomenda integrar trabalhadores mais velhos Outro recado \u00e9 que a OCDE recomenda Portugal a fortalecer a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e jovens e aumentar os incentivos para uma vida ativa mais longa, para combater escassez de m\u00e3o-de-obra. Esta escassez verifica-se em setores-chave, principalmente na manufatura, constru\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, bem como em setores sazonais e muitas empresas sinalizam dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados adequados, nota. “Desempenho econ\u00f3mico de Portugal tem sido forte”, mas h\u00e1 desafios A economia portuguesa tem sido resiliente, mas h\u00e1 v\u00e1rios fatores que podem pesar no crescimento nos pr\u00f3ximos anos, considera, por fim, a OCDE. “O desempenho econ\u00f3mico de Portugal tem sido forte, com um crescimento econ\u00f3mico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um r\u00e1pido decl\u00ednio da d\u00edvida p\u00fablica. No entanto, a invas\u00e3o em larga escala da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia e o aumento das tens\u00f5es comerciais t\u00eam travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa”, l\u00ea-se no documento. A economia portuguesa tem sido resiliente, mas h\u00e1 v\u00e1rios fatores que podem pesar no crescimento nos pr\u00f3ximos anos, alerta a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) no ‘Economic Survey’ divulgado hoje. Lusa | 15:05 – 06\/01\/2026 H\u00e1 fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na vis\u00e3o da OCDE, onde se inclui “a escassez de m\u00e3o de obra, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a r\u00e1pida valoriza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e o crescente impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”. Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, deve ser assumida uma posi\u00e7\u00e3o de “prud\u00eancia or\u00e7amental”, bem como avan\u00e7ar com reformas estruturais, recomenda a organiza\u00e7\u00e3o, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos p\u00fablicos que aumentem a produtividade e contendo as press\u00f5es na despesa de longo prazo, atrav\u00e9s de uma “combina\u00e7\u00e3o equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento”. Leia Tamb\u00e9m: “Fraco investimento em habita\u00e7\u00e3o”. Arrendamento informal pode atingir 60%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) divulgou na ter\u00e7a-feira o ‘Economic Survey’ no qual fez uma avalia\u00e7\u00e3o a Portugal e deixou at\u00e9 v\u00e1rios recados, sobretudo para resolver a crise da habita\u00e7\u00e3o – mas n\u00e3o s\u00f3. Crise da habita\u00e7\u00e3o: Como resolver? O agravamento do IMI, limites \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias com a venda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}