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Jo\u00e3o Jesus Caetano disse que o IMT tomou esta decis\u00e3o depois de a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) o ter informado que a Rede Expressos pediu novas licen\u00e7as de paragens de autocarros expresso no terminal de Sete Rios ao mesmo tempo que negou \u00e0 FlixBus acesso ao mesmo terminal alegando estar cheio. “O IMT, perante a den\u00fancia da AMT, disse: h\u00e1 aqui uma contradi\u00e7\u00e3o. Quer dizer que o processo de decis\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do gestor da infraestrutura nao \u00e9 integro e enquanto n\u00e3o for \u00edntegro n\u00e3o confiamos na informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser prestada e suspendemos a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de novos servi\u00e7os expresso que parem em Sete Rios. Para todos”, afirmou o presidente do IMT na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o. Segundo o respons\u00e1vel, o IMT n\u00e3o avalia a capacidade dos terminais. O que faz quando lhe s\u00e3o pedidas novas licen\u00e7as com paragem em determinado terminal \u00e9 perguntar ao gestor do terminal em causa se autoriza a paragem e confiar nessa informa\u00e7\u00e3o. No caso de Sete Rios e de novas licen\u00e7as para a Rede Expresso deveria confiar tamb\u00e9m nessa informa\u00e7\u00e3o, mas perante a den\u00fancia da AMT decidiu suspender qualquer nova licen\u00e7a para esse terminal. Em 2023, a FlixBus apresentou uma queixa formal \u00e0 AMT por recusa de acesso ao terminal de Sete Rios, operado pela Rede Nacional de Expressos. O conflito ainda n\u00e3o foi sanado. Lusa | 20:04 – 06\/01\/2026 Quanto ao fim da suspens\u00e3o das novas licen\u00e7as, esse s\u00f3 acontecer\u00e1 “quando a AMT disser que est\u00e1 resposta a normalidade”, afirmou Jo\u00e3o Jesus Caetano. Nos \u00faltimos meses t\u00eam sido discutidos os problemas de acesso aos terminais rodovi\u00e1rios, designadamente devido ao conflito que op\u00f5e a Rede Nacional de Expressos e a FlixBus no terminal de Sete Rios, em Lisboa. Em maio, foi dada raz\u00e3o \u00e0 FlixBus pela AMT, que determinou que o gestor do terminal deve autorizar o acesso da alem\u00e3 FlixBus, e de quaisquer outros operadores que o solicitem, dentro dos hor\u00e1rios dispon\u00edveis, n\u00e3o podendo recusar o acesso de forma injustificada. Segundo a AMT, “n\u00e3o foi provado o esgotamento da capacidade do terminal e foi confirmada a exist\u00eancia de capacidade dispon\u00edvel”. A Rede Expressos recorreu desta decis\u00e3o da AMT. Em dezembro, ouvida tamb\u00e9m no parlamento, a Rede Expressos afirmou que o terminal de Sete Rios, em Lisboa, n\u00e3o “comportar\u00e1 a entrada dos servi\u00e7os pedidos pela FlixBus”, alegando que a infraestrutura est\u00e1 “esgotada”. Segundo o gerente Martinho Costa, a entrada da FlixBus tamb\u00e9m implicaria quest\u00f5es de seguran\u00e7a ao n\u00edvel da infraestrutura, pois causaria a “passagem dos limites de seguran\u00e7a recomendados por um terminal rodovi\u00e1rio, tanto na utiliza\u00e7\u00e3o interna quanto nas vias de circula\u00e7\u00e3o exterior ao terminal”. Tamb\u00e9m ouvida hoje na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, a presidente da AMT, Ana Paula Vitorino, defendeu altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para que obrigue \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre as empresas que fazem a gest\u00e3o dos terminais rodovi\u00e1rios e as empresas que a\u00ed operam para garantir acesso equitativo a esses terminais. Esta ideia que j\u00e1 tinha sido defendida na ter\u00e7a-feira no parlamento pela Autoridade da Concorr\u00eancia. Ainda quanto \u00e0 audi\u00e7\u00e3o do IMT, Jo\u00e3o Jesus Caetano defendeu que o parlamento deve repensar todo o quadro regulamentar da opera\u00e7\u00e3o de terminais, interfaces e ‘hubs’ em Portugal para definir regras claras em cada caso. “Precisamos de um novo quadro regulamentar (…). Vai muito para l\u00e1 do conflito entre a FlixBus e a Rede Nacional de Expressos”, disse o presidente do IMT. Leia Tamb\u00e9m: Homem julgado em Leiria por 190 crimes de abuso sexual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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