{"id":11288,"date":"2026-01-08T00:51:01","date_gmt":"2026-01-08T00:51:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/amt-diz-que-muitos-terminais-rodoviarios-nao-cumprem-regrasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-08T00:51:01","modified_gmt":"2026-01-08T00:51:01","slug":"amt-diz-que-muitos-terminais-rodoviarios-nao-cumprem-regrasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/amt-diz-que-muitos-terminais-rodoviarios-nao-cumprem-regrasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"AMT diz que muitos terminais rodovi\u00e1rios n\u00e3o cumprem regras"},"content":{"rendered":"

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“Temos 163 terminais inscritos e, desses, apenas 32% t\u00eam o seu pr\u00f3prio regulamento. Mesmo desses que t\u00eam o seu pr\u00f3prio regulamento, muitos deles n\u00e3o d\u00e3o cumprimento \u00e0quilo que \u00e9 exigido em mat\u00e9ria do regulamento n.3\/2025 da AMT, nomeadamente quanto \u00e0s regras de acesso e seria\u00e7\u00e3o dos pedidos de acesso”, disse Ana Paula Vitorino na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o (CIMH). O regulamento n.\u00ba 3\/2025 da AMT estabelece para os interfaces e terminais de transporte p\u00fablico as regras de “acesso transparente, equitativo e n\u00e3o discriminat\u00f3rio a todos os operadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte de passageiros”. O diploma obriga a que os terminais tenham um regulamento com as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo reparti\u00e7\u00e3o de capacidade, com as regras de admiss\u00e3o e ainda a lista de todos os servi\u00e7os prestados e pre\u00e7os praticados. Ainda hoje na audi\u00e7\u00e3o, a presidente da AMT disse que as coimas que este regulador pode passar “s\u00e3o baixinhas” e que em muitos casos \u00e0s empresas “d\u00e1 menos trabalho pagar” do que seguir para processos judiciais. Ana Paula Vitorino foi ouvida hoje na CIMH a pedido do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), sobre os problemas de acesso aos terminais rodovi\u00e1rios de servi\u00e7o expresso do pa\u00eds. Nos \u00faltimos meses t\u00eam sido discutidos os problemas de acesso aos terminais rodovi\u00e1rios, designadamente devido ao conflito que op\u00f5e a Rede Nacional de Expressos e a FlixBus no terminal de Sete Rios, em Lisboa. Na mesma audi\u00e7\u00e3o, a presidente da AMT defendeu altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que obriguem \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre as empresas que fazem a gest\u00e3o dos terminais rodovi\u00e1rios e as empresas que a\u00ed operam para garantir acesso equitativo a esses terminais, uma ideia que j\u00e1 tinha sido defendida na ter\u00e7a-feira no parlamento pela Autoridade da Concorr\u00eancia. Ana Paula Vitorino (ex-ministra de governo PS de Ant\u00f3nio Costa) prop\u00f4s ainda a cria\u00e7\u00e3o de um regime de acesso \u00e0 atividade de gest\u00e3o de terminais e a certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos terminais. Leia Tamb\u00e9m: Portaria que fixa aplica\u00e7\u00e3o dos resultados da Anacom j\u00e1 foi publicada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Temos 163 terminais inscritos e, desses, apenas 32% t\u00eam o seu pr\u00f3prio regulamento. Mesmo desses que t\u00eam o seu pr\u00f3prio regulamento, muitos deles n\u00e3o d\u00e3o cumprimento \u00e0quilo que \u00e9 exigido em mat\u00e9ria do regulamento n.3\/2025 da AMT, nomeadamente quanto \u00e0s regras de acesso e seria\u00e7\u00e3o dos pedidos de acesso”, disse Ana Paula Vitorino na Comiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}