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O Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) tem dado muito que falar, desde logo porque o Governo aprovou v\u00e1rias mudan\u00e7as que v\u00e3o entrar em vigor em 2027, sendo que a proposta at\u00e9 j\u00e1 chegou ao Parlamento. Contudo, h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo do IUC e o Executivo explica, no \u00e2mbito da rubrica Finan\u00e7as \u00e0 Lupa, quais s\u00e3o. Quais as isen\u00e7\u00f5es? “As pessoas portadoras de defici\u00eancia, cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60%, desde que o ve\u00edculo se enquadre nas categorias A, B e E, est\u00e3o isentas de IUC relativamente a um ve\u00edculo at\u00e9 ao montante de 240 euros”, pode ler-se no site do Executivo. Mais: “Outro exemplo de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 a aplic\u00e1vel aos ve\u00edculos 100% el\u00e9tricos. “Existem outras isen\u00e7\u00f5es do IUC relacionadas com carater\u00edsticas e fim de utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou com as condi\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio. Todos os casos de contribuintes e ve\u00edculos isentos podem ser consultados no C\u00f3digo do IUC”, adianta ainda o Governo. Pode consultar a lista com todas as isen\u00e7\u00f5es previstas na lei aqui. Quanto se paga de IUC? De acordo com o Governo, o “montante do imposto varia mediante a categoria e carater\u00edsticas dos ve\u00edculos”, sendo que os “autom\u00f3veis ligeiros, mistos e de mercadorias s\u00e3o integrados nas categorias A a D, os motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos pertencem \u00e0 categoria E, enquanto as embarca\u00e7\u00f5es de recreio e aeronaves de uso particular fazem parte das categorias F e G, respetivamente”. “Estas categorias s\u00e3o diferenciadas pelo peso dos ve\u00edculos, fun\u00e7\u00e3o e ano de matr\u00edcula. Dentro de cada categoria, as taxas de imposto variam mediante outros fatores, como a cilindrada, emiss\u00f5es de CO2 e ano de registo de matr\u00edcula. Al\u00e9m dos ve\u00edculos com matr\u00edcula portuguesa, s\u00e3o ainda tributados aqueles que permane\u00e7am em Portugal durante, pelo menos, 183 dias, interpolados ou seguidos, em cada ano civil”, pode ler-se. IUC vai mudar: Quais s\u00e3o as regras em 2026? E nos pr\u00f3ximos anos? No final do ano passado foram anunciadas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do IUC, mas, ao contr\u00e1rio do que foi inicialmente anunciado, n\u00e3o entram em vigor para j\u00e1, s\u00f3 em 2027. Significa que, em 2026, as regras s\u00e3o as mesmas dos anos anteriores: o IUC \u00e9 pago no m\u00eas de matr\u00edcula do ve\u00edculo. O Governo anunciou mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC), mas n\u00e3o entram em vigor para j\u00e1, s\u00f3 em 2027. Significa que, em 2026, as regras s\u00e3o as mesmas dos anos anteriores: o IUC \u00e9 pago no m\u00eas de matr\u00edcula do ve\u00edculo. Beatriz Vasconcelos | 08:46 – 06\/01\/2026 “O Governo prop\u00f4s ao Parlamento um conjunto de altera\u00e7\u00f5es relativas ao pagamento do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) para simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, reduzir a aplica\u00e7\u00e3o de coimas por atraso no pagamento e aliviar o esfor\u00e7o financeiro das fam\u00edlias”, explicou o Governo, em comunicado. O Executivo revela ainda que a “proposta, aprovada em Conselho de Ministros, determina que o IUC passar\u00e1 a ser devido por quem for propriet\u00e1rio do ve\u00edculo em 1 de janeiro de cada ano, devendo ser pago em abril, com possibilidade de fracionamento do pagamento em presta\u00e7\u00f5es”. As regras ser\u00e3o as seguintes: Numa presta\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de abril, quando o montante do IUC seja igual ou inferior a 100 \u20ac; Em duas presta\u00e7\u00f5es, nos meses de abril e outubro, quando o montante do IUC seja superior a 100 \u20ac e igual ou inferior a 500 \u20ac; Em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es, nos meses de abril, julho e outubro, quando o montante seja superior a 500 \u20ac. Leia Tamb\u00e9m: Mudan\u00e7as no IUC e baixa do IRS lideram fatura das mais lidas em Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) tem dado muito que falar, desde logo porque o Governo aprovou v\u00e1rias mudan\u00e7as que v\u00e3o entrar em vigor em 2027, sendo que a proposta at\u00e9 j\u00e1 chegou ao Parlamento. Contudo, h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo do IUC e o Executivo explica, no \u00e2mbito da rubrica Finan\u00e7as \u00e0 Lupa, quais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11331\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}