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O Governo est\u00e1 a trabalhar para operacionalizar suspens\u00e3o das portagens para os ve\u00edculos pesados em tro\u00e7os nas autoestradas A41, A19 e A8,\u00a0adiantou fonte do Minist\u00e9rio das Infraestruturas ao Not\u00edcias ao Minuto. A expectativa era que a medida arrancasse no in\u00edcio do ano, mas tal ainda n\u00e3o aconteceu, sendo que o Governo garante estar a trabalhar para operacionalizar a medida.\u00a0<\/p>\n
O motivo do atraso
\n Fonte da tutela explicou ao Not\u00edcias ao Minuto que os “sistemas de portagem atualmente em opera\u00e7\u00e3o apenas permitem segregar os\u00a0ve\u00edculos de acordo com as suas respetivas classes (i.e., classes 1, 2, 3 e 4)”, pelo que “n\u00e3o \u00e9 operacionalmente poss\u00edvel \u2013 sem especifica\u00e7\u00f5es adicionais \u2013 distinguir entre os ve\u00edculos ligeiros e os pesados da classe 2 \u2013 sendo, consequentemente, invi\u00e1vel aplicar-se a suspens\u00e3o de pagamento de portagem tout court a todos os ve\u00edculos pesados a partir do dia 1 de janeiro”.\u00a0
\n Por\u00e9m, o Governo assegura que a “\u00e1rea governativa das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o encontra-se a trabalhar no\u00a0instrumento legislativo apropriado para interpretar e\/ou concretizar as referidas normas do artigo 204.\u00ba com o intuito de operacionalizar a regra de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de portagem para todos os ve\u00edculos pesados que circulem nas autoestradas compreendidas pela medida”.
\n A den\u00fancia deste atraso, refira-se, partiu do deputado socialista Frederico Francisco: “O\u00a0Governo comunicou aos grupos parlamentares que n\u00e3o iria aplicar a isen\u00e7\u00e3o de portagens prevista para as autoestradas A41 CREP (Circular Regional Exterior do Porto), A19 entre S\u00e3o Jorge e Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e A8 entre Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e Pousos, alegando que a reda\u00e7\u00e3o do artigo n\u00e3o est\u00e1 suficientemente expl\u00edcita para permitir definir quais os ve\u00edculos que ficam isentos”, anunciou em declara\u00e7\u00f5es escritas enviadas \u00e0 Lusa.
\n Afinal, que portagens acabam em 2026?\u00a0
\n Vale recordar que o Parlamento aprovou v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es de portagens nas estradas nacionais, \u00e0 revelia do Governo. As altera\u00e7\u00f5es visam a A2, A6, A8, A19, A25 e a A41-CREP.\u00a0
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\n A25 – No caso da A25, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o “em toda” a extens\u00e3o da autoestrada, prev\u00ea-se na norma aprovada durante a vota\u00e7\u00e3o na especialidade do OE2026. Parte da A25 n\u00e3o implica custos para os utilizadores, mas “restou um pequeno tro\u00e7o onde se manteve a cobran\u00e7a de portagens, pelo que se prop\u00f5e agora corrigir esta incongru\u00eancia, eliminando as portagens na totalidade da autoestrada A25”.
\n A6 e A2 – A isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 abrange as pessoas com resid\u00eancia e as empresas com sede em determinadas “\u00e1reas de influ\u00eancia” das duas autoestradas e abrange os tro\u00e7os da A6 entre o n\u00f3 A2\/A6\/A13 e Caia, bem como na A2 entre o n\u00f3 A2\/A6\/A13 e Almod\u00f4var.
\n A41, A19 e A8 – O Parlamento aprovou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do PS ao OE2026 para isentar os ve\u00edculos pesados de portagens na Circular Regional Exterior do Porto (A41) e em parte da A19 e A8, na regi\u00e3o de Leiria.
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O Parlamento aprovou v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es de portagens nas estradas nacionais, \u00e0 revelia do Governo. As altera\u00e7\u00f5es visam a\u00a0A2, A6, A8, A19, A25 e a A41-CREP. Saiba tudo o que vai mudar.
\n Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:32 – 04\/12\/2025 <\/p>\n
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