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O Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique registou um crescimento de quase 6% no seu valor de mercado desde o in\u00edcio da sua opera\u00e7\u00e3o, elevando-se para 116,41 milh\u00f5es de d\u00f3lares, ap\u00f3s uma nova injec\u00e7\u00e3o de capital efectuada no dia 6 de Janeiro, segundo dados divulgados pelo Banco de Mo\u00e7ambique. De acordo com a Lusa, a primeira tranche, no montante de 109,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares, foi transferida pelo Governo ao banco central a 10 de Dezembro de 2025, proveniente das receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural. Esta entrega marcou o arranque formal da capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano, cuja cria\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica no final de 2023. No fecho de Dezembro, o valor do fundo situava-se em 110,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares, tendo evolu\u00eddo para os actuais 116,41 milh\u00f5es de d\u00f3lares com a entrada adicional de 6,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares, igualmente proveniente do Estado. A valoriza\u00e7\u00e3o reflecte, assim, a continuidade da canaliza\u00e7\u00e3o de receitas do sector extractivo para este instrumento de poupan\u00e7a estrat\u00e9gica.advertisement O Banco de Mo\u00e7ambique, enquanto gestor operacional do fundo, esclareceu que o Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique constitui uma carteira de activos financeiros sujeita a uma pol\u00edtica de investimentos rigorosa, definida por lei, com o prop\u00f3sito de garantir que os rendimentos derivados da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais sirvam de alicerce para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds. O Fundo \u00e9 integralmente propriedade do Estado e tem dois objectivos principais: acumular poupan\u00e7as a favor das gera\u00e7\u00f5es futuras e actuar como mecanismo de estabiliza\u00e7\u00e3o or\u00e7amental face \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e do g\u00e1s. A gest\u00e3o global do fundo cabe ao Governo, sendo a sua administra\u00e7\u00e3o operacional conduzida pelo banco central no mercado financeiro internacional, com auditorias interna e externa previstas. Segundo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, entre Janeiro e Setembro de 2025, as receitas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural ascenderam a 67,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares, repartidas entre 24,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares em imposto sobre a produ\u00e7\u00e3o mineira e 42,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares na componente de ‘Petr\u00f3leo Lucro’, correspondente \u00e0 parte da produ\u00e7\u00e3o que excede os custos operacionais e \u00e9 atribu\u00edda ao Estado. \u201cEntre Janeiro e Setembro de 2025, as receitas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural ascenderam a 67,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares, repartidas entre 24,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares em imposto sobre a produ\u00e7\u00e3o mineira e 42,96 milh\u00f5es de d\u00f3lares na componente de ‘Petr\u00f3leo Lucro’\u201dMinist\u00e9rio das Finan\u00e7as A legisla\u00e7\u00e3o que regula o Fundo prev\u00ea a afecta\u00e7\u00e3o de 40% das receitas fiscais resultantes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural \u00e0 sua capitaliza\u00e7\u00e3o, sendo os restantes 60% destinados ao financiamento do Or\u00e7amento do Estado. Entre 2022 e 2024, as receitas acumuladas ascendem a 164,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares, totalizando 232,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares desde o in\u00edcio dos dep\u00f3sitos na conta transit\u00f3ria do Banco de Mo\u00e7ambique. Mo\u00e7ambique conta actualmente com tr\u00eas grandes projectos de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na bacia do Rovuma, uma das maiores reservas do mundo. Entre estes, destaca-se a plataforma flutuante Coral Sul, operada pelo cons\u00f3rcio liderado pela italiana Eni, em actividade desde 2022. Esta estrutura ser\u00e1 complementada pela unidade Coral Norte, com in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o previsto para 2028. Em paralelo, o projecto liderado pela TotalEnergies, com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 13 milh\u00f5es de toneladas anuais, encontra-se em fase de retoma, ap\u00f3s uma suspens\u00e3o devido \u00e0 inseguran\u00e7a em Cabo Delgado. Por seu turno, o projecto da ExxonMobil, com capacidade de 18 milh\u00f5es de toneladas por ano, aguarda decis\u00e3o final de investimento. O Governo prev\u00ea que, na d\u00e9cada de 2040, as receitas anuais provenientes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural atinjam os 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares, consolidando o papel estrat\u00e9gico do Fundo Soberano na sustentabilidade fiscal e no legado econ\u00f3mico para o Pa\u00eds.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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