{"id":11400,"date":"2026-01-08T21:23:23","date_gmt":"2026-01-08T21:23:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reuniao-sobre-revisao-laboral-adiada-sera-remarcada-oportunamenteutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-08T21:23:23","modified_gmt":"2026-01-08T21:23:23","slug":"reuniao-sobre-revisao-laboral-adiada-sera-remarcada-oportunamenteutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reuniao-sobre-revisao-laboral-adiada-sera-remarcada-oportunamenteutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o sobre revis\u00e3o laboral adiada: “Ser\u00e1 remarcada"},"content":{"rendered":"

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“Encarrega-me a senhora secret\u00e1ria-geral do CES de, a pedido da senhora presidente da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social, informar sobre o adiamento da reuni\u00e3o da CPCS que se encontrava pr\u00e9-agendada para o dia 14 de janeiro, tendo em conta a solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parceiros sociais”, l\u00ea-se na convocat\u00f3ria a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n

Na convocat\u00f3ria, enviada na quarta-feira aos parceiros sociais, \u00e9 ainda indicado que “a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CPCS (Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social) ser\u00e1 remarcada oportunamente”.
\n Na pr\u00f3xima semana, est\u00e1 convocada para ter\u00e7a-feira uma manifesta\u00e7\u00e3o nacional da CGTP no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de luta contra o pacote laboral, estando ainda prevista uma reuni\u00e3o no dia seguinte do primeiro-ministro com a central sindical liderada por Tiago Oliveira.
\n A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que n\u00e3o acontecia desde a paralisa\u00e7\u00e3o conjunta de 27 de junho de 2013.
\n Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reuni\u00e3o. No final do encontro, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que n\u00e3o constam do anteprojeto, e fez quest\u00e3o de sublinhar que viu esp\u00edrito negocial do lado do executivo.
\n A proposta, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e j\u00e1 mereceu o ‘rotundo n\u00e3o’ das centrais sindicais, que argumentam que \u00e9 “um ataque” aos direitos dos trabalhadores.
\n Por outro lado, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias.
\n As medidas desta proposta visam desde a \u00e1rea da parentalidade, passando pelos despedimentos, e at\u00e9 ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de grave.
\n Perante as cr\u00edticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas ced\u00eancias, deixando, por exemplo, cair a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos nas m\u00e9dias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual, a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, ap\u00f3s despedimento il\u00edcito, ou as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais.
\n O executivo tem reiterado que “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta” e que quer manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao di\u00e1logo e vai dar “mais tempo” \u00e0 UGT para analisar a nova proposta.
\n Leia Tamb\u00e9m: Pacote laboral regressa ao debate: Montenegro recebe a CGTP esta semana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Encarrega-me a senhora secret\u00e1ria-geral do CES de, a pedido da senhora presidente da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social, informar sobre o adiamento da reuni\u00e3o da CPCS que se encontrava pr\u00e9-agendada para o dia 14 de janeiro, tendo em conta a solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parceiros sociais”, l\u00ea-se na convocat\u00f3ria a que a Lusa teve acesso. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}