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A habita\u00e7\u00e3o “\u00e9 um problema complexo que tem de ter uma gest\u00e3o integrada, temos de estar de m\u00e3os dadas na parte social, constru\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento para conseguir resolver”, defendeu Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Costa, na apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio da OCDE, em Lisboa, com foco na habita\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 o Estado central que o resolve sozinho, nem as regi\u00f5es aut\u00f3nomas nem autarquias, \u00e9 um cont\u00ednuo di\u00e1logo”, salientou, apontando que tamb\u00e9m foram dados contributos e sugest\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para o plano europeu da habita\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria de Estado assumiu ainda que a “habita\u00e7\u00e3o hoje em Portugal \u00e9 uma das maiores fontes de preocupa\u00e7\u00e3o social e uma amea\u00e7a real \u00e0 coes\u00e3o enquanto sociedade”, apontando que o diagn\u00f3stico “assenta numa procura que cresceu de forma acelerada impulsionada tamb\u00e9m pela atratividade de cidades e pela imigra\u00e7\u00e3o”, cujos efeitos n\u00e3o foram acautelados. Tendo em conta este cen\u00e1rio, as recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE v\u00e3o no sentido de “desbloquear a oferta p\u00fablica e voltar a p\u00f4r em funcionamento o motor da habita\u00e7\u00e3o”, notou. O agravamento do IMI, limites \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias com a venda de habita\u00e7\u00f5es e agravamento fiscal sobre “habita\u00e7\u00f5es subutilizadas” ou devolutas em “zonas de elevada procura” s\u00e3o as principais recomenda\u00e7\u00f5es de um estudo da OCDE divulgado hoje. Lusa | 15:04 – 06\/01\/2026 A governante destacou um conjunto de medidas que est\u00e3o a avan\u00e7ar nesta \u00e1rea, salientando que o Governo est\u00e1 a elaborar altera\u00e7\u00f5es ao regime geral das edifica\u00e7\u00f5es urbanas, nomeadamente tendo em vista a simplifica\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o. Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Costa disse tamb\u00e9m que o executivo est\u00e1 a rever o regime do arrendamento urbano, que “estar\u00e1 brevemente terminado”, estando tamb\u00e9m a trabalhar no refor\u00e7o da oferta p\u00fablica, com um programa de parcerias p\u00fablico-privadas. Quanto aos apoios ao arrendamento, a governante indicou que “os programas est\u00e3o em revis\u00e3o para que n\u00e3o haja capital de queixa nos atrasos” e para “interoperabilidade entre v\u00e1rias entidades”. No que diz respeito ao IMI, a secret\u00e1ria de Estado apontou que j\u00e1 h\u00e1 uma “legisla\u00e7\u00e3o que permite aos munic\u00edpios agravarem o IMI se as casas estiverem devolutas”, acrescentando que no pacote de incentivos fiscais que o Governo prop\u00f4s e vai apresentar na sexta-feira na Assembleia da Rep\u00fablica, est\u00e1 prevista a isen\u00e7\u00e3o de IMI nos contratos para arrendamento acess\u00edvel. No ‘Economic Survey’ de Portugal, onde analisa o desempenho econ\u00f3mico do pa\u00eds, a OCDE dedica um cap\u00edtulo aos desafios da crise da habita\u00e7\u00e3o, propondo solu\u00e7\u00f5es como a “simplifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o”, a “reforma da tributa\u00e7\u00e3o” e o “reequil\u00edbrio da regulamenta\u00e7\u00e3o dos arrendamentos”. O agravamento do IMI, limites \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias com a venda de habita\u00e7\u00f5es e agravamento fiscal sobre “habita\u00e7\u00f5es subutilizadas” ou devolutas em “zonas de elevada procura” s\u00e3o as principais recomenda\u00e7\u00f5es do estudo da OCDE divulgado hoje. Leia Tamb\u00e9m: Crise da habita\u00e7\u00e3o? OCDE quer agravar IMI e limitar mais-valias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A habita\u00e7\u00e3o “\u00e9 um problema complexo que tem de ter uma gest\u00e3o integrada, temos de estar de m\u00e3os dadas na parte social, constru\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento para conseguir resolver”, defendeu Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Costa, na apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio da OCDE, em Lisboa, com foco na habita\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 o Estado central que o resolve sozinho, nem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}