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No ‘Economic Survey’ de Portugal, onde analisa o desempenho econ\u00f3mico do pa\u00eds, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) refere que “as reformas anteriores destinadas a impulsionar a oferta de arrendamento obtiveram apenas um sucesso limitado devido \u00e0 persistente fragmenta\u00e7\u00e3o regulamentar”, ao congelamento das rendas anteriores a 1990 e \u00e0s “frequentes altera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas a criarem incerteza para os investidores”, conclui a an\u00e1lise. Num subcap\u00edtulo dedicado \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, a OCDE ressalva que, “apesar do clima ameno de Portugal e da procura energ\u00e9tica globalmente baixa”, a fraca qualidade da habita\u00e7\u00e3o “contribui para elevados n\u00edveis de pobreza energ\u00e9tica” e “prejudica a sa\u00fade e o bem-estar das pessoas”. No diagn\u00f3stico inicial sobre a crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal, a OCDE destaca o “fraco investimento em habita\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas”, o aumento dos pre\u00e7os dos terrenos e dos custos da constru\u00e7\u00e3o, a “escassez de m\u00e3o-de-obra qualificada” e os atrasos e a complexidade na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo, o n\u00famero de dias para obter uma licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o em 2023 variou entre 272 no Funchal e 548 em Coimbra, sendo de 545 em Lisboa e de 453 no Porto. Al\u00e9m disso, o parque habitacional, “um dos maiores” da OCDE em termos percentuais, revela-se “ineficiente”, j\u00e1 que a quantidade de casas n\u00e3o utilizadas como resid\u00eancias principais — porque est\u00e3o vagas (12% das habita\u00e7\u00f5es em 2021) ou s\u00e3o usadas como casas de f\u00e9rias (19%) — “\u00e9 a mais elevada” entre os pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio verificava-se tamb\u00e9m no centro de Lisboa, onde 14,9% dos im\u00f3veis estavam vazios e 9,3% eram usadas como casas de f\u00e9rias em 2021. Apesar de o Governo e muitos munic\u00edpios terem refor\u00e7ado o investimento nos \u00faltimos anos, “o parque de habita\u00e7\u00e3o social estava entre os mais baixos da OCDE em 2022”. Em 2022, Portugal gastou apenas cerca de 0,1% do PIB em habita\u00e7\u00e3o social, indica o relat\u00f3rio. O desajustamento entre a oferta e a procura no mercado habitacional \u00e9 explicado por um aumento de 13% do n\u00famero de agregados familiares, no per\u00edodo entre 2010 e 2023, “refletindo uma tend\u00eancia para agregados familiares mais pequenos”. Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os “comparativamente baixos dos im\u00f3veis”, em compara\u00e7\u00e3o com os padr\u00f5es internacionais, incentivaram a procura por cidad\u00e3os estrangeiros, representando “cerca de 10% do valor total das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias entre 2019 e 2024”. A procura dos estrangeiros concentrou-se “em im\u00f3veis mais caros, refletindo o poder de compra relativamente mais elevado e os requisitos m\u00ednimos de investimento” exigidos pelos chamados vistos ‘gold’. Tamb\u00e9m o crescimento do turismo aumentou a procura de habita\u00e7\u00e3o, assim como a “expans\u00e3o dos alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o”. “Em Lisboa, por exemplo, o n\u00famero de im\u00f3veis anunciados no ‘Airbnb’ subiu de 18.277 em setembro de 2019 para 21.181 em dezembro de 2024, correspondendo a cerca de 7,6% de todas as habita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea urbana”, sublinha o estudo. Leia Tamb\u00e9m: Crise da habita\u00e7\u00e3o? OCDE quer agravar IMI e limitar mais-valias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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