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As comiss\u00f5es cobradas pelas Institui\u00e7\u00f5es de Moeda Electr\u00f3nica (IME), que operam no Pa\u00eds atrav\u00e9s de plataformas m\u00f3veis, cresceram 13,2% num ano, atingindo 3 mil milh\u00f5es de meticais (48 milh\u00f5es de d\u00f3lares), segundo dados do Banco de Mo\u00e7ambique, passando agora a estar sujeitas a tributa\u00e7\u00e3o. De acordo com um relat\u00f3rio recente do banco central, citado pela ag\u00eancia Lusa esta quinta-feira, 8 de Janeiro, com dados at\u00e9 ao final de Junho, o desempenho representa um aumento face aos 2,7 mil milh\u00f5es de meticais (42 milh\u00f5es de d\u00f3lares) registados em Junho de 2024. \u201cAs comiss\u00f5es, que pela natureza das IME s\u00e3o determinantes para a forma\u00e7\u00e3o dos resultados, registaram um incremento\u201d, sublinha o Banco de Mo\u00e7ambique no documento.advertisement O regulador destaca igualmente o crescimento sustentado da actividade das institui\u00e7\u00f5es de moeda electr\u00f3nica no Pa\u00eds, referindo que as disponibilidades em institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aumentaram cerca de 30% num ano. Os recursos dos clientes continuam a dominar a estrutura do passivo das IME, representando 88% do total. Apesar do aumento das comiss\u00f5es, os resultados l\u00edquidos das institui\u00e7\u00f5es registaram uma redu\u00e7\u00e3o significativa. \u201cOs resultados l\u00edquidos registaram uma redu\u00e7\u00e3o de 24% face ao per\u00edodo hom\u00f3logo de 2024, ao fixarem-se em 1,1 mil milh\u00f5es de meticais (17 milh\u00f5es de d\u00f3lares), contra 1,4 mil milh\u00f5es de meticais (22 milh\u00f5es de d\u00f3lares) alcan\u00e7ados no mesmo per\u00edodo do ano anterior\u201d, refere o relat\u00f3rio. Entretanto, mais de 415 mil agentes de moeda electr\u00f3nica em actividade no Pa\u00eds passar\u00e3o a pagar uma taxa de 10% sobre as comiss\u00f5es resultantes das transac\u00e7\u00f5es efectuadas, na sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es ao quadro legal tribut\u00e1rio. Segundo a Lei n.\u00ba 12\/2025, de 29 de Dezembro, que altera o C\u00f3digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), passam a ser tributadas \u00e0 taxa de 10% \u201cas comiss\u00f5es obtidas pelos agentes de moeda electr\u00f3nica\u201d, bem como os \u201crendimentos resultantes da transmiss\u00e3o de bens ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais\u201d. Embora a lei j\u00e1 tenha sido publicada no Boletim da Rep\u00fablica, o diploma estabelece que a sua regulamenta\u00e7\u00e3o compete ao Governo, no prazo de 180 dias. Comentando a medida, o porta-voz do Governo, Inoc\u00eancio Impissa, afirmou que a expans\u00e3o das carteiras m\u00f3veis tem reduzido o peso da bancariza\u00e7\u00e3o tradicional. \u201cA bancariza\u00e7\u00e3o tradicional est\u00e1 a reduzir e a perder espa\u00e7o a favor das carteiras m\u00f3veis, onde ocorrem muitas transac\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o tributadas\u201d, explicou. Segundo o governante, o Executivo pretende assegurar que todas as actividades econ\u00f3micas contribuam para o er\u00e1rio p\u00fablico. \u201cH\u00e1 muitas entidades, singulares e colectivas, que exercem actividades nesses sectores sem pagar impostos. O Governo quer que todos contribuam para o crescimento da economia do Pa\u00eds\u201d, acrescentou. Dados do Banco de Mo\u00e7ambique indicam que o n\u00famero de agentes de moeda electr\u00f3nica atingiu 415 630 no final de Setembro, enquanto o n\u00famero de contas IME ultrapassou a popula\u00e7\u00e3o adulta, correspondendo a 123,8% no terceiro trimestre de 2025. No mesmo per\u00edodo, as contas banc\u00e1rias tradicionais representavam apenas 33% da popula\u00e7\u00e3o adulta, evidenciando a crescente predomin\u00e2ncia das plataformas de moeda electr\u00f3nica no sistema financeiro nacional.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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