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J\u00e1 tinha sido assinado um acordo provis\u00f3rio no final de 2024, que entrou depois em fase de ratifica\u00e7\u00f5es, tendo sido aprovado hoje para ser assinado na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 12 de janeiro.<\/p>\n
Acordo comercial provis\u00f3rio alcan\u00e7ado em dezembro de 2024\u00a0
\n Em dezembro de 2024 foi assinado o acordo comercial provis\u00f3rio entre a UE e o Mercosul (o bloco econ\u00f3mico integrado pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com a Bol\u00edvia em processo de ades\u00e3o), que visa eliminar a maioria das taxas aduaneiras de importa\u00e7\u00e3o para criar uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo.
\n O documento foi assinado ap\u00f3s 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es e inclui a UE e o Mercosul, sendo constitu\u00eddo por um texto provis\u00f3rio, de natureza econ\u00f3mico-comercial, e outro texto completo.
\n Ap\u00f3s o an\u00fancio do fim das negocia\u00e7\u00f5es em dezembro de 2024, o texto percorreu as etapas necess\u00e1rias antes da assinatura formal, como revis\u00e3o jur\u00eddica, tradu\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses.
\n O acordo tem sido alvo de v\u00e1rias cr\u00edticas e resist\u00eancias, sobretudo dos setores agr\u00edcolas da Europa — nomeadamente de Fran\u00e7a – devido \u00e0 concorr\u00eancia e preocupa\u00e7\u00f5es ambientais.
\n Apesar disso, avan\u00e7ou para as ratifica\u00e7\u00f5es e a assinatura formal do acordo chegou a estar agendada para 20 de dezembro, mas acabou por ser adiada ap\u00f3s pedidos de Fran\u00e7a e It\u00e1lia para mais garantias.
\n A UE e os pa\u00edses do Mercosul tentam finalizar aquele que ser\u00e1 o maior acordo comercial e de investimento do mundo, que servir\u00e1 um mercado de 700 milh\u00f5es de consumidores, no \u00e2mbito do refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, econ\u00f3mica, de sustentabilidade e de seguran\u00e7a.
\n O acordo abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milh\u00f5es de pessoas, quase 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial.
\n Corte nas tarifas e quotas
\n O acordo contempla uma redu\u00e7\u00e3o nas tarifas nas trocas comerciais entre os blocos, incluindo quotas maiores para alguns produtos agr\u00edcolas.
\n O Mercosul eliminar\u00e1 as tarifas sobre 91% das exporta\u00e7\u00f5es da UE, incluindo autom\u00f3veis, ao longo de um per\u00edodo de 15 anos, enquanto a UE eliminar\u00e1 progressivamente as tarifas sobre 92% das exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul num per\u00edodo de at\u00e9 10 anos.
\n Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, os principais produtos exportados da UE para o Mercosul s\u00e3o m\u00e1quinas e aparelhos, produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos e equipamento de transporte. Por outro lado, a UE importa do Mercosul produtos agr\u00edcolas, produtos minerais e pasta de papel e papel.
\n Sob press\u00e3o de Fran\u00e7a e It\u00e1lia, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou em setembro o refor\u00e7o das medidas de salvaguarda para carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, etanol e a\u00e7\u00facar. A UE tamb\u00e9m prometeu refor\u00e7ar os controlos para garantir que as importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas cumprem as normas europeias.
\n Assinatura obteve maioria qualificada
\n Para o acordo comercial UE-Mercosul ser ratificado, precisava de ser aprovado por uma maioria qualificada dos 27 Estados-membros da UE que seja simultaneamente representativa de mais de 65% da popula\u00e7\u00e3o europeia total, o que aconteceu na vota\u00e7\u00e3o realizada hoje.
\n O acordo foi assim aprovado, apesar da oposi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Fran\u00e7a, Pol\u00f3nia, \u00c1ustria, Hungria e Irlanda, contando tamb\u00e9m com a absten\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica.
\n A UE alcan\u00e7ou as diretrizes finais das cl\u00e1usulas de salvaguarda do acordo comercial para proteger os agricultores europeus do potencial impacto negativo de um aumento das importa\u00e7\u00f5es latino-americanas, permitindo que a Comiss\u00e3o Europeia possa avaliar e tomar medidas sobre determinados produtos que possam causar maiores danos ao entrarem no mercado europeu.
\n It\u00e1lia e Fran\u00e7a atrasaram acordo com Mercosul devido a garantias para setor agr\u00edcola
\n Em dezembro, It\u00e1lia e Fran\u00e7a rejeitaram a assinatura de um acordo comercial entre a UE e o Mercosul imposto sem as condi\u00e7\u00f5es exigidas para salvaguardar os setores econ\u00f3micos europeus, nomeadamente a agricultura.
\n A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou na altura que para o seu pa\u00eds, era prematuro assinar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, acreditando ser necess\u00e1rio aguardar pela finaliza\u00e7\u00e3o do pacote de medidas adicionais para proteger o setor agr\u00edcola.
\n No fim de semana antes da assinatura prevista para 20 de dezembro, a Fran\u00e7a pediu o adiamento da assinatura do acordo comercial e a continua\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o “leg\u00edtimas” para a agricultura europeia.
\n Entretanto, esta quarta-feira o ministro da Agricultura italiano, Francesco Lollobrigida, indicou que a It\u00e1lia estava pronta para assinar o acordo comercial, depois de a Comiss\u00e3o Europeia ter proposto o uso antecipado de uma verba de 45 mil milh\u00f5es de euros que acresce ao montante reservado para a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC), de 293,7 mil milh\u00f5es de euros, no Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034).
\n Diplomatas de Portugal, Espanha, Rep\u00fablica Checa, Pa\u00edses Baixos, Su\u00e9cia, Cro\u00e1cia, Alemanha, Eslov\u00e9nia e Malta demonstraram o apoio ao acordo.
\n Eurodeputados aprovam cl\u00e1usula que salvaguarda agricultores da UE
\n O Parlamento Europeu aprovou uma cl\u00e1usula para salvaguardar os agricultores da Uni\u00e3o Europeia no acordo com os pa\u00edses do Mercosul. A altera\u00e7\u00e3o legislativa foi aprovada com 461 votos favor\u00e1veis, 161 contra e 70 absten\u00e7\u00f5es, durante o \u00faltimo plen\u00e1rio de 2025 em Estrasburgo.
\n Agricultores fazem protestos em v\u00e1rias capitais
\n Grupos de agricultores avan\u00e7aram para protestos em v\u00e1rias cidades europeias, com tratores a bloquear estradas em Paris, Berlim, Bruxelas, Atenas, Vars\u00f3via e v\u00e1rias localidades espanholas.
\n Dezenas de agricultores enfurecidos protestaram esta semana em frente ao parlamento franc\u00eas, ap\u00f3s conduzirem cerca de 100 tratores at\u00e9 Paris, e em Espanha, houve protestos em cidades como Tarragona, Santander e Vitoria-Gasteiz, enquanto Bruxelas tamb\u00e9m foi palco de manifesta\u00e7\u00f5es.
\n Diversos grupos de agricultores alem\u00e3es protestaram esta quinta-feira contra o acordo, bloqueando as estradas em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, incluindo algumas vias de acesso \u00e0 capital, Berlim, enquanto na Gr\u00e9cia, os agricultores intensificaram os protestos em todo o pa\u00eds, iniciando um bloqueio de 48 horas nas principais estradas.
\n Assinatura marcada para 12 de janeiro
\n A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, chegou a ter prevista uma viagem ao Brasil para assinar o acordo em 20 de dezembro, \u00e0 margem da cimeira do Mercosul, em Foz do Igua\u00e7u, no Brasil, caso recebesse o mandato dos Estados-membros, o que acabou por n\u00e3o acontecer na altura, n\u00e3o cumprindo o objetivo de o ter assinado antes do final do ano.
\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no voto de hoje, a nova data prevista para a assinatura \u00e9 de 12 de janeiro, sendo que von der Leyen ir\u00e1 deslocar-se ao Paraguai, que herdou a presid\u00eancia do bloco sul-americano do Brasil.<\/p>\n
O Conselho da Uni\u00e3o Europeia anunciou hoje a aprova\u00e7\u00e3o do acordo comercial com quatro pa\u00edses do Mercosul, que dever\u00e1 ser assinado esta segunda-feira pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia no Paraguai.
\n Lusa | 17:13 – 09\/01\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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