{"id":11555,"date":"2026-01-11T23:08:44","date_gmt":"2026-01-11T23:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/crise-da-habitacao-nao-se-resolve-de-um-dia-para-o-outroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-11T23:08:44","modified_gmt":"2026-01-11T23:08:44","slug":"crise-da-habitacao-nao-se-resolve-de-um-dia-para-o-outroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/crise-da-habitacao-nao-se-resolve-de-um-dia-para-o-outroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“Crise da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolve de um dia para o outro”"},"content":{"rendered":"

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“A crise da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolve de um dia para o outro”, afirmou Miguel Pinto Luz, em resposta a cr\u00edticas do PS durante o debate de hoje no parlamento sobre o novo pacote de habita\u00e7\u00e3o do Governo, que prev\u00ea um desagravamento fiscal para incentivar o arrendamento a constru\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os moderados e altera\u00e7\u00f5es ao licenciamento, urbaniza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o urbana. Miguel Pinto Luz disse que a primeira linha de a\u00e7\u00e3o na resposta \u00e0 habita\u00e7\u00e3o passa por “apoios sociais”, a segunda por “mais constru\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, que “\u00e9 a melhor forma de resolver a crise habitacional em que vivemos”. No entanto, “construir uma casa demora tempo” e, por isso, a solu\u00e7\u00e3o passa “pelo incentivo ao arrendamento”, disse. O pacote legislativo, disse o ministro no arranque do debate, pretende responder \u00e0 “dificuldade no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o” e tem como objetivo “disponibilizar mais casas, mais depressa”, incentivando o arrendamento e reduzindo os custos de constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o. Miguel Pinto Luz disse que o Governo decidiu estruturar o pacote legislativo “construindo em cima do que estava bem feito e corrigindo o que correu menos bem”. O deputado do PS Frederico Francisco, ex-secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas no Governo de Ant\u00f3nio Costa, usou dados recentes do INE sobre a evolu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, para relacionar a subida com as medidas j\u00e1 tomadas pelo Governo. H\u00e1 cerca de um ano, o Governo criou uma garantia p\u00fablica e isentou de IMT e imposto de selo a aquisi\u00e7\u00e3o da primeira habita\u00e7\u00e3o por jovens at\u00e9 35 anos. O ministro rebateu que de 2015 a 2023, per\u00edodo da governa\u00e7\u00e3o socialista, o valor das rendas subiu 125% e o pre\u00e7o da compra de habita\u00e7\u00f5es cresceu 106%. O debate ficou marcado por cr\u00edticas dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda ao facto de o Governo, numa das propostas legislativas, usar 2.300 euros como referencial de uma renda moderada. Entre as medidas previstas no pacote legislativo est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do IVA de 23% para 6% na constru\u00e7\u00e3o de casas vendidas por at\u00e9 648 mil euros ou arrendadas por at\u00e9 2.300 euros mensais, bem como uma redu\u00e7\u00e3o de IRS para incentivar os propriet\u00e1rios a colocarem casas no arrendamento at\u00e9 este patamar de renda. A deputada do PCP Paula Santos disse que o referencial da renda moderada \u00e9 uma “afronta” quando “mais de 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores tem um sal\u00e1rio bruto inferior a 1.000 euros”. Para a deputada do PAN In\u00eas Corte Real, o valor “n\u00e3o \u00e9 modera\u00e7\u00e3o, \u00e9 especula\u00e7\u00e3o”, face ao valor dos sal\u00e1rios. Tamb\u00e9m a deputada do Livre Isabel Mendes Lopes perguntou como \u00e9 que o Governo tem “a aud\u00e1cia” de considerar uma renda de 2.300 euros moderada. O deputado do PS Miguel Costa Matos disse que \u00e9 poss\u00edvel criar “incentivos fiscais sim”, mas n\u00e3o para rendas “pseudo moderadas”. Pelo PSD, o deputado Alexandre Po\u00e7o acusou o PS de fazer uma “campanha de desinforma\u00e7\u00e3o” em torno do pacote fiscal e rejeitou que as propostas do executivo coloquem “r\u00f3tulos sociais”. O deputado do BE Fabian Figueiredo disse que o legado das pol\u00edticas do Governo leva os jovens a terem de viver em casa dos seus pais. Em resposta \u00e0s cr\u00edticas sobre o referencial de 2.300 euros, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que o teto vai “at\u00e9 2.300” euros, o que significa que abrange rendas de “1.000, 1.200, 1.500, 1.700, 2.000” euros. Durante o debate, a deputada da IL Ang\u00e9lique Da Teresa criticou o facto de os incentivos previstos serem tempor\u00e1rios e durarem apenas tr\u00eas anos, at\u00e9 2029. O deputado do Chega Jo\u00e3o Gra\u00e7a criticou uma medida que diz manter para sempre opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas ilegais “como facto consumado”. O deputado do CDS-PP Paulo N\u00fancio afirmou que o pacote legislativo permite recuperar da “d\u00e9cada perdida socialista”. O deputado do JPP Filipe Sousa defendeu que s\u00e3o necess\u00e1rias regras mais \u00e1geis que acelerem a reabilita\u00e7\u00e3o urbana e preservem as especificidades locais. O ministro das Finan\u00e7as disse hoje que est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o pelo Governo um terceiro pacote de medidas de “melhoria jur\u00eddica” para “aumentar a oferta”. Agiliza\u00e7\u00e3o dos despejos e cria\u00e7\u00e3o de um fundo de emerg\u00eancia para a habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das medidas que o ministro Pinto Luz tem avan\u00e7ado para serem lan\u00e7adas brevemente. As medidas fiscais previstas no pacote hoje discutido dever\u00e3o custar entre 200 a 300 milh\u00f5es de euros, disse o ministro das Finan\u00e7as numa audi\u00e7\u00e3o regimental no parlamento no dia 07 de janeiro. Leia Tamb\u00e9m: Quer reduzir a presta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo da casa? Siga estas 10 dicas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A crise da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolve de um dia para o outro”, afirmou Miguel Pinto Luz, em resposta a cr\u00edticas do PS durante o debate de hoje no parlamento sobre o novo pacote de habita\u00e7\u00e3o do Governo, que prev\u00ea um desagravamento fiscal para incentivar o arrendamento a constru\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os moderados e altera\u00e7\u00f5es ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11555\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}