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Os trabalhadores independentes t\u00eam de entregar a Declara\u00e7\u00e3o Anual e a Declara\u00e7\u00e3o Trimestral este m\u00eas, at\u00e9 ao dia 31 de janeiro, lembrou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS). “Se \u00e9 Trabalhador Independente, tem at\u00e9 ao dia 31 de janeiro para entregar a Declara\u00e7\u00e3o Anual e a 4.\u00aa Declara\u00e7\u00e3o Trimestral”, indicou o organismo, em comunicado. A Seguran\u00e7a Social recorda que a “Declara\u00e7\u00e3o Anual \u00e9 destinada a todos os Trabalhadores Independentes que no ano civil de 2025 entregaram pelo menos uma Declara\u00e7\u00e3o Trimestral, e tem como objetivo corrigir ou declarar Declara\u00e7\u00f5es Trimestrais do ano anterior (2025)”. Se esteve de baixa em 2025 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir \u00e0 Seguran\u00e7a Social uma compensa\u00e7\u00e3o pelos subs\u00eddios de f\u00e9rias e\/ou de Natal que n\u00e3o recebeu. Chamam-se Presta\u00e7\u00f5es Compensat\u00f3rias. Beatriz Vasconcelos | 08:35 – 03\/01\/2026 Assim, explica a Seguran\u00e7a Social: Caso n\u00e3o necessite de corrigir ou declarar valores respeitantes \u00e0s Declara\u00e7\u00f5es Trimestrais mencionadas n\u00e3o precisa de realizar qualquer a\u00e7\u00e3o. Caso necessite de corrigir ou declarar algum dos referidos trimestres, dever\u00e1 aceder \u00e0 op\u00e7\u00e3o Trabalho > Remunera\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es > Trabalhadores Independentes > O que posso fazer online? > Consultar, entregar ou substituir declara\u00e7\u00f5es trimestrais do ano anterior.- As declara\u00e7\u00f5es trimestrais j\u00e1 entregues est\u00e3o dispon\u00edveis em Consultar Declara\u00e7\u00e3o.- As declara\u00e7\u00f5es trimestrais n\u00e3o entregues podem ser submetidas em Registar Declara\u00e7\u00e3o. O ISS adianta ainda que “caso sejam apuradas contribui\u00e7\u00f5es de valor superior, o pagamento dos acr\u00e9scimos poder\u00e1 ser efetuado at\u00e9 ao dia 20 de fevereiro, atrav\u00e9s de documento de pagamento”. Por sua vez, a 4.\u00aa Declara\u00e7\u00e3o Trimestral \u00e9 “destinada a todos os trabalhadores independentes com obriga\u00e7\u00e3o de declarar os rendimentos recebidos em outubro, novembro e dezembro de 2025, que servem para o c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es dos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026”. O calend\u00e1rio de pagamentos de janeiro j\u00e1 foi divulgado pela Seguran\u00e7a Social. Ao conhecer as datas fica a saber quando \u00e9 que vai receber os subs\u00eddios sociais, o que pode ajudar a planear melhor o seu or\u00e7amento familiar no m\u00eas que est\u00e1 pela frente. Beatriz Vasconcelos | 08:17 – 02\/01\/2026 O que \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o trimestral? Como explica o blog Salto, do Santander, a “declara\u00e7\u00e3o trimestral \u00e9 o documento que os trabalhadores independentes (freelancers, prestadores de servi\u00e7os ou empres\u00e1rios em nome individual) entregam \u00e0 Seguran\u00e7a Social para indicar os rendimentos obtidos nos tr\u00eas meses anteriores”. “Com base nessa informa\u00e7\u00e3o, a Seguran\u00e7a Social calcula quanto deve pagar de contribui\u00e7\u00e3o mensal durante o trimestre seguinte. Ou seja, \u00e9 o seu rendimento que dita o valor das contribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o uma taxa fixa”, lembra o mesmo portal. Esta obriga\u00e7\u00e3o, refira-se, aplica-se \u00e0 maioria dos trabalhadores independentes, incluindo: Quem trabalha exclusivamente por conta pr\u00f3pria Quem acumula trabalho por conta de outrem com atividade independente (exceto se tiver rendimentos baixos nessa atividade secund\u00e1ria). A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue quatro vezes por ano, no m\u00eas seguinte ao final de cada trimestre. Leia Tamb\u00e9m: Esteve de baixa? Pe\u00e7a a compensa\u00e7\u00e3o pelos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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