{"id":11618,"date":"2026-01-12T10:16:06","date_gmt":"2026-01-12T10:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-tem-de-ouvir-a-maioria-cgtp-exige-retirada-do-pacote-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-12T10:16:06","modified_gmt":"2026-01-12T10:16:06","slug":"governo-tem-de-ouvir-a-maioria-cgtp-exige-retirada-do-pacote-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-tem-de-ouvir-a-maioria-cgtp-exige-retirada-do-pacote-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo “tem de ouvir a maioria”. CGTP exige “retirada do"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

“O primeiro-ministro tem que responder \u00e0quilo que foi uma participa\u00e7\u00e3o massiva dos trabalhadores na greve geral (de 11 de dezembro)”, aponta o secret\u00e1rio-geral da CGTP, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa. Tiago Oliveira frisa ainda que o “objetivo central” do encontro, pedido pela central sindical, \u00e9 “exig\u00eancia da retirada do pacote laboral”. “Isto \u00e9 que tem que estar em cima da mesa, porque foi isto que os trabalhadores exigiram com a greve geral”, insiste, sinalizando que a CGTP n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel “para discutir uma ou outra mat\u00e9ria e permitir que todas as restantes passem”. O l\u00edder da CGTP adianta que a reuni\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 para “negociar seja o que for”, mas “para exigir do Governo uma resposta”. “O Governo tem que ouvir a maioria. E a maioria pronunciou-se contra o pacote laboral”, sublinha. O secret\u00e1rio-geral da CGTP deixa tamb\u00e9m cr\u00edticas ao primeiro-ministro, referindo que em face da ades\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 greve geral Lu\u00eds Montenegro deveria “ter contactado a CGTP no sentido de discutir o processo”. A reuni\u00e3o entre o primeiro-ministro e a CGTP estava prevista para 07 de janeiro, mas foi adiada para esta quarta-feira. No encontro, dever\u00e1 tamb\u00e9m estar presente a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho. A ministra do Trabalho tem vindo a reiterar que a CGTP se tem colocado \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es, enquanto a central sindical rejeita as cr\u00edticas, indicando que o Governo n\u00e3o acolheu nenhuma das suas propostas e “bloqueou” a discuss\u00e3o. A CGTP apela ainda para “uma discuss\u00e3o s\u00e9ria, tendo em conta aquilo que hoje \u00e9 negativo, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho dos trabalhadores”. Tiago Oliveira reitera que, mesmo que o Governo n\u00e3o retire a proposta, a CGTP vai manter-se \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es na Concerta\u00e7\u00e3o Social para dar “voz aos trabalhadores”. \u00c0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP diz ainda que a central sindical n\u00e3o descarta novas formas de luta e que, perante a posi\u00e7\u00e3o que for transmitida pelo Governo na reuni\u00e3o de quarta-feira ou na pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, cuja data n\u00e3o est\u00e1 marcada, “a CGTP ir\u00e1 apresentar aos trabalhadores a proposta que entender necess\u00e1ria para dar continuidade \u00e0 luta”. E n\u00e3o fecha a porta a avan\u00e7ar com uma nova greve geral em converg\u00eancia com a UGT: “No momento certo e quando for necess\u00e1rio (…) a CGTP ir\u00e1 fazer os contactos que tiver que fazer. N\u00e3o nos negamos a discutir seja com quem for”, rematou. A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que n\u00e3o acontecia desde a paralisa\u00e7\u00e3o conjunta de 27 de junho de 2013. Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reuni\u00e3o. No final do encontro, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que n\u00e3o constam do anteprojeto, e fez quest\u00e3o de sublinhar que viu esp\u00edrito negocial do lado do executivo. A proposta, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e j\u00e1 mereceu o ‘rotundo n\u00e3o’ das centrais sindicais, que argumentam que \u00e9 “um ataque” aos direitos dos trabalhadores. Por outro lado, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Perante as cr\u00edticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas ced\u00eancias, deixando, por exemplo, cair a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos nas m\u00e9dias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual, a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, ap\u00f3s despedimento il\u00edcito, ou as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais. O executivo tem reiterado que “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta” e que quer manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao di\u00e1logo e vai dar “mais tempo” \u00e0 UGT para analisar a nova proposta. Leia Tamb\u00e9m: CGTP espera “grande” manifesta\u00e7\u00e3o (e entrega abaixo-assinado a S\u00e3o Bento)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O primeiro-ministro tem que responder \u00e0quilo que foi uma participa\u00e7\u00e3o massiva dos trabalhadores na greve geral (de 11 de dezembro)”, aponta o secret\u00e1rio-geral da CGTP, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa. Tiago Oliveira frisa ainda que o “objetivo central” do encontro, pedido pela central sindical, \u00e9 “exig\u00eancia da retirada do pacote laboral”. “Isto \u00e9 que tem que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}