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Em causa est\u00e3o despejos que ocorreram no Bairro de Santa Maria e do Menino de Deus, ambos localizados na localidade da Pontinha, concelho de Odivelas (distrito de Lisboa), em habita\u00e7\u00f5es pertencentes ao IHRU. A den\u00fancia destes despejos foi feita h\u00e1 cerca de uma semana pelo movimento Vida Justa, que acusou a C\u00e2mara Municipal de Odivelas e o IHRU de estarem a realizar despejos sem apresentarem alternativas habitacionais. Questionado pela ag\u00eancia Lusa, fonte do IHRU, numa resposta escrita, explicou que “foram executadas quatro dilig\u00eancias de desocupa\u00e7\u00e3o” no Bairro de Santa Maria e uma no Bairro do Menino de Deus, por se tratar de “ocupa\u00e7\u00f5es ilegais”. “No caso concreto, os ocupantes foram notificados da decis\u00e3o judicial de entrega do fogo ao IHRU e foi-lhes concedido um prazo de 30 dias para requererem. Todo este processo contou com o conhecimento e colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Odivelas, incluindo os seus Servi\u00e7os de Emerg\u00eancia Social, que asseguraram o realojamento de um dos agregados em situa\u00e7\u00e3o de agravado risco social”, indica a mesma fonte. O instituto refere ainda que, ap\u00f3s este despejo, tr\u00eas dos quatro agregados voltaram a “ocupar” as habita\u00e7\u00f5es, incorrendo num crime de desobedi\u00eancia. “Mais se informa que estas quatro habita\u00e7\u00f5es integram um edif\u00edcio cuja demoli\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista h\u00e1 v\u00e1rios anos, aguardando a desocupa\u00e7\u00e3o integral, devido a riscos estruturais e \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o em Zona Amea\u00e7ada pelas Cheias, conforme definido no PDM (Plano Diretor Municipal) de Odivelas”, acrescenta o IHRU. Segundo o instituto, as habita\u00e7\u00f5es “situam-se na conflu\u00eancia de duas linhas de \u00e1gua e apresentam caracter\u00edsticas construtivas de alvenaria autoportante com coberturas em estrutura de madeira, o que agrava significativamente o risco em caso de fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos”. Relativamente ao despejo na habita\u00e7\u00e3o situada no Bairro Menino de Deus, o IHRU explica que se tratou tamb\u00e9m de uma desocupa\u00e7\u00e3o ilegal, ressalvando que foram chamadas todas as “entidades assistenciais”. “Importa referir que, ap\u00f3s o in\u00edcio das obras de reabilita\u00e7\u00e3o do fogo, o mesmo ocupante reincidiu na ocupa\u00e7\u00e3o, incorrendo, \u00e0 luz do disposto no artigo 375.\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil, na pr\u00e1tica do crime de desobedi\u00eancia qualificada. Neste caso, estamos inclusivamente perante uma situa\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia cr\u00f3nica, dado que j\u00e1 se registaram anteriormente procedimentos judiciais similares respeitantes ao mesmo fogo e ao mesmo ocupante”, justificou. Nos \u00faltimos dias algumas c\u00e2maras do distrito de Lisboa realizaram opera\u00e7\u00f5es de demoli\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios bairros, que levaram o Vida Justa a publicar a carta aberta “Parar os despejos e resolver a situa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o”, que recolheu duas mil assinaturas em menos de 24 horas. Leia Tamb\u00e9m: Constru\u00e7\u00e3o da linha Violeta teve propostas entre 598,8 e os 716 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"