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A resposta \u00e9 n\u00e3o, quem nunca descontou para a Seguran\u00e7a Social n\u00e3o tem direito a receber a reforma. Contudo, poder\u00e1 ter direito \u00e0 Pens\u00e3o Social de Velhice, que “\u00e9 um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma e n\u00e3o tem descontos suficientes para ter direito \u00e0 Pens\u00e3o de Velhice”. Pens\u00e3o Social de Velhice: A quem se destina? Segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site da Seguran\u00e7a Social, destina-se a: pessoas que moram em Portugal ou sejam equiparadas a residentes e n\u00e3o estejam abrangidas pelo regime contributivo (a descontar para a Seguran\u00e7a Social ou outro regime de prote\u00e7\u00e3o social); pessoas de outros pa\u00edses, que moram em Portugal ou sejam equiparadas a residentes, abrangidas pelos regulamentos comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a Social (Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Isl\u00e2ndia, Liechtenstein, Noruega e Su\u00ed\u00e7a), e pelos acordos internacionais com pa\u00edses como a Austr\u00e1lia, Brasil, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique e Canad\u00e1, e n\u00e3o estejam abrangidas pelo regime contributivo (a descontar para a Seguran\u00e7a Social ou outro regime de prote\u00e7\u00e3o social); pessoas que n\u00e3o t\u00eam descontos suficientes para a Seguran\u00e7a Social para ter direito \u00e0 Pens\u00e3o de Velhice ou recebam Pens\u00e3o de Velhice ou de sobreviv\u00eancia inferior \u00e0 Pens\u00e3o Social. Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Ainda segundo o organismo p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1rio: ter rendimentos mensais brutos (antes dos descontos) iguais ou inferiores a 40% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), se for uma pessoa (titular isolado) ou; ter rendimentos mensais brutos (antes dos descontos) iguais ou inferiores a 60% do IAS se for um casal. O aumento das pens\u00f5es \u00e9 pago j\u00e1 em janeiro, mas o ajuste \u00e0s novas tabelas do IRS s\u00f3 ser\u00e1 feito em fevereiro. Explicamos tudo o que precisa de saber sobre as mudan\u00e7as em quest\u00e3o. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 12:56 – 07\/01\/2026 Este apoio pode ser acumulado com: Complemento Extraordin\u00e1rio de Solidariedade; Complemento por Depend\u00eancia; Complemento Solid\u00e1rio para Idosos; Pens\u00e3o de Sobreviv\u00eancia (se for inferior ao valor da Pens\u00e3o Social de Velhice e a soma com a Pens\u00e3o Social de Velhice n\u00e3o ultrapassar o valor da pens\u00e3o m\u00ednima de invalidez e velhice do regime geral de Seguran\u00e7a Social); Pens\u00e3o de Viuvez (se a soma com a Pens\u00e3o Social de Velhice n\u00e3o ultrapassar o valor da pens\u00e3o m\u00ednima de invalidez e velhice do regime geral de Seguran\u00e7a Social); Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o; rendimentos (se forem inferiores aos limites definidos na sec\u00e7\u00e3o \u201cQuais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito?\u201d). Deve tamb\u00e9m ter em considera\u00e7\u00e3o que o “valor a receber e a dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o vari\u00e1veis”, sendo que a Seguran\u00e7a Social recomenda que os benefici\u00e1rios consultem o guia pr\u00e1tico sobre o tema para mais informa\u00e7\u00f5es. Pode consult\u00e1-lo aqui. Pensionistas da Seguran\u00e7a Social recebem, esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, as reformas de janeiro, j\u00e1 com o aumento decorrente da atualiza\u00e7\u00e3o prevista na lei. Confira os valores. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 06:00 – 08\/01\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Aten\u00e7\u00e3o, reformados: Pens\u00f5es caem hoje na conta e j\u00e1 com aumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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