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advertisemen tO Governo vai proceder ao pagamento do 13.\u00ba sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios e agentes do Estado, correspondente a 40% do sal\u00e1rio-base, anunciou esta ter\u00e7a-feira (13) o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Or\u00e7amento, Am\u00edlcar Tivane, \u00e0 margem de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros, segundo informou o jornal O Pa\u00eds. De acordo com o governante, o pagamento ser\u00e1 efectuado ainda durante o m\u00eas de Janeiro, de forma faseada, e enquadra-se no esfor\u00e7o de equil\u00edbrio or\u00e7amental do Executivo, face \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pelo contexto macroecon\u00f3mico actual. A medida representa uma redu\u00e7\u00e3o face ao que havia sido projectado no ano anterior, quando se esperava um pagamento integral do 13.\u00ba vencimento. \u201cSer\u00e1 um pagamento de 40% sobre o sal\u00e1rio-base dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, e o processo iniciar-se-\u00e1 ainda este m\u00eas, por fases\u201d, explicou Am\u00edlcar Tivane, sem adiantar o n\u00famero exacto de benefici\u00e1rios ou o montante total a ser desembolsado pelo Estado.advertisement Nos \u00faltimos anos, o pagamento do 13.\u00ba sal\u00e1rio tem sido alvo de incertezas e sucessivos adiamentos, resultantes de restri\u00e7\u00f5es financeiras no Or\u00e7amento do Estado. Em Janeiro de 2025, o Executivo reconheceu que n\u00e3o dispunha de recursos para assegurar o pagamento integral do b\u00f3nus, invocando a limita\u00e7\u00e3o de verbas e a necessidade de manter o equil\u00edbrio fiscal. A instabilidade gerada por essa decis\u00e3o levou a protestos e exig\u00eancias por parte dos sindicatos, sobretudo nos sectores da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mais recentemente, j\u00e1 no in\u00edcio de 2026, a primeira\u2011ministra, Benvinda Levi, declarou publicamente que o Estado continuava sem solu\u00e7\u00f5es concretas para garantir o pagamento total do subs\u00eddio anual, sublinhando que qualquer decis\u00e3o dependeria da evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. As declara\u00e7\u00f5es foram interpretadas por analistas como um sinal da cont\u00ednua press\u00e3o sobre a massa salarial e da prioridade dada a sectores considerados cr\u00edticos. O pagamento do 13.\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 tradicionalmente visto como um direito dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sendo, contudo, condicionado nos \u00faltimos anos pela conjuntura econ\u00f3mica e pelos compromissos assumidos pelo Governo junto dos seus parceiros internacionais. A actual decis\u00e3o de pagar 40% representa, assim, uma tentativa de cumprir parcialmente com esse direito, mitigando, ao mesmo tempo, os impactos or\u00e7amentais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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