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a d v e r t i s e m e n tA Uni\u00e3o Europeia (UE) retirou Mo\u00e7ambique da lista negra de jurisdi\u00e7\u00f5es consideradas de alto risco no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, ap\u00f3s reconhecer os progressos alcan\u00e7ados pelo Pa\u00eds na implementa\u00e7\u00e3o de reformas estruturais exigidas pelos organismos internacionais de supervis\u00e3o financeira, segundo informou o Engineering News.<\/p>\n
A medida, formalmente anunciada a 9 de Janeiro, entrar\u00e1 em vigor no pr\u00f3ximo dia 29, beneficiando igualmente outras cinco na\u00e7\u00f5es africanas: \u00c1frica do Sul, Burkina Faso, Mali, Nig\u00e9ria e Tanz\u00e2nia. Esta exclus\u00e3o assinala uma viragem positiva para Mo\u00e7ambique, cuja presen\u00e7a na lista impunha constrangimentos operacionais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que realizavam transac\u00e7\u00f5es com entidades europeias.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, os pa\u00edses abrangidos pela medida \u201crefor\u00e7aram significativamente a efic\u00e1cia dos seus regimes contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, tendo colmatado defici\u00eancias t\u00e9cnicas identificadas nos planos de ac\u00e7\u00e3o definidos pelo Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (FATF)\u201d.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n
Mo\u00e7ambique fora inclu\u00eddo na lista da UE na sequ\u00eancia da sua entrada, em Fevereiro de 2023, na lista cinzenta do FATF, que compreende jurisdi\u00e7\u00f5es sob vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada.<\/p>\n
A perman\u00eancia nesse grupo impunha a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de dilig\u00eancia acrescida pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras europeias, incluindo verifica\u00e7\u00e3o minuciosa de transac\u00e7\u00f5es, exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o adicional e aprova\u00e7\u00e3o ao mais alto n\u00edvel.<\/p>\n
A remo\u00e7\u00e3o agora anunciada resulta da avalia\u00e7\u00e3o positiva feita ao cumprimento dos compromissos assumidos, o que j\u00e1 havia permitido, em Outubro de 2025, a sa\u00edda oficial de Mo\u00e7ambique da lista do FATF. O mesmo ocorreu com a revis\u00e3o feita pelo Reino Unido, que igualmente retirou o Pa\u00eds da sua lista de jurisdi\u00e7\u00f5es de elevado risco.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os, as autoridades europeias sublinham que a exclus\u00e3o da lista n\u00e3o implica a elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de todos os obst\u00e1culos. As institui\u00e7\u00f5es financeiras da UE mant\u00eam a liberdade de avaliar os riscos associados \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es e decidir, internamente, se ajustam os seus procedimentos de controlo.<\/p>\n
Ainda assim, a decis\u00e3o representa uma melhoria substancial do ambiente reputacional de Mo\u00e7ambique no sistema financeiro internacional, podendo traduzir-se num maior fluxo de investimentos, redu\u00e7\u00e3o de custos de transac\u00e7\u00e3o e maior agilidade nos pagamentos internacionais.<\/p>\n
A retirada de Mo\u00e7ambique da lista europeia de alto risco encerra um ciclo de monitoria internacional iniciado com a sua inclus\u00e3o na lista cinzenta do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional, processo que obrigou o Pa\u00eds a refor\u00e7ar o seu quadro legal e institucional em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.<\/p>\n
A exclus\u00e3o do FATF, confirmada em Outubro de 2025, abriu caminho \u00e0 revis\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, permitindo agora a normaliza\u00e7\u00e3o gradual das rela\u00e7\u00f5es financeiras com o espa\u00e7o europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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