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O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) acusa o pol\u00edtico Ven\u00e2ncio Mondlane de ter apelado a uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d nos protestos p\u00f3s-eleitorais, provocando \u201cp\u00e2nico e terror na popula\u00e7\u00e3o\u201d, responsabilizando-o ainda \u201cpelas mortes e por mergulhar o Pa\u00eds no caos\u201d.<\/p>\n
\u201cOs factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jur\u00eddicos fundamentais, tais como a vida, a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica das pessoas, a liberdade de circula\u00e7\u00e3o, a ordem, seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablicas, bem assim o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas\u201d, avan\u00e7a um despacho de acusa\u00e7\u00e3o citado pela Lusa e que foi entregue a Ven\u00e2ncio Mondlane na ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o MP imputa ao ex-candidato presidencial a \u201cautoria material e moral, os crimes de apologia p\u00fablica ao crime, de incitamento \u00e0 desobedi\u00eancia colectiva, de instiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e incitamento ao terrorismo\u201d.<\/p>\n
A justi\u00e7a mo\u00e7ambicana esclarece que Mondlane recorreu \u00e0s redes sociais \u201cpara facilitar a divulga\u00e7\u00e3o das suas ideias radicais, que intitulou de revolu\u00e7\u00e3o, o que efectivamente aconteceu, uma vez que as publica\u00e7\u00f5es foram visualizadas, comentadas e partilhadas por diversas pessoas, que as puseram em pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Para o MP, Mondlane \u201cestava ciente da gravidade e das consequ\u00eancias das manifesta\u00e7\u00f5es que convocava de forma sistem\u00e1tica e que as mesmas bloqueavam as estradas e impediam a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens\u201d.<\/p>\n
\u201cOs apelos do arguido chegaram ao conhecimento de um n\u00famero indeterminado de pessoas, que os concretizaram, realizando protestos que levaram \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas da cidade de Maputo, bem como de outros centros urbanos do Pa\u00eds, e saques de bens p\u00fablicos e privados. Ainda em cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es do arguido, aquele grupo de pessoas atacou ve\u00edculos, montou grandes barricadas com pneus a que atearam fogo, pedras, troncos de \u00e1rvores e contentores de lixo\u201d, refere.<\/p>\n
Ven\u00e2ncio Mondlane<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, \u201cem consequ\u00eancia dos seus pronunciamentos, v\u00e1rios cidad\u00e3os ficaram privados dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, os sectores p\u00fablicos e privados ficaram paralisados e a onda de protestos e viol\u00eancia decorrentes das orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo arguido originou a morte de v\u00e1rios cidad\u00e3os, destrui\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e privados, provocando sentimento de inseguran\u00e7a p\u00fablica, p\u00e2nico, terror na popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d.<\/p>\n
\u201cAs suas orienta\u00e7\u00f5es levaram ainda ao encerramento das fronteiras e destrui\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es, impedindo a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, o abastecimento dos mercados, especialmente com produtos de primeira necessidade, causando preju\u00edzos avultados \u00e0 economia nacional\u201d, acrescenta.<\/p>\n
\u201cO arguido, ao ordenar os jovens e demais seguidores para bloquearem as ruas, impedindo a passagem e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, bem como a coagir os cidad\u00e3os a n\u00e3o sa\u00edrem de casa, agiu com o prop\u00f3sito de causar-lhes medo e intimida\u00e7\u00e3o, e provocar-lhes receio de virem a sofrer actos de viol\u00eancia contra a sua vida e integridade f\u00edsica, ciente de que estas a\u00e7\u00f5es eram adequadas a causar-lhes p\u00e2nico e terror, como efectivamente causou\u201d, conclui.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique viveu desde as elei\u00e7\u00f5es de Outubro um clima de forte agita\u00e7\u00e3o social, com manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vit\u00f3ria a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.<\/p>\n
Segundo organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos com a pol\u00edcia, conflitos que cessaram ap\u00f3s encontros entre\u00a0Mondlane e Chapo, em 23 de Mar\u00e7o e em 20 de Maio, com vista \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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