{"id":11767,"date":"2026-01-13T22:35:30","date_gmt":"2026-01-13T22:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tgv-apa-e-soberana-na-avaliacao-de-impacto-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-13T22:35:30","modified_gmt":"2026-01-13T22:35:30","slug":"tgv-apa-e-soberana-na-avaliacao-de-impacto-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tgv-apa-e-soberana-na-avaliacao-de-impacto-ambientalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"TGV? &#8220;APA \u00e9 soberana na avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6165e27aa1c27.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A APA chumbou as altera\u00e7\u00f5es que o cons\u00f3rcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) queria fazer ao tra\u00e7ado, sobretudo nos concelhos de Vila Nova de Gaia e do Porto, face ao que tinha assinado no contrato com a Infraestruturas de Portugal (IP), designadamente a deslocaliza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Gaia de Santo Ov\u00eddio para Vilar do Para\u00edso e a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes em vez de uma rodoferrovi\u00e1ria sobre o rio Douro. Em Guimar\u00e3es, no distrito de Braga, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de trabalho com o autarca local e a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo do Metrobus Guimar\u00e3es &#8212; Taipas (1.\u00aa fase), Miguel Pinto Luz foi questionado sobre o ponto de situa\u00e7\u00e3o deste processo e se o cons\u00f3rcio j\u00e1 aceitou o projeto inicial. &#8220;O cons\u00f3rcio n\u00e3o tem de aceitar ou deixar de aceitar. A APA \u00e9 soberana na avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. E, portanto, parece-me que s\u00f3 h\u00e1 um caminho&#8221;, respondeu o governante. Miguel Pinto Luz foi de seguida questionado sobre se esse caminho que referiu \u00e9 o do cons\u00f3rcio aceitar exatamente o projeto como est\u00e1. &#8220;Essas s\u00e3o as suas palavras. Eu disse que &#8216;parece-me que s\u00f3 h\u00e1 um caminho'&#8221;, reiterou o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o. A APA tamb\u00e9m negou as pretens\u00f5es do cons\u00f3rcio de construir menos tra\u00e7ado em t\u00fanel e, do que restaria dele sob Vila Nova de Gaia, a uma cota mais alta do que inicialmente previsto, algo que levaria a mais demoli\u00e7\u00f5es \u00e0 superf\u00edcie (136 demoli\u00e7\u00f5es previstas em Gaia e no Porto, das quais 109 habita\u00e7\u00f5es e 27 empresas). A ag\u00eancia refere que &#8220;o Projeto de Execu\u00e7\u00e3o introduziu, face ao preconizado no Estudo Pr\u00e9vio, um conjunto de altera\u00e7\u00f5es em elementos particularmente estruturantes do projeto e que se assumiram como determinantes no balan\u00e7o global e nos fundamentos da DIA (Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental) emitida&#8221;. A APA refere que o cons\u00f3rcio AVAN Norte considerava os t\u00faneis e a profundidade da esta\u00e7\u00e3o aspetos &#8220;altamente limitadores&#8221;, bem como &#8220;riscos de seguran\u00e7a da obra os aspetos temporais da mesma e os riscos de incumprimento de prazos&#8221; e alegadas &#8220;dificuldades na fase do licenciamento por parte de autoridades competentes, como a ANEPC (Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil) e as autarquias&#8221;. &#8220;A APA acrescenta ainda que, na consulta p\u00fablica do projeto, &#8220;foram recebidas 259 exposi\u00e7\u00f5es, maioritariamente cr\u00edticas ao Projeto de Execu\u00e7\u00e3o. A principal quest\u00e3o levantada foi a alegada desconformidade com o Estudo Pr\u00e9vio e com a DIA, devido a altera\u00e7\u00f5es significativas ao Estudo Pr\u00e9vio, como a altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Gaia de Santo Ov\u00eddio (subterr\u00e2nea e intermodal) para Vilar do Para\u00edso\/Laborim (superf\u00edcie), a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de t\u00faneis e a substitui\u00e7\u00e3o da ponte \u00fanica sobre o Douro por duas pontes independentes, ferro e rodovi\u00e1ria&#8221;. &#8220;Estas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas como contr\u00e1rias ao caderno de encargos submetido a concurso e suscitam d\u00favidas legais e de transpar\u00eancia no respetivo processo concursal&#8221;, sublinha a APA. Leia Tamb\u00e9m: Esta\u00e7\u00e3o de TGV chumbada ficaria &#8220;numa zona perif\u00e9rica&#8221; \u200b\u200bde Gaia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A APA chumbou as altera\u00e7\u00f5es que o cons\u00f3rcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) queria fazer ao tra\u00e7ado, sobretudo nos concelhos de Vila Nova de Gaia e do Porto, face ao que tinha assinado no contrato com a Infraestruturas de Portugal (IP), designadamente a deslocaliza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Gaia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}