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Num comunicado divulgado, a Fedagri manifestou a sua oposi\u00e7\u00e3o ao acordo celebrado entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul, mercado composto pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, que vai colocar, segundo a federa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola regional, “os agricultores portugueses a competir com regras diferentes – e a pagar a fatura em sil\u00eancio”.<\/p>\n
“A Fedagri– Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura Algarvia — torna p\u00fablica a sua posi\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ao Acordo UE–Mercosul, tal como est\u00e1 a ser conduzido e politicamente apresentado, por considerar que o mesmo representa um risco grave para o rendimento agr\u00edcola, a sobreviv\u00eancia das explora\u00e7\u00f5es familiares e a sustentabilidade do mundo rural, com impactos particularmente severos em regi\u00f5es vulner\u00e1veis como o Algarve”, justificou.
\n Trata-se de um acordo que “fragiliza a agricultura portuguesa”, tem sido alvo de “contesta\u00e7\u00e3o” em v\u00e1rios pa\u00edses europeus” e p\u00f5e em causa a “sobreviv\u00eancia econ\u00f3mica do setor prim\u00e1rio europeu”, salientou.
\n A Fedagri considerou que a reciprocidade \u00e9 “inegoci\u00e1vel” e representa uma “linha vermelha” para a celebra\u00e7\u00e3o de “qualquer acordo comercial que envolva produtos agr\u00edcolas”, s\u00f3 sendo efetiva caso se cumpram as “mesmas regras” e haja a “mesma exig\u00eancia” para as duas partes.
\n “A agricultura europeia opera sob normas sanit\u00e1rias, ambientais, laborais e de bem-estar animal exigentes. Abrir o mercado a produtos provenientes de geografias onde tais exig\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o aplicadas com equival\u00eancia plena, cria, na pr\u00e1tica, concorr\u00eancia assim\u00e9trica, ‘dumping regulat\u00f3rio’ e press\u00e3o descendente sobre os pre\u00e7os \u00e0 produ\u00e7\u00e3o”, argumentou.
\n O Algarve fica ainda “mais exposto” a um impacto “penalizador” do acordo, porque a agricultura tem, no distrito de Faro, “condicionantes estruturais”, como a “predomin\u00e2ncia de explora\u00e7\u00f5es familiares e pequenas e m\u00e9dias empresas”, a exist\u00eancia de “custos de contexto elevados e limita\u00e7\u00f5es log\u00edsticas” ou a “escassez de \u00e1gua e vulnerabilidade clim\u00e1tica, que j\u00e1 imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es e investimentos”, exemplificou.
\n “Neste quadro, uma liberaliza\u00e7\u00e3o comercial sem garantias robustas tende a traduzir-se em perda de margem, desvaloriza\u00e7\u00e3o do produto local e abandono produtivo”, sustentou tamb\u00e9m a Fedagri.
\n A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura Algarvia criticou tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o do Governo de Portugal e o “voluntarismo do ministro da Agricultura”, Jos\u00e9 Manuel Fernando, a quem acusou de ter “uma postura p\u00fablica de entusiasmo e congratula\u00e7\u00e3o” sobre o acordo, sem ter feito uma “avalia\u00e7\u00e3o de impacto por setores e territ\u00f3rios”, dado “garantias verific\u00e1veis de reciprocidade” ou ter previsto mecanismos de “salvaguarda autom\u00e1ticos, r\u00e1pidos e acion\u00e1veis” para fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, rastreabilidade e controlo das importa\u00e7\u00f5es.
\n “A Fedagri rejeita que decis\u00f5es desta dimens\u00e3o sejam conduzidas \u00e0 sombra de interesses concentrados e ‘lobbies’, enquanto a maioria do tecido agr\u00edcola portugu\u00eas – disperso, familiar e regional – enfrenta os custos e as consequ\u00eancias”, afirmou.
\n A Federa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pede, por isso, que “Portugal n\u00e3o apoie o avan\u00e7o do acordo sem reciprocidade efetiva”, sem haver uma “avalia\u00e7\u00e3o de impacto nacional e regional”, enquanto n\u00e3o houver “cl\u00e1usulas-espelho, salvaguardas autom\u00e1ticas e fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada” e sem o setor agr\u00edcola regional ser ouvido.
\n O acordo comercial celebrado pela Uni\u00e3o Europeia com os pa\u00edses do Mercosul ser\u00e1 assinado no Paraguai, no s\u00e1bado, e vai criar uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de 700 milh\u00f5es de consumidores.
\n O acordo UE-Mercosul permitir\u00e1 aos europeus exportar mais ve\u00edculos, maquinaria, vinhos e bebidas espirituosas para a Am\u00e9rica do Sul, enquanto os pa\u00edses sul-americanos ver\u00e3o facilitada a entrada na Europa de carne, a\u00e7\u00facar, arroz, mel ou soja.
\n Leia Tamb\u00e9m: Pestana: Mercosul criou “uma chamada concorr\u00eancia desleal”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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