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No plen\u00e1rio, que segundo dados sindicais levou ao encerramento de 95% das Conservat\u00f3rias e servi\u00e7os de Registo, os trabalhadores representados pela plataforma, composta pela Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) e pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) decidiram rejeitar a proposta do Governo e apresentar um contraproposta que tivesse base para negociar.
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\nSegundo uma nota da plataforma enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, essa contraproposta foi apresentada hoje numa reuni\u00e3o com as secret\u00e1rias de Estado da Justi\u00e7a e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, durante a qual o Governo “reafirmou o seu compromisso com o processo negocial” no sentido de resolver os problemas estruturais que afetam o setor dos registos.
\nAs partes ir\u00e3o voltar a reunir-se em setembro, em data a definir.
\nA plataforma adianta que o documento agora apresentado “reflete a vontade coletiva dos profissionais do setor e re\u00fane um conjunto de medidas consideradas fundamentais para a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras e para a melhoria do funcionamento dos servi\u00e7os de registo”, sem, contudo, especificar quais.
\nSegundo a mesma fonte, as secret\u00e1rias de Estado “manifestaram disponibilidade e empenho na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que deem resposta \u00e0s leg\u00edtimas reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, manifestando expectativa quanto \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um acordo”.
\nFace a esta posi\u00e7\u00e3o do Governo, a Plataforma Sindical reafirma o seu compromisso com o processo negocial, bem como a sua determina\u00e7\u00e3o em contribuir para solu\u00e7\u00f5es justas e eficazes, que garantam aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas o acesso, em tempo \u00fatil, a servi\u00e7os essenciais que impactam diretamente a sua vida quotidiana.
\nA Plataforma Sindical dos Registos diz que alertou ainda as governantes para a necessidade de o Governo olhar para o setor com a considera\u00e7\u00e3o que este merece, exortando o executivo a agir com coer\u00eancia face aos compromissos assumidos pelo PSD enquanto foi partido da oposi\u00e7\u00e3o.
\nEntre os principais pontos de contesta\u00e7\u00e3o, a plataforma refere que a proposta inicial do Governo apresentada em sede de negocia\u00e7\u00e3o coletiva “\u00e9 ineficaz”, j\u00e1 que n\u00e3o resolve os problemas estruturais do setor, e afasta-se das promessas feitas pelo PSD na oposi\u00e7\u00e3o.
\nA plataforma denuncia igualmente que “a demora do Governo tem agravado a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das Conservat\u00f3rias, mergulhadas num contexto de rutura” e “a aus\u00eancia de medidas eficazes para combater os atrasos generalizados nos servi\u00e7os de registo”.
\nSegundo uma nota divulgada na segunda-feira, “a esmagadora maioria dos servi\u00e7os opera com falta de recursos humanos”, sendo que algumas Conservat\u00f3rias enfrentam ‘deficits’ ainda mais severos que conduzem ao seu encerramento, afirmando que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultante da car\u00eancia de 146 Conservadores e 1.987 Oficiais de Registos, o que representa um d\u00e9fice de 40% do efetivo necess\u00e1rio.
\nLeia Tamb\u00e9m: Cerca de 95% das Conservat\u00f3rias fechadas esta manh\u00e3 por plen\u00e1rio online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"