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\u00c0 semelhan\u00e7a do que havia sido transmitido pela Frente Comum e pela Fesap, Rosa Sousa indicou que, no que toca a mat\u00e9rias pecuni\u00e1rias, na reuni\u00e3o de hoje com o Governo n\u00e3o houve novidades face ao j\u00e1 noticiado, ainda assim a secret\u00e1ria de Estado “compromete-se a rever de novo o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o” caso exista um aumento substancial da infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, segundo a presidente do STE, entre as novidades constam quest\u00f5es relacionadas com as carreiras gerais e com o ‘acelerador de carreiras’. No que toca \u00e0s carreiras gerais, a ideia \u00e9 “revisitar o conte\u00fado funcional”, dado que o atual acordo j\u00e1 previa reavaliar, restruturar e valorizar as carreiras gerais, a partir de 2027. J\u00e1 no que concerne ao ‘acelerador’ das carreiras, segundo a presidente do STE, este mecanismo “n\u00e3o est\u00e1 a ser aplicado em todos os servi\u00e7os”, dado que “muitos servi\u00e7os entendem que s\u00f3 deve ser aplicado \u00e0s carreiras gerais”, deixando de fora as carreiras especiais, pelo que o objetivo \u00e9 que no acordo fique expresso “que se aplica a todos e n\u00e3o apenas \u00e0s carreiras gerais”. “H\u00e1 condi\u00e7\u00f5es” para um acordo Apesar de sublinhar que nada est\u00e1 “fechado”, dado que o Governo ainda vai enviar a proposta final, a presidente do STE refere que “h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es” para chegar a um entendimento, dado que, mesmo ap\u00f3s esta reuni\u00e3o, o Governo se mostrou dispon\u00edvel a que o sindicato enviasse “novas propostas”. O secret\u00e1rio-geral da Fesap disse hoje que o Governo quer rever as carreiras gerais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em 2027 e manifestou-se dispon\u00edvel para subscrever o acordo, ainda que esteja a aguardar a proposta final. Lusa | 12:25 – 14\/01\/2026 O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a Fesap e Frente Sindical), prev\u00ea aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para este ano. Na pr\u00e1tica, isto significa que a base remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (vulgo sal\u00e1rio m\u00ednimo do Estado) subir\u00e1 dos atuais 878,41 euros para 934,99 euros em 2026. No \u00e2mbito deste processo negocial, o Governo j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para avan\u00e7ar com uma extens\u00e3o do acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atualmente em vigor, de modo a cobrir a atual legislatura, isto \u00e9, at\u00e9 2029, propondo neste caso aumentos de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros. Al\u00e9m disso, o Governo prop\u00f5e ainda um aumento de 10% do valor de subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o at\u00e9 2029, de forma gradual nos anos de 2026, 2027, 2028 e 2029. A proposta apresentada aos sindicatos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclui outras mat\u00e9rias, como “a valoriza\u00e7\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio de dirigentes, a inclus\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o de outras carreiras, a revis\u00e3o do SIADAP, bem como as previstas no Acordo em vigor: a revis\u00e3o do regime de ajudas de custo e transporte, avalia\u00e7\u00e3o do impacto do acelerador de carreiras e a revisita\u00e7\u00e3o das carreiras gerais”, indicou o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as em comunicado, em 17 de dezembro. Leia Tamb\u00e9m: Governo “vai rever carreiras gerais” do Estado em 2027. O que vem a\u00ed?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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