{"id":11912,"date":"2026-01-14T23:37:24","date_gmt":"2026-01-14T23:37:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/frente-comum-sem-acordo-com-governo-nas-negociacoes-salariaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-14T23:37:24","modified_gmt":"2026-01-14T23:37:24","slug":"frente-comum-sem-acordo-com-governo-nas-negociacoes-salariaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/frente-comum-sem-acordo-com-governo-nas-negociacoes-salariaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Governo mant\u00e9m aumentos e Frente Comum n\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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“N\u00f3s continuamos a n\u00e3o aceitar acordos que prejudiquem os trabalhadores, que lhes retirem poder de compra, que n\u00e3o reponham aquilo que t\u00eam sido os cortes sucessivos ao longo dos anos”, afirmou o coordenador da Frente Comum, Sebasti\u00e3o Santana, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em Lisboa. Sebasti\u00e3o Santana indicou que a reuni\u00e3o desta manh\u00e3 “servia para encerrar formalmente o processo” de Negocia\u00e7\u00e3o Geral Anual para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atualmente em curso, e que a informa\u00e7\u00e3o que foi transmitida pela secret\u00e1ria de Estado foi que esta “\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o”. Para a Frente Comum, o acordo proposto pelo Governo \u00e9 de “empobrecimento” e fica “aqu\u00e9m do necess\u00e1rio”, pelo que a federa\u00e7\u00e3o disse que n\u00e3o o iria subscrever. “N\u00f3s n\u00e3o vamos pedir negocia\u00e7\u00e3o suplementar nem vamos participar nela caso ela exista”, acrescentou. O que prev\u00ea a proposta do Governo? Segundo o coordenador da Frente Comum, a proposta de acordo do Governo apresentada nesta reuni\u00e3o n\u00e3o trouxe novidades face ao j\u00e1 noticiado, prevendo, nomeadamente, aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para este ano e um aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 15 c\u00eantimos (por dia) ao ano at\u00e9 2029. Na pr\u00e1tica, isto significa que a base remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (vulgo sal\u00e1rio m\u00ednimo do Estado) subir\u00e1 dos atuais 878,41 euros para 934,99 euros em 2026. Sebasti\u00e3o Santana adiantou ainda que deixou um “desafio” ao Governo para se “sentar \u00e0 mesa” com os sindicatos e abrir “um outro processo negocial extraordin\u00e1rio com vista a um aumento intercalar de sal\u00e1rios numa primeira fase e depois responder \u00e0s outras quatro prioridades” entregues hoje pela Frente Comum e que constam do caderno reivindicativo da federa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o v\u00e3o ficar \u00e0 espera de setembro deste ano para come\u00e7ar a rediscutir sal\u00e1rios para o ano seguinte”, vincou, criticando a forma como o processo foi conduzido, dado que termina quando o Or\u00e7amento de Estado para 2026 n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 ” aprovado, como promulgado e em vigor”. Al\u00e9m da quest\u00e3o salarial, Sebasti\u00e3o Santana referiu que entre as “prioridades” da Frente Comum est\u00e1 “a reposi\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo p\u00fablico de nomea\u00e7\u00e3o”, a substitui\u00e7\u00e3o do sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos por um sistema “que n\u00e3o tenha estas condi\u00e7\u00f5es que hoje existem”, a valoriza\u00e7\u00e3o de carreiras e um investimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos. “Precisamos de servi\u00e7os p\u00fablicos valorizados, e n\u00e3o o que acontece, como infelizmente temos assistido todos os dias (com) not\u00edcias de servi\u00e7os p\u00fablicos com fortes degrada\u00e7\u00f5es, (como \u00e9 o caso d)o caso do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade”, sublinhou. No \u00e2mbito deste processo negocial, o Governo j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para avan\u00e7ar com uma extens\u00e3o do acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atualmente em vigor, de modo a cobrir a atual legislatura, isto \u00e9, at\u00e9 2029, propondo neste caso aumentos de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros. A proposta apresentada aos sindicatos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclui outras mat\u00e9rias, como “a valoriza\u00e7\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio de dirigentes, a inclus\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o de outras carreiras, a revis\u00e3o do SIADAP, bem como as previstas no Acordo em vigor: a revis\u00e3o do regime de ajudas de custo e transporte, avalia\u00e7\u00e3o do impacto do acelerador de carreiras e a revisita\u00e7\u00e3o das carreiras gerais”, indicou o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as em comunicado, em 17 de dezembro. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 11h15) Leia Tamb\u00e9m: PSI em baixa com Jer\u00f3nimo Martins a descer 2,42% e BCP a subir 1,22%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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