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Se esteve de baixa em 2025, saiba que pode pedir as presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal \u00e0 Seguran\u00e7a Social. Contudo, h\u00e1 regras e condi\u00e7\u00f5es para receber – explicamos tudo neste artigo. O que s\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias? Na pr\u00e1tica, trata-se de uma “presta\u00e7\u00e3o paga ao trabalhador que n\u00e3o recebeu total ou parcialmente subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal por doen\u00e7a ou parentalidade”, segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site da Seguran\u00e7a Social. A quem se destina? trabalhadores por conta de outrem; membros dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios, desde que se comprove o direito aos respetivos subs\u00eddios e se encontrem reunidas as restantes condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ter direito. J\u00e1 pode obter a sua Declara\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o Contributiva diretamente atrav\u00e9s da App Seguran\u00e7a Social. Trata-se de uma “declara\u00e7\u00e3o que comprova que n\u00e3o tem d\u00edvidas de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social ou, caso existam, que se encontram a ser regularizadas”. Not\u00edcias ao Minuto | 08:26 – 22\/12\/2025 Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Doen\u00e7a o\/a trabalhador\/a ter estado de baixa e a receber o Subs\u00eddio de Doen\u00e7a e, por isso, n\u00e3o receber (ou s\u00f3 receber em parte) os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou outros semelhantes a dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a ter sido suficiente para suspender o contrato de trabalho a entidade empregadora n\u00e3o pagar, por n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios, conforme o C\u00f3digo do Trabalho ou acordo coletivo Parentalidade “Durante a licen\u00e7a parental, os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou semelhantes devem ser pagos pelo empregador. No entanto, se forem reduzidos proporcionalmente ao tempo da licen\u00e7a, pode haver lugar ao pagamento de uma presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria”, explica o organismo p\u00fablico. O acesso aos apoios na parentalidade est\u00e1 “mais r\u00e1pido, c\u00f3modo e acess\u00edvel”, anuncia o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS). Saiba quais s\u00e3o os subs\u00eddios e presta\u00e7\u00f5es sociais que pode pedir online, sem desloca\u00e7\u00f5es. Not\u00edcias ao Minuto | 08:29 – 23\/12\/2025 O valor a receber, refira-se, “\u00e9 vari\u00e1vel consoante o subs\u00eddio que est\u00e1 a receber, Subs\u00eddio de Doen\u00e7a ou Subs\u00eddios no \u00e2mbito da Parentalidade”. Al\u00e9m disso, este apoio pode ser acumulado com “qualquer benef\u00edcio da Seguran\u00e7a Social”, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o que consta no site da Seguran\u00e7a Social. As presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, refira-se, aplica-se nas “situa\u00e7\u00f5es em que a Entidade Empregadora n\u00e3o pagou nem tinha o dever de pagar, na totalidade ou em parte, os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou Natal”, porque: O trabalhador recebeu Subs\u00eddio de Doen\u00e7a, por 30 ou mais dias, levando \u00e0 suspens\u00e3o do contrato de trabalho de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho; O trabalhador recebeu Subs\u00eddios de Parentalidade, por 30 ou mais dias, durante o ano em que os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou de Natal eram devidos. O calend\u00e1rio de pagamentos de janeiro j\u00e1 foi divulgado pela Seguran\u00e7a Social. Ao conhecer as datas fica a saber quando \u00e9 que vai receber os subs\u00eddios sociais, o que pode ajudar a planear melhor o seu or\u00e7amento familiar no m\u00eas que est\u00e1 pela frente. Beatriz Vasconcelos | 08:17 – 02\/01\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Excedente da Seguran\u00e7a Social aumenta para 6.230,3 milh\u00f5es at\u00e9 novembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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