{"id":11943,"date":"2026-01-15T05:54:21","date_gmt":"2026-01-15T05:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/suspensao-do-subsidio-de-mobilidade-sera-ultrapassada-em-poucos-diasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-15T05:54:21","modified_gmt":"2026-01-15T05:54:21","slug":"suspensao-do-subsidio-de-mobilidade-sera-ultrapassada-em-poucos-diasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/suspensao-do-subsidio-de-mobilidade-sera-ultrapassada-em-poucos-diasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o do Subs\u00eddio de Mobilidade ser\u00e1 ultrapassada em"},"content":{"rendered":"

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Numa resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o ressalvou que “n\u00e3o est\u00e1 em causa nenhum pagamento de viagem” e esclareceu que as regras atualmente em vigor continuam a ser aplic\u00e1veis \u200b\u200ba todos os bilhetes j\u00e1 adquiridos. Em causa est\u00e1 o facto de os CTT terem suspendido desde quinta-feira o pagamento do subs\u00eddio social de mobilidade, enquanto aguardam a publica\u00e7\u00e3o de nova portaria nacional, segundo informou o Governo da Madeira, garantindo que ser\u00e1 retomado quando o novo quadro legal entrar em vigor. Fonte oficial dos CTT confirmou \u00e0 Lusa que o servi\u00e7o de reembolso do SSM se “encontra temporariamente suspenso em toda a rede de lojas” por “motivos alheios \u00e0 empresa”. Em rea\u00e7\u00e3o, o Governo dos A\u00e7ores (PSD\/CDS-PP\/PPM) considerou “inaceit\u00e1vel” a suspens\u00e3o do reembolso do SSM e exigiu que o Governo da Rep\u00fablica resolva a situa\u00e7\u00e3o no “mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel”. “H\u00e1 muito que o Governo dos A\u00e7ores tem vindo a alertar para esta situa\u00e7\u00e3o e hoje mesmo manifestou o seu descontentamento ao Governo da Rep\u00fablica, exigindo que o assunto seja resolvido no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel”, adiantou \u00e0 Lusa fonte oficial da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. Numa posi\u00e7\u00e3o por escrito, o Governo Regional considera “inaceit\u00e1vel” a interrup\u00e7\u00e3o do reembolso do SSM e defende que os CTT devem “continuar a assegurar este servi\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 at\u00e9 \u00e0 entrada em funcionamento da plataforma, mas tamb\u00e9m em paralelo, at\u00e9 que a mesma esteja devidamente implementada a 100%”. O PS e o Chega dos A\u00e7ores alertaram hoje para a suspens\u00e3o do reembolso do SSM por parte dos CTT na regi\u00e3o e acusaram o Governo da Rep\u00fablica de desrespeito pelos a\u00e7orianos. O Governo da Rep\u00fablica quer alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade do SSM para que o apoio s\u00f3 seja pago a quem n\u00e3o tenha d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social e Autoridade Tribut\u00e1ria. Em 17 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou uma altera\u00e7\u00e3o ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribui\u00e7\u00e3o do SSM, de forma a assegurar a “n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ap\u00f3s a entrada em funcionamento da plataforma eletr\u00f3nica”, segundo o comunicado do Governo. Em 25 de novembro, o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, anunciou que a plataforma eletr\u00f3nica para processar o reembolso do subs\u00eddio entrar\u00e1 em funcionamento em 07 de janeiro de 2026, assegurando que a devolu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em apenas dois dias. Os CTT suspenderam o pagamento do subs\u00eddio social de mobilidade desde quinta-feira, enquanto aguardam a publica\u00e7\u00e3o da nova portaria nacional, informou o Governo da Madeira, garantindo que ser\u00e1 retomado quando o novo quadro legal entrar em vigor. Lusa | 17:28 – 02\/01\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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