{"id":11947,"date":"2026-01-15T06:51:19","date_gmt":"2026-01-15T06:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ctt-suspensao-do-subsidio-de-mobilidade-deve-se-a-diretrizes-externasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-15T06:51:19","modified_gmt":"2026-01-15T06:51:19","slug":"ctt-suspensao-do-subsidio-de-mobilidade-deve-se-a-diretrizes-externasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ctt-suspensao-do-subsidio-de-mobilidade-deve-se-a-diretrizes-externasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"CTT: Suspens\u00e3o do subs\u00eddio de mobilidade deve-se a"},"content":{"rendered":"

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Fonte oficial dos CTT confirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que o servi\u00e7o de reembolso do SSM se “encontra temporariamente suspenso em toda a rede de lojas” por “motivos alheios \u00e0 empresa”.
\n “Esta interrup\u00e7\u00e3o deve-se a diretrizes externas que os CTT, enquanto entidade prestadora do servi\u00e7o de pagamento, devem cumprir, aguardando-se agora novas instru\u00e7\u00f5es por parte das entidades competentes para a retoma do processo”, l\u00ea-se na resposta por escrito.
\n Os CTT lamentam os transtornos causados e mostram disponibilidade para retomar o servi\u00e7o quando as condi\u00e7\u00f5es forem “restabelecidas pelo detentor do servi\u00e7o”, o que poder\u00e1 acontecer “brevemente”.
\n “Os CTT lamentam os transtornos causados aos passageiros benefici\u00e1rios e reiteram o seu compromisso em normalizar o atendimento assim que as condi\u00e7\u00f5es para o efeito forem restabelecidas pelo Detentor do Servi\u00e7o, o que estimamos que possa ocorrer brevemente”, justificou fonte oficial da empresa.
\n Os balc\u00f5es dos CTT nos A\u00e7ores e na Madeira apresentaram hoje a indica\u00e7\u00e3o aos clientes de que o servi\u00e7o de reembolso do SSM se encontra temporariamente indispon\u00edvel.
\n Os CTT suspenderam o pagamento do subs\u00eddio social de mobilidade desde quinta-feira, enquanto aguardam a publica\u00e7\u00e3o da nova portaria nacional, informou o Governo da Madeira, garantindo que ser\u00e1 retomado quando o novo quadro legal entrar em vigor.
\n “O pagamento do subs\u00eddio social de mobilidade (SSM) encontra-se, desde 01 de janeiro de 2026, suspenso pelos CTT, aguardando a publica\u00e7\u00e3o de portarias nacionais”, refere a Secretaria Regional do Turismo, Ambiente e Cultura em comunicado hoje divulgado.
\n O PS e o Chega dos A\u00e7ores alertaram hoje para a suspens\u00e3o do reembolso do SSM por parte dos CTT na regi\u00e3o e acusaram o Governo da Rep\u00fablica de desrespeito pelos a\u00e7orianos.
\n Contactado pela ag\u00eancia Lusa, fonte oficial da secretaria do Turismo, Mobilidade e Transportes\u00a0disse que o Governo dos A\u00e7ores n\u00e3o pretendia\u00a0reagir.
\n O Governo da Rep\u00fablica quer alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade do SSM para que o apoio s\u00f3 seja pago a quem n\u00e3o tenha d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social e Autoridade Tribut\u00e1ria.
\n Em 17 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou uma altera\u00e7\u00e3o ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribui\u00e7\u00e3o do SSM, de forma a assegurar a “n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ap\u00f3s a entrada em funcionamento da plataforma eletr\u00f3nica”, segundo o comunicado do Governo.
\n Em 25 de novembro, o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, anunciou que a plataforma eletr\u00f3nica para processar o reembolso do subs\u00eddio entrar\u00e1 em funcionamento em 07 de janeiro de 2026, assegurando que a devolu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em apenas dois dias.
\n Leia Tamb\u00e9m: Donos de bar na Su\u00ed\u00e7a ter\u00e3o ignorado proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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