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a d v e r t i s e m e n tPesquisadores brasileiros conclu\u00edram que, desde 2026, Mo\u00e7ambique registou avan\u00e7os na sa\u00fade dos trabalhadores do sector da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u201cespecialmente em termos de legisla\u00e7\u00e3o\u201d, mas alertam para problemas de depress\u00e3o e alcoolismo.<\/p>\n
\u201cA partir de 2016, houve a incorpora\u00e7\u00e3o de elementos de trabalho decente na legisla\u00e7\u00e3o laboral vigente, a saber: ingresso no Estado por via de nomea\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e seguran\u00e7a no trabalho, equidade salarial e justi\u00e7a laboral\u201d, referem os pesquisadores citados num estudo divulgado esta semana e noticiado pela Lusa.<\/p>\n
Intitulada \u201cGarantia da Sa\u00fade Mental e Bem-Estar de Servidores P\u00fablicos em Mo\u00e7ambique no \u00c2mbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS): Avan\u00e7os, Limites e Perspectivas\u201d, a pesquisa envolveu docentes de universidades do Brasil, concretamente Ribeir\u00e3o Preto e Bahia, em parceria com institui\u00e7\u00f5es cong\u00e9neres mo\u00e7ambicanas. <\/p>\n
Segundo o estudo, entre os anos 2016-24, registaram-se alguns avan\u00e7os em mat\u00e9ria de sa\u00fade mental e bem-estar dos servidores p\u00fablicos, onde os ODS foram parte dos planos de ac\u00e7\u00e3o do Governo. H\u00e1 que destacar tamb\u00e9m a melhoria da equidade de remunera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o da TSU (Tabela Salarial \u00danica), em implementa\u00e7\u00e3o desde 2022.<\/p>\n
Entretanto, apesar dos avan\u00e7os, refere-se que a \u201cconcretiza\u00e7\u00e3o de alguns direitos \u00e9 uma utopia, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em Mo\u00e7ambique funcionam num cen\u00e1rio de austeridade e de pouco investimento p\u00fablico, o que limita a provis\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, recursos humanos e oportunidades de desenvolvimento na carreira.\u201d<\/p>\n
\u201cConstatou-se tamb\u00e9m um quadro de sofrimento e de doen\u00e7a mental de servidores p\u00fablicos que se manifesta em sintomas de \u2018stress\u2019, depress\u00e3o e alcoolismo. As condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho e de emprego, aliadas \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades onde alguns servidores p\u00fablicos exercem actividade, s\u00e3o factores que comprometem a sa\u00fade mental e o bem-estar destes\u201d, descreveu.<\/p>\n
De acordo com o documento, \u201ca emerg\u00eancia de transtornos mentais e do sofrimento ps\u00edquico nestes trabalhadores n\u00e3o s\u00f3 implicar\u00e1 o n\u00e3o alcance da meta relacionada com a garantia da sa\u00fade mental e bem-estar para todos, como tamb\u00e9m de outras metas dos ODS, dos planos e pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais.\u201d<\/p>\n
Perante estes factos, os pesquisadores acreditam que a compreens\u00e3o do cen\u00e1rio mo\u00e7ambicano \u00e9 uma importante contribui\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o global acerca do mundo do trabalho e do contexto do trabalhador no \u00e2mbito dos ODS, destacando ser \u201cfundamental que diferentes realidades possam ser conhecidas e reconhecidas cientificamente, o que pode mobilizar n\u00e3o apenas estudos transculturais, mas uma narrativa contra o colonial, ou seja, que permite que diferentes realidades possam ser descritas por meio das suas pr\u00f3prias balizas\u201d, conclui.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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