{"id":12145,"date":"2026-01-17T09:00:23","date_gmt":"2026-01-17T09:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/da-reforma-sem-descontos-a-habitacao-as-noticias-preferidas-na-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-17T09:00:23","modified_gmt":"2026-01-17T09:00:23","slug":"da-reforma-sem-descontos-a-habitacao-as-noticias-preferidas-na-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/da-reforma-sem-descontos-a-habitacao-as-noticias-preferidas-na-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Da reforma sem descontos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o: As not\u00edcias preferidas"},"content":{"rendered":"

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A resposta \u00e9 n\u00e3o, quem nunca descontou para a Seguran\u00e7a Social n\u00e3o tem direito a receber a reforma. Contudo, poder\u00e1 ter direito \u00e0 Pens\u00e3o Social de Velhice, que “\u00e9 um valor pago mensalmente a quem atinge a idade legal de reforma e n\u00e3o tem descontos suficientes para ter direito \u00e0 Pens\u00e3o de Velhice”. Segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site da Seguran\u00e7a Social, a Pens\u00e3o Social de Velhice destina-se “pessoas que moram em Portugal ou sejam equiparadas a residentes e n\u00e3o estejam abrangidas pelo regime contributivo (a descontar para a Seguran\u00e7a Social ou outro regime de prote\u00e7\u00e3o social)”, mas n\u00e3o s\u00f3. Saiba tudo aqui. O Governo anunciou novas regras para o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) que s\u00f3 entram em vigor a partir de 2027, o que significa que este ano, em 2026, este imposto do carro deve ser pago como tem sido habitual at\u00e9 aqui: no m\u00eas de matricula do ve\u00edculo. Ao Not\u00edcias ao Minuto t\u00eam chegado relatos de contribuintes que n\u00e3o sabem em que m\u00eas devem liquidar este imposto, face \u00e0s not\u00edcias que circularam no final do ano passado. A verdade \u00e9 que as novas regras do IUC eram para entrar em vigor em 2026, mas o Governo recuou e acabou por chutar as mudan\u00e7as s\u00f3 para 2027. Com a entrada em 2026, h\u00e1 v\u00e1rias mudan\u00e7as que entraram em vigor, a come\u00e7ar desde logo pelo IRS. H\u00e1 v\u00e1rios prazos a ter em aten\u00e7\u00e3o para o IRS de 2025, que os contribuintes entregam este ano, mas tamb\u00e9m h\u00e1 novidades relativamente ao IRS de 2026 (que \u00e9 entregue no pr\u00f3ximo ano), j\u00e1 que mais despesas contam para as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta, lembra a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). “Novidades no IRS em 2026! Em 2026, h\u00e1 mais despesas que passam a contar para as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta do IRS, atrav\u00e9s da exig\u00eancia de fatura com NIF”, pode ler-se numa publica\u00e7\u00e3o do Fisco partilhada na rede social Instagram. O Governo voltou, na quarta-feira, a reunir-se com as tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es sindicais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00e2mbito do processo negocial em curso, que prev\u00ea uma eventual extens\u00e3o do acordo em vigor. Terminado o encontro, qual \u00e9 o ponto da situa\u00e7\u00e3o? Saiba tudo aqui. As propostas de lei do pacote de habita\u00e7\u00e3o do Governo foram aprovadas, na semana passada, na generalidade no Parlamento. Afinal, o que vai mudar? Em causa est\u00e3o duas propostas com autoriza\u00e7\u00f5es legislativas, uma com medidas de desagravamento fiscal para incentivar o arrendamento e a constru\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os moderados, bem como outra com altera\u00e7\u00f5es ao licenciamento, urbaniza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o urbana. O novo pacote de medidas do Governo destinado a travar a crise habitacional foi aprovado, numa altura em que os pre\u00e7os das casas crescem ininterruptamente h\u00e1 seis trimestres consecutivos, de acordo com o INE. Leia Tamb\u00e9m: Administra\u00e7\u00e3o da SATA procura “di\u00e1logo” e faz “ponto de situa\u00e7\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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