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O Conselho da Uni\u00e3o Europeia anunciou, em 09 de janeiro, a aprova\u00e7\u00e3o do acordo comercial com quatro pa\u00edses do Mercosul, que vai eliminar as tarifas sobre 91% das exporta\u00e7\u00f5es da UE ao longo de 15 anos, enquanto acabam, progressivamente, as tarifas sobre 92% das exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul num per\u00edodo de at\u00e9 10 anos. Apesar de ter sido negociado ao longo de 25 anos, este acordo continua a dividir opini\u00f5es, nomeadamente em Portugal. O ministro da Agricultura e Mar, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, afirmou que este acordo \u00e9 essencial para Portugal e que vai criar “grandes oportunidades” para produtos como vinho, azeite e queijo. Portugal ter\u00e1 agora a oportunidade de saldar um d\u00e9fice de 500 milh\u00f5es de euros na balan\u00e7a comercial em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, defendeu o ministro, que acredita mesmo ser poss\u00edvel atingir um excedente, uma vez que o pa\u00eds tem “excelentes empresas”. No entanto, o antigo eurodeputado lembrou tamb\u00e9m que este acordo constitui um desafio e que Portugal tem de ser ainda mais proativo. Apesar das previs\u00f5es do Governo, a associa\u00e7\u00e3o Casa do Azeite j\u00e1 estimou um impacto “relativamente reduzido” neste setor, uma vez que, no ano passado, foram abolidas as taxas aduaneiras aplicadas a este produto pelo Brasil. A secret\u00e1ria-geral da Casa do Azeite, Mariana Matos, disse \u00e0 Lusa que o Brasil representa 99,9% das exporta\u00e7\u00f5es nacionais de azeite para o Mercosul. O que est\u00e1 em causa s\u00e3o cerca de 50.000 toneladas de azeite e 300 milh\u00f5es de euros anuais. As estimativas apontam para uma continuidade do crescimento das exporta\u00e7\u00f5es para o Brasil, “mas n\u00e3o necessariamente por causa do acordo”, precisou. A Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) tamb\u00e9m destacou o impacto “particularmente relevante” para setores como o vinho, azeite e frutas e real\u00e7ou as garantias dadas pelas cl\u00e1usulas de salvaguarda em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia. Entre as regras introduzidas pelo acordo, conforme apontou, est\u00e1 o cumprimento de normas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias da UE, mecanismos de controlo e rastreabilidade refor\u00e7ados, compromissos ambientais e a possibilidade da suspens\u00e3o de prefer\u00eancias comerciais em caso de cumprimento das regras acordadas. A CAP defendeu assim uma monitoriza\u00e7\u00e3o constante dos mercados e um controlo rigoroso da aplica\u00e7\u00e3o do acordo, que “garanta que os agricultores europeus n\u00e3o s\u00e3o prejudicados nos produtos que podem ser sens\u00edveis”. J\u00e1 as cooperativas agr\u00edcolas consideraram prematuro o otimismo do Governo e pediram mais investimento no setor agroalimentar. Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal (Confagri), apesar das oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o, o acordo pode apresentar m\u00faltiplas amea\u00e7as ao mercado interno, uma vez que, sem uma “rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o”, os agricultores n\u00e3o estar\u00e3o a competir em p\u00e9 de igualdade. Nesse sentido, a Confagri reclama mais investimento no setor agroalimentar, de modo a aumentar a competitividade. No mesmo sentido, a Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) defendeu as oportunidades introduzidas pelo acordo, mas pediu “cautelas urgentes” na defesa da agricultura. Os jovens agricultores assinalaram que os pa\u00edses do Mercosul t\u00eam um custo de m\u00e3o-de-obra muito inferior e que a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns produtos fitofarmac\u00eauticos e veterin\u00e1rios coloca entraves \u00e0s exig\u00eancias da UE. J\u00e1 para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) esta parceria trar\u00e1 “mais perdas do que ganhos” e os agricultores ter\u00e3o os seus rendimentos ainda mais comprimidos. O dirigente da CNA V\u00edtor Rodrigues disse \u00e0 Lusa que a UE sacrificou a agricultura “no altar das grandes ind\u00fastrias”, em particular da Alemanha e Fran\u00e7a, e vincou ser imposs\u00edvel fiscalizar “do outro lado do oceano, com os crit\u00e9rios deste lado”. A confedera\u00e7\u00e3o lamentou que, neste processo, a agricultura nunca tenha sido uma prioridade da Uni\u00e3o Europeia, ao contr\u00e1rio do que acontece com a grande ind\u00fastria, em particular a dos autom\u00f3veis. O dirigente da CNA disse que, do ponto de vista dos principais componentes da alimenta\u00e7\u00e3o humana, o ganho no setor dos queijos n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel com as perdas nos setores da carne bovina, su\u00edna e de aves. A par do azeite, os setores do vinho e do leite tamb\u00e9m j\u00e1 se pronunciaram sobre esta alian\u00e7a. A Comiss\u00e3o Vitivin\u00edcola Regional Alentejana (CVRA) considerou “estrat\u00e9gico” o acordo para as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre “os dois blocos” e uma oportunidade para os vinhos da regi\u00e3o. “A elimina\u00e7\u00e3o progressiva de tarifas aduaneiras sobre o vinho europeu representa um avan\u00e7o significativo para os produtores portugueses, num espa\u00e7o econ\u00f3mico de grande dimens\u00e3o, com centenas de milh\u00f5es de consumidores e onde o vinho do Alentejo tem vindo a consolidar notoriedade e presen\u00e7a”, vincou. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep) afirmou estar apreensiva e desconfiada face \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o sobre esta parceria, mas ressalvou que pode ser positiva para o setor. O secret\u00e1rio-geral da Aprolep, Carlos Neves, n\u00e3o espera altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao milho e soja utilizados nas ra\u00e7\u00f5es, uma vez que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam tarifas, mas acredita que o acordo possa ser positivo para o setor do leite, se possibilitar a exporta\u00e7\u00e3o de queijo. A assinatura do acordo comercial no Gran Teatro Jos\u00e9 Asunci\u00f3n Flores, do Banco Central do Paraguai, contar\u00e1 com a presen\u00e7a da presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, dos ministros os Neg\u00f3cios Estrangeiros dos pa\u00edses que comp\u00f5em o Mercosul e ainda do atual l\u00edder do bloco sul-americano, o Presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a. Esta assinatura s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de na semana passada os Estados-membros terem alcan\u00e7ado uma maioria qualificada para validar o acordo, apesar do voto contra de Fran\u00e7a (principal opositor), Pol\u00f3nia, \u00c1ustria, Irlanda, Hungria e da absten\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica. Bruxelas teve de negociar salvaguardas adicionais para os agricultores, que t\u00eam continuado a manifestar-se contra o acordo. Leia Tamb\u00e9m: Ambientalistas temem que UE-Mercosul aumente defloresta\u00e7\u00e3o e emiss\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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