{"id":12253,"date":"2026-01-18T06:48:14","date_gmt":"2026-01-18T06:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/consumidores-podem-a-partir-de-hoje-alterar-tarifa-da-luz-a-qualquer-momentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-18T06:48:14","modified_gmt":"2026-01-18T06:48:14","slug":"consumidores-podem-a-partir-de-hoje-alterar-tarifa-da-luz-a-qualquer-momentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/consumidores-podem-a-partir-de-hoje-alterar-tarifa-da-luz-a-qualquer-momentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Consumidores podem a partir de hoje alterar tarifa da luz a"},"content":{"rendered":"

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Esta possibilidade est\u00e1 prevista no novo Regulamento Tarif\u00e1rio do Setor El\u00e9trico, que foi aprovado pela Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE). A altera\u00e7\u00e3o, que entra hoje em vigor, vai permitir aos consumidores em baixa tens\u00e3o normal (BTN) “com pot\u00eancia contratada at\u00e9 20,7 kVA (Kilovoltampere) alterar, a qualquer momento, a sua op\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria que varia entre tarifa simples, bi-hor\u00e1ria e tri-hor\u00e1ria, eliminando-se a obriga\u00e7\u00e3o, atualmente em vigor, de perman\u00eancia de 12 meses”, explicou o regulador, num comunicado divulgado em outubro. O novo regulamento atualiza mecanismos e metodologias de regula\u00e7\u00e3o no que se refere aos proveitos permitidos e \u00e0 estrutura tarif\u00e1ria. No que respeita aos proveitos permitidos, as altera\u00e7\u00f5es previstas inserem-se na orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da ERSE de “promover uma regula\u00e7\u00e3o exigente, que incentiva uma gest\u00e3o eficiente das atividades reguladas, adaptada ao atual contexto de descarboniza\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico”. Destaca-se a introdu\u00e7\u00e3o de novos incentivos, tais como o relativo ao desempenho t\u00e9cnico da gest\u00e3o global do sistema e ao desempenho t\u00e9cnico das redes de transporte e distribui\u00e7\u00e3o. No primeiro caso, \u00e9 incentivada uma “maior participa\u00e7\u00e3o de agentes no mercado de servi\u00e7os de sistema, promovendo-se mais concorr\u00eancia e mais oferta de instrumentos para o controlo do sistema pelo gestor do sistema”. J\u00e1 no segundo caso, a ERSE sublinhou os incentivos que “promovem a descoberta e oferta de folgas de capacidade de rede na modalidade de acesso com restri\u00e7\u00f5es, permitindo satisfazer mais necessidades de capacidade, quer do lado da oferta, quer do lado da procura, conduzindo a uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o das redes e, por essa via, a pre\u00e7os de acesso mais acess\u00edveis para todos os consumidores”. Leia Tamb\u00e9m: P\u00e3o, medicamentos e luz: J\u00e1 sabe o que vai mudar nos pre\u00e7os em 2026?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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