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Se um dos titulares de uma conta coletiva morrer, os restantes podem moviment\u00e1-la? A resposta \u00e9 sim, mas apenas na parte do dinheiro que lhe cabe. Isto \u00e9, no caso de um casal, a pessoa que fica s\u00f3 pode movimentar metade do saldo da conta. “O banco assume que os titulares contribu\u00edram em partes iguais para o montante depositado, logo, o valor total cabe a cada um deles nessa mesma medida”, explica a DECO PROteste. Significa isto, na pr\u00e1tica, que “se a conta for de um casal, por exemplo, e um dos c\u00f4njuges falecer, o outro s\u00f3 pode movimentar metade do saldo dispon\u00edvel”. Depois, “para apurar quem poder\u00e1 movimentar o restante, \u00e9 necess\u00e1rio proceder \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros”. O saldo de uma conta coletiva pertence a todos os titulares de igual forma? Sim, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, “o saldo de uma conta \u00e0 ordem coletiva, de eventuais produtos de poupan\u00e7a associados, e os ganhos obtidos com juros pertencem a todos os titulares, em partes iguais”. “O mesmo se aplica \u00e0s responsabilidades relativas \u00e0 conta. Por exemplo, no caso de uma conta ordenado com descoberto banc\u00e1rio autorizado (ou seja, quando o banco permite ao cliente dispor de um adiantamento do seu vencimento), se um dos titulares entrar em incumprimento, todos os outros ser\u00e3o chamados a regularizar a situa\u00e7\u00e3o”, pode ler-se no site da DECO PROteste. Contas singulares e coletivas: Qual \u00e9 a diferen\u00e7a? A organiza\u00e7\u00e3o esclarece ainda que, “independentemente da sua designa\u00e7\u00e3o, uma conta banc\u00e1ria pode ser aberta em nome de uma ou de v\u00e1rias pessoas. Dependendo do n\u00famero de titulares, pode ser singular ou coletiva”. “Enquanto as primeiras s\u00f3 podem ser movimentadas pelo seu \u00fanico titular – a pessoa a quem pertencem os fundos depositados – as condi\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o das segundas diferem consoante se trate de uma conta conjunta, solid\u00e1ria ou mista. Antes de abrir conta, leia a Ficha de Informa\u00e7\u00e3o Normalizada (FIN) da mesma que o banco lhe dever\u00e1 fornecer”, recomenda. Quem pode movimentar uma conta coletiva? No caso da conta conjunta “para qualquer opera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a assinatura de todos os titulares”, sendo que, “com este tipo de conta, nenhum titular pode movimentar o dinheiro depositado sem o conhecimento e a autoriza\u00e7\u00e3o dos restantes”. No caso da conta solid\u00e1ria “qualquer um dos titulares pode movimentar a conta, sem necessidade de informar ou de pedir autoriza\u00e7\u00e3o aos restantes”, sendo que “\u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o para um casal que pretenda gerir o or\u00e7amento familiar e pagar as despesas a partir da mesma conta banc\u00e1ria”. J\u00e1 na conta mista ao abrir “\u00e9 poss\u00edvel definir uma conjuga\u00e7\u00e3o de titulares para a sua movimenta\u00e7\u00e3o. Por exemplo, numa conta com tr\u00eas titulares (A, B e C), \u00e9 poss\u00edvel que A movimente a conta sozinho e B e C sempre em conjunto”. Se houver d\u00edvidas… conta coletiva pode ser penhorada? “Nessa situa\u00e7\u00e3o, numa conta com v\u00e1rios titulares, s\u00f3 deve ser penhorada a quota-parte da conta correspondente ao que tenha d\u00edvidas. Ou seja, numa conta coletiva com dois titulares, por exemplo, ser\u00e1 penhorado 50% do total depositado”, sublinha a DECO PROteste. Leia Tamb\u00e9m: Aten\u00e7\u00e3o: “Burlas com IBAN em transfer\u00eancias est\u00e3o a aumentar”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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