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A primeira-ministra, Benvinda Levi, defendeu esta quarta-feira, 23 de Julho, a necessidade de refor\u00e7ar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como forma de combater a sobrelota\u00e7\u00e3o nas cadeias nacionais, uma \u201crealidade desafiante\u201d que continua a marcar o sistema penitenci\u00e1rio nacional, informou a ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
\u201cO nosso sistema penitenci\u00e1rio ainda enfrenta uma realidade desafiante que est\u00e1 relacionada com a superlota\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias, bem como as dificuldades de manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e disciplina dos internos\u201d, afirmou a primeira-ministra, durante a abertura de um simp\u00f3sio em Maputo sobre Penas Alternativas e Perspectivas de Redu\u00e7\u00e3o da Superlota\u00e7\u00e3o nos Estabelecimentos.<\/p>\n
Benvinda Levi alertou para as \u201cgraves implica\u00e7\u00f5es\u201d da sobrelota\u00e7\u00e3o nas cadeias sobre os direitos humanos dos reclusos, a reinser\u00e7\u00e3o social e a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no sistema de justi\u00e7a. Apelou, por isso, a \u201cac\u00e7\u00f5es concretas\u201d para o aprimoramento da aplica\u00e7\u00e3o das penas alternativas, destacando a necessidade de maior divulga\u00e7\u00e3o dos instrumentos legais existentes, forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos operadores de justi\u00e7a e uma cultura jur\u00eddica centrada na justi\u00e7a restaurativa.<\/p>\n
\u201cO recluso n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero, nem um problema. \u00c9 um cidad\u00e3o, \u00e9 um ser humano e como tal deve ser tratado com dignidade\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Mo\u00e7ambique alberga cerca de 21 mil reclusos, embora a capacidade instalada do sistema penitenci\u00e1rio seja de 4498. A discrep\u00e2ncia traduz-se numa press\u00e3o acrescida sobre as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, justi\u00e7a e reabilita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cO nosso sistema penitenci\u00e1rio ainda enfrenta uma realidade desafiante que est\u00e1 relacionada com a superlota\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias, bem como as dificuldades de manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e disciplina dos internos\u201d<\/p>\n
A vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde Almeida, reconheceu recentemente as dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas devido a epis\u00f3dios recorrentes de fugas de detidos, um problema que compromete a confian\u00e7a no sistema e a efic\u00e1cia das medidas alternativas.<\/p>\n
Governo prev\u00ea constru\u00e7\u00e3o de 13 estabelecimentos prisionais<\/p>\n
Na segunda-feira (21), durante o arranque das comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos do Servi\u00e7o Nacional Penitenci\u00e1rio, o director-geral da institui\u00e7\u00e3o, Il\u00eddio Miguel, voltou a defender o uso de penas alternativas como um dos caminhos para mitigar o problema da sobrelota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe, paralelamente ao processo de constru\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos, implementarmos efectivamente as penas alternativas \u00e0 pena de pris\u00e3o, vamos tamb\u00e9m lograr reduzir a quest\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
O Governo prev\u00ea construir 13 novos estabelecimentos penitenci\u00e1rios at\u00e9 2029, num esfor\u00e7o para aumentar a capacidade do sistema. Actualmente, o Pa\u00eds conta com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais. Em Julho de 2023, havia j\u00e1 sido anunciada a inten\u00e7\u00e3o de construir pelo menos 10 cadeias distritais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Contudo, as autoridades sublinham que as infra-estruturas, por si s\u00f3, n\u00e3o resolver\u00e3o o problema. Para Benvinda Levi, a justi\u00e7a penal deve ser um instrumento de reconcilia\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a, e n\u00e3o uma \u201cm\u00e1quina de exclus\u00e3o\u201d.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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