{"id":1238,"date":"2025-07-24T09:34:27","date_gmt":"2025-07-24T09:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-arbitral-decreta-servicos-minimos-para-greves-nos-aeroportosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-07-24T09:34:27","modified_gmt":"2025-07-24T09:34:27","slug":"tribunal-arbitral-decreta-servicos-minimos-para-greves-nos-aeroportosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-arbitral-decreta-servicos-minimos-para-greves-nos-aeroportosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tribunal Arbitral decreta servi\u00e7os m\u00ednimos para greves nos"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_604f507923b57.jpg\" \/><br \/>Os trabalhadores da antiga Groundforce v\u00e3o estar em greve no \u00faltimo fim de semana de julho e nos quatro \u00faltimos de agosto, convocadas pelo Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (ST).  O primeiro per\u00edodo de greve est\u00e1 compreendido entre as 00h00 horas de sexta-feira e as 24 horas de segunda-feira. A estrutura \u00e9 replicada pelos quatro per\u00edodos de fim de semana de agosto, com o segundo per\u00edodo de greve a ocorrer entre as 00h00 de 08 de agosto e as 24h00 de dia 11 de agosto. Nesse m\u00eas, est\u00e3o ainda previstas greves, nos mesmos moldes, para a totalidade dos dias entre 15 e 18 de agosto, 22 e 25 de agosto e 29 de agosto e 01 de setembro. Na origem da greve est\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es como o fim de vencimentos base abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, melhores sal\u00e1rios, o cumprimento do pagamento das horas noturnas ou a manuten\u00e7\u00e3o do acesso ao parque de estacionamento nos mesmos termos e condi\u00e7\u00f5es &#8220;que sempre lhes foram aplicados&#8221;, apontam os sindicatos. O Tribunal Arbitral decidiu definir os servi\u00e7os m\u00ednimos de assist\u00eancia em escala a &#8220;todos os voos impostos por situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas relativas \u00e0 seguran\u00e7a de pessoa e bens, incluindo voos-ambul\u00e2ncia, movimentos de emerg\u00eancia entendidas como situa\u00e7\u00f5es declaradas de voo, designadamente por raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica ou meteorol\u00f3gica e outras que, pela sua natureza, torne absolutamente inadi\u00e1vel a assist\u00eancia ao voo&#8221;. Est\u00e3o ainda inclu\u00eddos nos servi\u00e7os m\u00ednimos todos os voos militares, todos os voos de Estado, nacional ou estrangeiro, todos os voos que no momento do in\u00edcio da greve j\u00e1 se encontravam em curso e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos pela SPdH, e todos os voos da TAP de regresso a Lisboa que se encontrem em &#8216;night-stop&#8217; em escala europeia. Devem ainda ser garantidos uma liga\u00e7\u00e3o entre Lisboa e Ponta Delgada (A\u00e7ores), Lisboa e Terceira (A\u00e7ores) e Lisboa e Funchal (Madeira), bem como entre o Porto e a Madeira e o Porto e Ponta Delgada. Leia Tamb\u00e9m: Controladores de tr\u00e1fego a\u00e9reo de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe amea\u00e7am greve<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os trabalhadores da antiga Groundforce v\u00e3o estar em greve no \u00faltimo fim de semana de julho e nos quatro \u00faltimos de agosto, convocadas pelo Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (ST). 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