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“Acho que ainda h\u00e1 muito espa\u00e7o para crescermos e para substituirmos cada vez mais novas viaturas alugadas e pr\u00f3prias, no meio do Funchal e das regi\u00f5es mais densas da Madeira, por transporte mais suave e mais sustent\u00e1vel”, afirmou, em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa. M\u00e1rio de Morais n\u00e3o considera “que suspender as licen\u00e7as seja a melhor abordagem”, mas compreende que “muitas vezes as autoridades t\u00eam que fazer uma pausa para avaliar o estado da situa\u00e7\u00e3o”. “Compreendemos por uma quest\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e temos a certeza de que, quando o Governo Regional avaliar a situa\u00e7\u00e3o, vai ver que ainda existe muito espa\u00e7o para crescer, ainda existem licen\u00e7as para ser emitidas certamente”, declarou. Em 12 de setembro, o executivo madeirense (PSD\/CDS-PP) publicou no Jornal Oficial da regi\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o que “determina a suspens\u00e3o, a t\u00edtulo transit\u00f3rio, da atribui\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de licen\u00e7as e averbamentos de operador TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em ve\u00edculos descaracterizados a partir de plataforma eletr\u00f3nica), no territ\u00f3rio da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, e da atribui\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de licen\u00e7as de motoristas de TVDE, pelo per\u00edodo de seis meses”, a contar da data de entrada em vigor do diploma. Esta decis\u00e3o levou o representante da Rep\u00fablica para a Madeira, Ireneu Barreto, a solicitar a aprecia\u00e7\u00e3o sucessiva da legalidade da resolu\u00e7\u00e3o ao Tribunal Constitucional (TC), por entender que, “ao abrigo do Estatuto Pol\u00edtico-Administrativo, o Governo Regional n\u00e3o tem compet\u00eancia para limitar a atividade de TVDE aos operadores e motoristas que j\u00e1 se encontrem a exercer a mesma”. Questionado sobre se a limita\u00e7\u00e3o a novas licen\u00e7as \u00e9 legal, o respons\u00e1vel da Bolt rejeitou comentar, remetendo a quest\u00e3o para os advogados. Sem precisar n\u00fameros concretos, indicou que o n\u00famero de viagens “cresceu ao dobro da velocidade a que cresceu o n\u00famero de motoristas”. Estes t\u00eam “hoje mais trabalho do que tinham anteriormente”. “Por cada motorista h\u00e1 mais viagens do que h\u00e1 um ano, quando havia metade dos motoristas”, assinalou, rejeitando que haja excesso de condutores a trabalhar para a plataforma. Entre 2024 e 2025, o n\u00famero de viagens aumentou 81%, enquanto o n\u00famero de motoristas cresceu 40%. A empresa tem atualmente cerca de 400 motoristas na regi\u00e3o, um n\u00famero que cresceu exponencialmente depois de o Tribunal Constitucional ter declarado, em fevereiro de 2024, inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, com a imposi\u00e7\u00e3o de um limite total de 40 ve\u00edculos e de tr\u00eas viaturas por operador. O TC argumentou que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa, “\u00e9 da exclusiva compet\u00eancia da Assembleia da Rep\u00fablica” legislar sobre esta mat\u00e9ria. M\u00e1rio de Morais considerou que a Bolt, a comemorar este m\u00eas os seis anos de opera\u00e7\u00e3o na ilha, est\u00e1 a mudar o panorama da mobilidade na Madeira, e as expectativas que a empresa tinha quando iniciou a opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o a ser cumpridas. “Cada vez mais os madeirenses usam a plataforma, cada vez mais os turistas que v\u00e3o \u00e0 Madeira optam por esse tipo de mobilidade (…) e, ano ap\u00f3s ano, continuamos com um crescimento exponencial, tanto de pessoas a quererem trabalhar no setor, como de utilizadores, tanto madeirenses como turistas”, sustentou. O diretor-geral da Bolt referiu ainda que cerca de metade dos utilizadores da plataforma s\u00e3o turistas e a outra metade locais. Relativamente \u00e0 sustentabilidade, M\u00e1rio de Morais sublinhou que a empresa tem apostado em ve\u00edculos el\u00e9tricos e incentiva os operadores a substitu\u00edrem os carros a combust\u00e3o, mas disse ser necess\u00e1rio mais infraestruturas de carregamento, apelando ao investimento por parte das autoridades p\u00fablicas. Os planos para o futuro da empresa na Madeira passam por alargar o produto “Bolt Tours”, que s\u00f3 existe nesta regi\u00e3o, e estabelecer parcerias com os navios de cruzeiro. O percurso das ’tours’ passa pelo Cabo Gir\u00e3o, Pico dos Barcelos e Monte Palace, e \u00e9 um objetivo alarg\u00e1-lo a outros locais da ilha. Com o n\u00famero de motoristas existente atualmente \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar a fazer a expans\u00e3o, disse o representante, ressalvando, contudo, que enquanto n\u00e3o forem emitidas mais licen\u00e7as ser\u00e1 mais lenta. O Governo Regional da Madeira decidiu suspender a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para avaliar os impactos do setor. Inicialmente, foi aprovado um decreto-lei no parlamento regional, devolvido pelo representante da Rep\u00fablica, que o considerou inconstitucional. Posteriormente, o executivo publicou ent\u00e3o uma portaria em Jornal Oficial, que tamb\u00e9m levantou d\u00favidas a Ireneu Barreto, mas neste caso a pron\u00fancia do TC ainda n\u00e3o foi conhecida. O executivo madeirense, chefiado por Miguel Albuquerque, entende que o setor tem de ser regulado e que n\u00e3o pode haver um mercado livre no setor dos transportes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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